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No dia 2 de outubro os brasileiros irão às urnas para escolher presidente, governadores, senadores e deputados. Mas o prazo para regularizar o título eleitoral em tempo para votar nas Eleições 2022 termina bem antes. Os eleitores têm até o dia 4 de maio para colocar o cadastro eleitoral em dia. O prazo também vale para os jovens que vão votar pela primeira vez e precisam solicitar o documento.
O procedimento pode ser feito em um cartório ou pela internet, com o sistema Título Net. Em entrevista à CBN Vitória, Rosiane Marrochi Xavier, membro da Comissão de Mesários e servidora do cartório da 52° Zona Eleitoral, explicou que o horário de funcionamento dos cartórios é de segunda a sexta-feira, de 12h às 18h. Mas pela internet os eleitores podem entrar no sistema a qualquer hora, inclusive nos finais de semana.
Rosiane explica que o prazo, 150 dias antes do pleito, é necessário para que a Justiça Eleitoral tenha controle de quem participará das eleições. Após esse tempo, nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título. Quem não regularizar a situação até maio de 2022 poderá ficar impedido de votar.
Para tirar a primeira via do título de eleitor, logo ao entrar no Título Net é preciso informar a Unidade Federativa em que reside. Na página seguinte, em “Título de eleitor”, selecione a opção “Não tenho” para prosseguir o atendimento. Depois de informar todos os dados, o pedido será analisado pela Justiça Eleitoral. O acompanhamento pode ser feito pelo site.
Documentos necessários
Quem pode tirar? Pessoas com mais de 16 anos ou que completam 16 antes das eleições.
Transferência de município, alteração de dados pessoais, alteração de local de votação para facilitar a mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada também podem ser feitas pelo Título Net.
Mas, antes de solicitar alteração é preciso verificar se o eleitor possui débito com a Justiça Eleitoral. Quem deixou de votar em alguma eleição e não justificou a ausência pode ter multas para pagar. Caso possua, o eleitor será direcionado para a página de emissão do boleto.
Depois, é só acessar o site do TSE, e iniciar o seu atendimento remoto. A partir daí, o eleitor pode solicitar as mudanças que precisa, seja de transferência de zona eleitoral ou alteração de documentos.
Os eleitores também vão precisar digitalizar ou tirar uma foto de um comprovante de residência e de um documento de identificação oficial com foto. Quem vai pedir transferência da zona eleitoral precisar estar três meses ou mais morando no novo endereço.
Outra forma prática de consultar eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral é o aplicativo e-Título. A ferramenta também é utilizada como título de eleitor digital, substituindo o documento em papel no dia das eleições. Basta fazer o download gratuito em telefones celulares ou tablets de qualquer plataforma (Android e iOS).
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