A Câmara de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, gastou R$ 170 mil em uma sessão solene realizada para 400 pessoas no sábado (25) voltada à entrega de títulos em homenagem aos 477 anos do município. O valor bancou comendas, o aluguel do espaço e o cardápio, que contou com picanha e camarão. O cerimonial vencedor pertence a Caio Faria Donatelli, preso nesta semana na Operação Minucius com o prefeito do município, Daniel da Açaí. Eles são suspeitos de participarem de um esquema de desvios de recursos da prefeitura. 

O presidente da Casa, Paulo Fundão (PP) afirmou que o evento está previsto em lei, ocorre há mais de 30 anos e reuniu políticos, juristas e empresários interessados em investir na cidade.

"As comendas são placas caras, todos os homenageados recebem uma assinada pelo presidente da Câmara, pelo prefeito da cidade. Então, o espaço, o local, as comendas, tudo isso daí quem faz é através de uma licitação, que as empresas disputam e ganham. O valor deste ano foi esse daí, de R$ 170 mil", explica Fundão.

Na última sessão da Câmara, realizada em uma quarta-feira (22), o presidente da Casa usou os últimos minutos da reunião para explicar como seria o evento.  Questionado pelos vereadores sobre a duração das falas, ele respondeu: 

A Gazeta teve acesso à licitação de contratação da empresa responsável para atender às demandas do evento. O documento mostra que a festa foi planejada para atender 400 pessoas. Assim, a Câmara colocou no pedido 400 cadeiras, 51 mesas, além dos títulos e itens como toalhas, arranjos, candelabros, tapetes, som e show com apresentação de músico regional. 

A planilha ainda mostra um cardápio com a descrição das bebidas e comidas a serem oferecidas no evento. Entre os pratos estão camarão de variação grande (VG), bacalhau em natas, casquinha de siri e picanha com gorgonzola. Confira o cardápio:

Um outro documento obtido pela reportagem mostra o resultado da licitação. De três empresas credenciadas, apenas uma compareceu no momento do pregão presencial, a Multiface Serviços e Produções LTDA. A empresa pertence a Caio Faria Donatelli, preso nesta semana suspeito de participar do esquema criminoso que desviava recursos públicos da Prefeitura de São Mateus. 

De acordo com as investigações, a empresa tem R$ 36 milhões em contratos com a prefeitura e foi alvo de CPI na Câmara de Vereadores, em 2018. Segundo o atual presidente da casa, Paulo Fundão (PP), a CPI foi encerrada e o resultado foi entregue ao Ministério Público.

Em conversa com a reportagem de A Gazeta na manhã desta quinta-feira (30), Fundão afirmou que a empresa chegou a vencer a licitação para realizar a sessão solene nos últimos anos e que não possui documentação ilegal que a impedisse de concorrer novamente.

O valor inicial da Multiface Serviços e Produções LTDA, única interessada no evento, foi de R$ 172.890,00 e passou para R$ 170.000,00 após contraproposta com a pregoeira da Câmara. Confira abaixo:

Sobre a prisão de Caio Donatelli, os advogados Jayme Henrique e Ludgero Liberato afirmaram que ingressaram no TRF com um Pedido de Revogação da Prisão Provisória.

A medida é " fundada no argumento de que com o cumprimento dos Mandados de Busca e Apreensão, visando a coleta de diversas provas para o processo penal, a prisão se torna desnecessária e até injusta, já que os fundamentos da decretação tem por objetivo impedir que o réu interfira na coleta de provas ou mesmo dificulte na sua produção. Assim, entendemos que há justificativa para a revogação da prisão face sua desnecessidade ou mesmo justa causa", afirma a nota.

Questionado pela reportagem de A Gazeta a respeito dos custos da sessão solene, o presidente da Câmara, Paulo Fundão (PP), afirmou que o evento ocorre há mais de 30 anos e que contou com a participação e homenagens a políticos e personalidades  do judiciário, além de empresários interessados em investir no município.

"No nosso evento nós trouxemos o desembargador federal, do distrito Federal, um ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem status de ministro, que também recebeu um título, inúmeros empresários que ajudam São Mateus a se desenvolver. O governador veio aqui (pela manhã, não no evento realizado à noite), trouxe mais de R$ 30 milhões em investimentos, prometeu mais de R$ 200 milhões em breve, eu acho que isso aí que seria importante para a sociedade, do que algo que é feito há mais de 30 anos, que querem fazer com que isso aí não poderia ter ocorrido", afirma.

"E muitas vezes essas pessoas que vieram até São Mateus, inclusive alguns empresários de Brasília que querem fazer um investimento mais à frente, vão voltar aqui. Eu acho assim, a forma que estão tentando fazer de um evento que é realizado há mais de 30 anos, é uma forma que não ajuda a sociedade", completa.