O almoço de fim de ano convocado pelo governador Renato Casagrande (PSB) para confraternizar com os deputados estaduais, nesta terça-feira (22), trouxe uma notícia positiva para o caixa os Poderes em 2021. O encontro contou com 22 dos 30 deputados estaduais, e além de ter no cardápio pratos natalinos como pernil, peru e salpicão, o chefe do Executivo estadual anunciou que, apesar de o Estado ter sofrido com uma queda de arrecadação durante a pandemia do coronavírus, vai devolver, até o dia 30 deste mês, o valor que foi retido do duodécimo – parcela mensal repassada pelo governo aos Poderes – entre os meses de junho e dezembro.

Os Poderes Legislativo, Judiciário e o Ministério Público Estadual (MPES) haviam acordado com o Estado, em junho, um corte de até 4% em seus orçamentos para 2020, valor que seria retido da parcela que é repassada mensalmente pelo governo estadual, o chamado duodécimo. O Tribunal de Contas concordou com um corte ainda maior, de até 20%. 

Durante seu discurso, Casagrande afirmou que será possível a devolução do valor retido e a retomada do duodécimo integral, a partir de janeiro, mas que a mesma medida de restrição pode ser tomada, no ano que vem, caso o cenário de pandemia volte a se agravar no Estado.

De acordo com um dos parlamentares que estiveram no encontro, a decisão do governador é um aceno de confiança. "Devolver o valor demonstra confiança. É um retorno, já que os Poderes cooperaram e concordaram de remanejar seus orçamentos. Na verdade, o governo nem precisaria devolver o valor, os orçamentos já estavam readequados", disse o deputado Marcelo Santos (Podemos).

O almoço foi marcado pela presença de deputados da situação e da oposição. "Esse ano o clima estava ainda mais semelhante ao de uma confraternização, com a presença inclusive de deputados como Capitão Assumção (Patriota), Vandinho Leite (PSDB) e Carlos Von (Avante), que são da oposição e há muito tempo não pisavam no palácio", relatou o deputado Luciano Machado (PV).

Para manter o clima de "natalino de paz", conforme apontou deputados que estiveram presentes, não foram tratados assuntos importantes, como, por exemplo, a eleição da Mesa Diretora, que será em fevereiro. "Houveram brincadeiras, mas nada oficial. Brincaram que o Erick Musso (Republicanos), deveria continuar no cargo, já que o governador estava agradecendo pelo trabalho da Assembleia, mas nada foi conversado como articulação", relatou um dos presentes.

Os parlamentares ouvidos pela reportagem, no entanto, tomam a reeleição de Erick Musso como certa. "Não há dúvidas não. Ele não faz oposição a Casagrande, e duvido muito que o governador queira causar problemas com o Republicanos nesse momento", apontou um dos governistas.

Lorenzo Pazolini (Republicanos) foi um dos deputados que não participaram do almoço, apesar de recente aceno para aproximação com Casagrande, após ter sido eleito prefeito de Vitória. Também não compareceram Hudson Leal (Republicanos), Theodorico Ferraço (DEM), Enivaldo dos Anjos (PSD), Raquel Lessa (PROS) e Torino Marques (PSL).

O secretário estadual da Fazenda, Rogelio Pegoretti esclareceu que já fazia parte do acordo com os Poderes a cláusula de que, caso o Estado terminasse o ano com uma arrecadação próxima à do ano de 2019, o valor retido de duodécimo durante os meses anteriores seriam devolvidos. 

"No mês de maio nossa previsão era de uma queda de arrecadação, neste ano, que passava de R$ 3 bilhões. Por isso, entre a série de medidas para economia que fizemos. Procuramos os Poderes e negociamos essa redução, sob a promessa de que seria devolvido, caso o Estado se recuperasse até o final do ano, o que aconteceu com o passar dos meses e com o socorro aos Estados, encaminhado pelo Congresso Nacional", explicou.

Para 2021, Pegoretti confirma que não há previsão de redução nas parcelas repassadas. "É um ano novo, com novo orçamento, novos valores e, por isso, não há previsão de redução dos duodécimos. Mas, tenho certeza que se houver necessidade, se a crise se agravar, poderemos chamar novamente os representantes dos Poderes para conversar e chegaremos em uma solução juntos", pontuou.

Na época em que foi anunciado, esperava-se que o acordo entre o governo e os Poderes geraria uma economia potencial que poderia chegar a R$ 29,6 milhões para o Tribunal de Justiça, R$ 11 milhões para o Ministério Público, R$ 6 milhões para a Assembleia Legislativa e R$ 20,42 milhões para o Tribunal de Contas do Estado.

Para 2021, o Orçamento do Estado, já aprovado pela Assembleia Legislativa, prevê os mesmos valores de 2020 para os Poderes. Como a inflação acumulada nos últimos 12 meses é de 2,4%, o congelamento por si só já representa uma perda.