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A postura que o governador Renato Casagrande (PSB) vinha adotando desde o início do governo, de menções mais moderadas em relação ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), deu lugar a um posicionamento político de descontentamento e críticas explícitas, que ganharam força ao longo das últimas duas semanas, com o avançar da pandemia do novo coronavírus.
As críticas mais recentes foram publicadas jornal "Folha de S.Paulo" nesta quarta-feira (1º), numa entrevista em que o governador afirmou que Bolsonaro não pode ser líder de "facção política" e que precisa coordenar as ações para conter a propagação do vírus para todos os brasileiros, e não apenas para seus seguidores.
(Veja as declarações do governador na lista ao final da matéria).
A escalada da turbulência entre autoridades estaduais e federais tem como principal pano de fundo a falta de um consenso sobre as medidas que devem ser tomadas para minimizar os impactos negativos da doença, com o distanciamento social, defendido por governadores e por autoridades de saúde, em contraponto ao isolamento vertical, estratégia do presidente.
Ele não foi o único a subir o tom nas críticas à gestão de crise de Bolsonaro. Com muitas queixas de falta de diálogo com a administração central, os governadores João Doria (PSDB), de São Paulo, Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás, entre outros, também adotaram a mesma conduta.
Como contra-ataque, enquanto se isola politicamente, o presidente acusa os governadores de fazerem "politicagem" em meio à crise.
Ao trabalhar pelas orientações dos órgãos de saúde, adotando medidas de quarentena e orientando a população a ficar em casa, para reduzir ao máximo a circulação e a velocidade de propagação do vírus, as consequências para o governador, no âmbito político, poderiam ser de levar a culpa pela recessão econômica gerada, caso as medidas de isolamento deem certo e o coronavírus tenha resultados mais "controláveis", apontam especialistas.
Para o cientista político Fernando Pignaton, governo federal fez um cálculo político baseado em um momento anterior, no qual não se esperavam consequências tão drásticas para o país, e tem tratado de forma ideológica uma questão que é do campo da ciência.
"Ao se alinhar às ideias dos órgãos de saúde e a dos principais economistas, Casagrande é praticamente obrigado a fazer esse discurso mais forte. Não há saída para os governadores e os prefeitos também já estão nesse movimento. Bolsonaro acreditava que poderia trazer a opinião pública para o lado dele, mas errou neste cálculo político. A maioria da população está reagindo com cidadania, priorizando a saúde pública. No mundo todo, onde se tentou fazer manobras populistas, houve derrota", analisa.
Pignaton também avalia que a estratégia de colocar a culpa nos problemas gerados à economia também não vai adiante. "Esta crise é gravíssima e, sem as medidas de isolamento, estudos mostram que os impactos econômicos serão muito maiores. A população compreendeu isso. Na minha avaliação, a posição dos governadores ainda está moderada. Eles deveriam subir o tom para colocar na mesa as necessidades, exigindo uma imediata liberação de recursos, com velocidade", defende.
Economicamente falando, um dos temores é que o governo federal faça algum tipo de retaliação a essa postura dos governadores, segurando o repasse de recursos. Isso porque as principais fontes de receita dos Estados, depois dos seus tributos próprios (ICMS, IPVA), são as transferências vindas do governo federal. A maioria delas é obrigatória (previstas em lei), e há outras discricionárias, ou seja, ligadas a demandas pontuais.
Os Estados estão em situação delicada porque, além da redução de receitas, estão tendo também um aumento de gastos em função do combate ao coronavírus.
Segundo a professora de Direito Tributário da FGV Tathiane Piscitelli, o caminho quase natural é o aumento da dívida pública com a própria União, para fazer frente a essas necessidades.
"Aqueles repasses que não são obrigatórios tem como ser usados como alavanca política. A gente espera que, para o bem da população de forma geral, isso não seja feito. Existe um quadro técnico importante capacitado dentro do governo federal para evitar que isso aconteça", afirma.
"Teve uma demora no convencimento de algumas autoridades do governo federal e esta semana parece que a ficha caiu", declarou Casagrande, no dia em que o governo federal pediu ao Congresso Nacional o reconhecimento de calamidade pública no país.
"Ele [Bolsonaro] dá declarações muito contraditórias. Ao mesmo tempo em que ele tem um ministro [Mandetta, da Saúde] que diz que o Brasil entrará em colapso, que temos que nos preparar para o pior, ele dá declarações de que essa crise não tem tamanho e que não é preciso ter preocupação com ela. O presidente da República precisa liderar esse processo no Brasil."
"Pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro foi desconectado das orientações dos cientistas, da realidade do mundo e das ações do Ministério da Saúde. Confunde a sociedade, atrapalha o trabalho nos Estados e Municípios, menospreza os efeitos da Pandemia. Mostra que estamos sem direção", disse Casagrande, no Twitter.
"Meus decretos [de fechamento de comércio e serviços] continuam em vigência. Nós não podemos relaxar. Esse é o problema da fala do presidente, ela gera dúvidas nas pessoas. [Elas se perguntam] posso sair ou não posso sair? Posso me reunir ou não posso me reunir? Essa fala é irresponsável, porque ela deixa dúvida na cabeça das pessoas. A palavra do presidente tem força. Mostra que estamos sem liderança e dificulta nosso trabalho. O problema é que a palavra dele pode estabelecer um relaxamento nas pessoas. Ele menospreza a pandemia e faz com que as pessoas deixam de ter os cuidados necessários", disse Casagrande.
"Não podemos tratar todos os temas do Brasil no confronto. Tudo que foi discutido até agora foi tratado dessa forma. O governo federal confronta a decisão dos governadores, isso é muito ruim. O que nós queremos é uma coordenação nacional. Um trabalho conjunto para diminuir o impacto do vírus, que se não for controlado, vai gerar um aprofundamento da crise. Não podemos viver eternamente em confronto. O presidente tinha que liderar esse trabalho", afirmou Casagrande.
"E pela dificuldade que nós estamos tendo numa coordenação nacional por parte do presidente da República, quero fortalecer o papel do Congresso Nacional. Mas quero fortalecer o papel do Rodrigo Maia, que tem já liderado diversos temas e tem de alguma maneira complementado um trabalho de coordenação nacional de diversos assuntos", afirmou, durante reunião com os 27 governadores do país.
"Nós poderíamos estar todos com uma mesma posição, porque não tem ninguém que não sem interesse em reativar a economia. Mas também queremos proteger as vidas. O presidente sempre coloca esse dilema no confronto. Ele agora está falando somente para aquele grupo de pessoas que são apoiadores incondicionais dele. Mas a sociedade hoje está com medo, preocupada se o que está acontecendo lá fora possa acontecer aqui", afirmou o governador.
"Nós perdemos a esperança no presidente. Nele, sim. [ ] Perdemos totalmente a expectativa e a esperança de ter um presidente que pudesse ser um estadista", afirmou Casagrande, como reação à possibilidade do presidente assinar um decreto para liberar setores da economia a voltarem a funcionar.
Em entrevista concedida ao jornal "Folha de S.Paulo" nos dias 27 e 30 de março e publicada em 1º de abril, o governador afirmou que "Bolsonaro não tem sido um líder do Brasil, ele tem sido um líder dos seus seguidores". "É diferente dessa função nobre que tem que exercer um presidente da República." Em seguida, disse: "A questão do vírus tem efeito na economia, na saúde, na assistência social. Então é importante que as pessoas compreendam que temos de ter um governo federal e um presidente que coordene as nossas ações, que lidere as nossas ações, não que seja um líder de uma facção política".
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