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Indicado pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), para ser conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico daquele Estado (Agenersa), o engenheiro Bernardo Sarreta acabou barrado e "desindicado" nesta quarta-feira (05).
Sarreta é formado no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e teve passagens por empresas como Jurong Aracruz, ArcelorMittal Tubarão e Vale (como estagiário), no Espírito Santo, de acordo com currículo enviado à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Em sabatina na Comissão de Normas Internas e Proposições Externas da Alerj, o engenheiro eletricista foi questionado, entre outros pontos, sobre qual é o papel de uma agência reguladora e se havia ao menos lido algum livro a respeito.
Não soube responder prontamente. E citou que tem lido "A Arte da Guerra", de Sun Tzu.
Sarreta é o atual subsecretário de Óleo, Gás e Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio, tem 33 anos de idade e um ano de atuação no setor público.
A Agenersa é um ator importante, principalmente no atual cenário do Rio, em que a qualidade da água disponibilizada para a população deixa a desejar. Cabe à agência, por exemplo, fiscalizar a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).
A sabatina na comissão ocorreu na terça-feira (04). O engenheiro já havia respondido a uma série de perguntas quando chegou a vez de o deputado Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB) fazer questionamentos: "O senhor não tem obrigação de ter conhecimento específico. Mas genérico sobre regulação, sim. Qual é a função de uma agência reguladora? A função principal".
"A principal função da agência reguladora é fazer a regulação dos bens, não diria bens, do que o Estado lhe confere, por exemplo, vamos pegar o gás natural (...) a função da agência reguladora é fiscalizar os serviços prestados, ver se estão em conformidade com lei e normativa e se não estiver, aplicação de multas", respondeu Sarreta.
Veja a sabatina completa aqui: TV Alerj
O deputado, então, complementou: "A função principal da agência reguladora é ser o mediador entre o poder concedente, o concessionário e o usuário, especificamente com a ótica do usuário, e fazer com que os contratos sejam cumpridos".
Depois, mais uma pergunta: "Eu imagino, no lugar de vossa senhoria, com pouca experiência, se eu verificasse que eu seria sabatinado, eu iria pelo menos ler algum livro (...) Eu queria saber se o senhor sabe me nominar algum autor que o senhor leu especificamente sobre regulação".
"Agora o senhor me pegou. Não, eu não li um livro específico sobre regulação. Nos últimos tempos, eu diria que não li, de verdade. O último livro que eu li, que eu estou lendo, não é muito do tema, seria do Sun Tzu, A Arte da Guerra", disse o engenheiro.
Além disso, a Lei nº 4.556/2005 estabelece entre os requisitos a serem preenchidos por conselheiros da agência. Entre eles, está "ter notável saber jurídico ou econômico ou de administração ou técnico em área específica sujeita ao exercício do Poder Regulatório da Agnersa, evidenciado por experiência profissional compatível por prazo superior a dez anos".
Para os integrantes da comissão, Sarreta não tem os dez anos de experiência necessários. O parecer foi pela rejeição da indicação.
O plenário da Alerj, formado por todos os deputados, deveria decidir nesta quarta se manteria ou não o parecer, ou seja, se Sarreta seria mesmo barrado. Quando a votação iria começar, no entanto, o líder do governo Witzel, Márcio Pacheco (PSC), pediu a retirada da indicação da pauta.
O presidente da Casa, André Ceciliano (PT), aceitou a solicitação, mas disse que o mesmo nome (de Sarreta) não poderia ser submetido à Assembleia mais uma vez. "Agora, o mesmo nome, só na próxima geração", afirmou. "Próxima encarnação, quis dizer o senhor", complementou o deputado Luiz Paulo.
A Agenersa é gerenciada por um conselho diretor composto por cinco membros indicados pelo governador do Estado para mandatos de quatro anos. Sarreta foi indicado para ocupar a vaga do antigo conselheiro José Bismarck Vianna de Souza.
A Gazeta tentou contato com Bernardo Sarreta, mas não obteve retorno. Ainda na comissão da Alerj, ele alegou ter os dez anos de experiência exigidos em lei.
"A questão de experiência que muitos falaram e eu já esperava. Se nós formos tomar todo o tempo, desde que eu comecei até hoje, tem, sim, os dez anos de experiência, mas é o parecer dos senhores. Minha indicação é por essa parte técnica, por eu ser engenheiro eletricista e a agência e o governo do Estado estarem buscando a fiscalização das concessionárias de energia elétrica", afirmou.
"É um trabalho que vai ser feito esse ano. Dos conselheiros não temos engenheiros ali, nem eletricistas. Então dessa parte técnica acho que é algo que deva ser preenchido, que não seja por mim, mas por outro conselheiro a ser indicado", frisou.
Na mensagem que havia enviado à Alerj com a indicação do engenheiro, Wilson Witzel registrou se tratar de "profissional altamente qualificado".
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais informou, por meio de nota, que o engenheiro Bernardo Sarreta continua à frente da Subsecretaria de Óleo, Gás e Energia.
"Antes de assumir a subsecretaria, o engenheiro respondia pela superintendência de Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, onde demonstrou, para além de sua competência técnica, capacidade gerencial que o qualificou para a nova função."
"Formado em Engenharia Elétrica, Bernardo Sarreta atuou, desde o início da carreira, nos setores de petróleo e gás, indústria naval e energia, acumulando experiência e conhecimentos que o levaram a ser indicado como conselheiro da Agenersa", ressaltou a secretaria.
A pasta é comandada por Lucas Tristão, advogado tributarista de 32 anos que é capixaba. Tristão conheceu o governador quando Witzel era juiz federal e os dois eram professores na Universidade de Vila Velha (UVV). Tristão é uma espécie de braço direito de Witzel.
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