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Pessoas com deficiência visual de todo o Brasil poderão exercer a democracia de forma mais acessível em 2020. É que pela primeira vez na história das eleições brasileiras as urnas eletrônicas contarão com uma ferramenta que transforma o texto em som. Com fones de ouvido, para garantir o voto secreto, será possível escutar os nomes dos candidatos após digitar o número correspondente.
No Brasil, 147,9 milhões de cidadãos estão aptos a votar. Desses, 154,6 mil são eleitores com deficiência visual. Já no Espírito Santo, dos 2,8 milhões votantes, 2,1 mil são eleitores com deficiência visual.
O exercício do voto, no entanto, não é tão fácil, uma vez que os lugares de votação nem sempre são acessíveis e, na hora de votar, as urnas, até as últimas eleições, possuíam apenas mensagens pré-gravadas em áudio das teclas "confirma", "corrige" e "branco", além das teclas em braile.
A diferença em relação às últimas eleições é que, antes, as mensagens eram pré-gravadas e inseridas na urna. Assim, não seria possível gravar os nomes de todos os candidatos e inserir nas urnas preparadas meses antes do pleito. Como as candidaturas mudam durante o processo eleitoral, o sistema poderia acabar ficando desatualizado e apresentar candidatos incorretos.
Agora, será usado o chamado sintetizador de voz ou síntese de fala, que é um sistema informático que recebe informações como o texto, o lê e faz com que a máquina fale o que está escrito, simulando a fala humana. Dessa forma, é possível ouvir as informações apresentadas, como o nome e o número do candidato.
Para conseguir escutar os nomes dos candidatos nas urnas, o eleitor precisará informar ao mesário presente na seção sobre sua deficiência visual. A partir daí, o colaborador da Justiça Eleitoral entregará a ele os fones de ouvido.
A assessoria técnica da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES) informou que, se o cidadão já estiver cadastrado nos sistemas da Justiça Eleitoral como eleitor com deficiência visual, a liberação da tecnologia na urna é automática, assim que o mesário acionar o número do eleitor no terminal.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para utilizar a novidade, o eleitor terá que utilizar fones de ouvido para que o som emitido não comprometa o sigilo do voto.
Diferentemente da recomendação de que cada eleitor leve a sua própria caneta no dia da votação, para evitar o manuseio do item neste momento de pandemia do novo coronavírus, o TSE afirmou que as seções eleitorais já estarão equipadas com fones de ouvido, não sendo necessário levar um de casa.
Não. Mesmo com a pandemia e as recomendações para evitar o compartilhamento de itens, o TRE-ES informou que os fones de ouvido das seções serão reutilizados e higienizados, antes e após cada uso. Os mesários foram treinados para limpar todos os itens que estarão à disposição do eleitor, incluindo os fones. De acordo com a Corte Eleitoral, os equipamentos são pouco utilizados, diferentemente das canetas, por exemplo.
Douglas Melo, de 39 anos, professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), tem baixa visão e conta que com o sistema das últimas eleições a pessoa com deficiência visual ainda precisava de ajuda na hora do voto.
"Mesmo com o áudio, o cego ainda precisava de ajuda, porque não lia a tela da urna. O teclado nunca foi um problema, porque ele vem com braile. Mesmo tendo som no confirma, corrige e cancela, tinha que ter alguém para enxergar por ele mesmo. Mas, agora, com essa novidade, pode ir com mais autonomia."
A tecnologia, para o professor, é benéfica, mas existem outros problemas, como a falta de acessibilidade física nos prédios e de orientações específicas para os cidadãos com deficiência de como votar em época de pandemia.
"Infelizmente, muitas escolas não são acessíveis. Tenho que pedir para votar embaixo, mas, mesmo no térreo da escola existem pequenos obstáculos. Também não tem orientações de como vai ser a votação nesta época de pandemia para pessoas com deficiência, se tem um horário melhor para a gente ir. Temos que usar corrimãos, paredes para nos apoiarmos, e não há uma orientação sobre isso, a respeito da pandemia."
O TRE-ES diz que as orientações sobre a pandemia foram para idosos e demais pessoas que se encontram nos grupos de risco, e que, se o cidadão com deficiência estiver nesses grupos, poderá justificar o voto. Além disso, informou que, em agosto, abriu espaço para receber requisições de pessoas com deficiência que desejavam mudar o lugar de votação para outros mais acessíveis. Todas as seções eleitorais, acrescentou, passarão por higienização.
*Vinicius Zagoto é aluno do 23º Curso de Residência em Jornalismo da Rede Gazeta, sob supervisão da editora Samanta Nogueira.
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