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Na primeira eleição realizada durante uma pandemia, em que a população deverá continuar tentando evitar as aglomerações, uma nova tecnologia vai auxiliar aqueles eleitores que muitas vezes perdiam um longo tempo nas filas, mas não para votar, e sim para justificar a ausência, por estar fora de seu domicílio eleitoral.
A ferramenta JustificaES, incorporada ao já conhecido aplicativo e-Título documento digital gratuito que substitui o título eleitoral vai permitir que os eleitores possam justificar a ausência na eleição no dia da votação por meio do seu próprio aparelho celular.
Desenvolvido pelo Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), o programa foi aprovado e solicitado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que fosse incorporado ao aplicativo do e-Título e utilizado no Brasil todo nas eleições de novembro.
O TRE-ES cedeu o código fonte e técnicos que trabalharam no desenvolvimento da ferramenta, que foram incorporados à equipe de desenvolvimento do TSE.
O JustificaES vai possibilitar, por meio do GPS (Sistema de Posicionamento Global) do celular, comprovar que o eleitor está fora de seu domicílio eleitoral. O preenchimento da justificativa é obrigatório e a validação da identidade do eleitor será feita com a incorporação do aplicativo ao e-Título, garantindo maior segurança.
O serviço estará disponível para os sistemas operacionais Android e IOS. A interface do aplicativo é intuitiva e com poucos passos a justificativa é encaminhada para os servidores da Justiça Eleitoral, como explica o secretário de Tecnologia da Informação do TRE, Danilo Marchiori.
"Até hoje, a pessoa que estava fora do domicílio eleitoral, precisava procurar um local para justificar. Agora, vai poder acionar o GPS do celular e vai ser habilitada para essa pessoa a opção de justificar o voto, sem precisar comparecer a um local de votação. E se a pessoa estiver no domicílio eleitoral, pela localização do GPS, o programa não vai abrir a possibilidade de o eleitor justificar", afirma.
A justificativa também vai poder continuar sendo feita presencialmente, nos locais de votação, mas Marchiori destaca que a Justiça Eleitoral incentivará que seja feita por meio do aplicativo, para evitar as aglomerações. A ferramenta foi o primeiro produto desenvolvido pelo Laboratório de Inovação, de iniciativa do presidente do TRE-ES, Desembargador Samuel Meira Brasil Jr.
Ela começou a ser desenvolvida no início de fevereiro, antes mesmo da quarentena imposta pelo novo coronavírus. Mas com o surgimento das restrições sanitárias decorrentes da pandemia, houve um incentivo ainda maior, pois a ferramenta mostrou-se, além de útil, necessária para preservar a segurança do eleitor, segundo o TRE.
O download do aplicativo é gratuito e está disponível no Google Play e na App Store. É só acessar a loja do seu celular (Play Store ou Apple Store) e digitar na busca "e-Título". Encontre o aplicativo oficial e clique para fazer o download e, em seguida, a instalação.
Para baixar o aplicativo, acesse a Play Store.
Desde dezembro de 2017, está disponível para download por usuários de iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets o aplicativo móvel e-Título. Ele é um documento digital gratuito que substitui o título eleitoral e dispensa a impressão de uma segunda via. No aplicativo, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, é possível acessar dados da zona eleitoral e a situação cadastral do votante em tempo real. Após baixá-lo, basta que o eleitor insira seus dados pessoais.
O e-Título também permite que o eleitor emita a certidão de quitação eleitoral, além da certidão de crimes eleitorais. Essas declarações são emitidas por meio do QR Code do aplicativo, o que possibilita a leitura pelo próprio celular.
É importante que o eleitor esteja com o título físico em mãos na hora de preencher os dados pessoais no aplicativo, pois essas informações precisam ser idênticas às registradas no Cadastro Eleitoral. Se houver preenchimento de alguma informação em discordância com aquela lançada no documento original, o sistema não validará o cadastro.
Caso o eleitor já tenha feito o recadastramento biométrico (cadastro das impressões digitais, fotografia e assinatura) na Justiça Eleitoral, a versão do e-Título virá acompanhada da foto do eleitor, o que facilitará a identificação na hora do voto. Contudo, se ainda não tiver feito o recadastramento, a versão do e-Título será baixada sem fotografia. Nesse caso, o eleitor deverá levar outro documento oficial com foto para se identificar ao mesário para votar.
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