0min de leitura
As idas e vindas do ex-presidente Michel Temer (MDB) da prisão parecem confusas. E são. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou, nesta terça-feira, soltar o emedebista. Ele foi preso em março, solto, preso novamente e agora vai voltar à liberdade.
Entenda o que está acontecendo:
PRIMEIRA PRISÃO
O ex-presidente Michel Temer foi preso preventivamente no dia 21 de março por determinação do juiz federal Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio. Esse tipo de prisão não tem prazo estipulado e ocorre mesmo sem que a pessoa tenha sido condenada.
ACUSAÇÃO
Temer foi acusado pelo Ministério Público Federal de liderar um grupo criminoso que teria desviado R$ 1,8 bilhão de contratos públicos, incluindo as obras da usina nuclear Angra 3. Para o magistrado, havia risco de Temer, se solto, continuar a cometer crimes.
ORDEM PÚBLICA
Bretas também evocou o artigo do Código de Processo Penal que prevê "garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria".
LIGAÇÃO TELEFÔNICA
O juiz também ressaltou que "uma simples ligação telefônica ou uma mensagem instantânea pela internet são suficientes para permitir a ocultação de grandes somas de dinheiro". Bretas não especificou, no entanto, quais eventos recentes indicariam que Temer ainda pratica crimes ou que tem ocultado dinheiro por meio de mensagens de internet.
4 DIAS
Temer passou quatro dias na cadeia. Na verdade, numa sala da Superintendência da Polícia Federal do Rio.
PRIMEIRA SOLTURA
O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu um habeas corpus e mandou soltar Temer. Ele afirmou que são "antigos" os indícios de crimes e argumentou que Temer não oferecia risco à ordem pública ou à investigação. Athié ainda citou que Bretas usou termos como "parecia" por diversas vezes para justificar a decisão. No dia 25 de março, Temer saiu da prisão.
SEGUNDA PRISÃO
O Ministério Público recorreu da decisão que soltou Temer. No dia 08 de maio, a 1ª Turma do TRF-2 restabeleceu a prisão, contrariando o desembargador Athié. Ele integra a 1ª Turma, mas foi voto vencido. O desembargador Abel Gomes, ao votar pela nova prisão de Temer, resumiu: "Tudo aqui, desde o início, tem rabo de jacaré, pele de jacaré e boca de jacaré - não pode ser um coelho branco".
SÃO PAULO
Temer se entregou à Polícia Federal no dia 09 de maio. Desta vez, ele ficou preso na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo e depois foi transferido para um Batalhão da PM no mesmo Estado. Foram cinco dias na prisão até esta terça (14).
STJ
Após decisões da primeira (juiz Marcelo Bretas) e da segunda instância (TRF-2), a defesa do ex-presidente recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta terça-feira, por unanimidade, a Sexta Turma da Corte decidiu conceder liberdade ao emedebista e ao amigo dele, coronel Lima, que passou pelas mesmas idas e vindas no cárcere.
O ministro relator do caso, Antonio Saldanha, entendeu que uma prisão preventiva não pode ser determinada por "meras conjecturas".
MEDIDAS
Foram impostas a Temer e ao coronel Lima medidas cautelares menos duras do que a prisão: proibição de manter contato com outros investigados, proibição de mudar de endereço e de sair do país, obrigação de entregar o passaporte e bloqueio de bens.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
