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Entenda o esquema investigado pela polícia que levou à prisão o prefeito de São Mateus

Entenda o esquema investigado pela polícia que levou à prisão o prefeito de São Mateus

Polícia Federal prendeu também um amigo do prefeito e a chefe de gabinete dele, além de quatro empresários. Eles são suspeitos de participar de um esquema de fraudes, propinas e lavagem de dinheiro

Publicado em 28 de setembro de 2021 às 21:21

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Prefeito de São Mateus foi preso em sua casa em São Mateus
Prefeito de São Mateus, Daniel da Açaí, foi preso em operação da Polícia Federal. (Divulgação)

Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Minucius, que levou à prisão o prefeito de São Mateus, Daniel Santana Barbosa, o Daniel da Açaí (sem partido); a chefe de gabinete dele, Luana Palombo; João de Castro Moreira, o "João da Antártica", um amigo íntimo do prefeito; e outros quatro empresários acusados de participar de um esquema de fraudes no município.

As irregularidades foram identificadas a partir da quebra do sigilo telefônico dos empresários em novembro de 2020, na Operação Resgate, que investigava o superfaturamento em contratos de aluguel de ambulâncias. As mensagens, áudios e ligações feitas pelos empresários mostraram que o prefeito e a chefe de gabinete teriam atuado em conluio para simular a concorrência em licitações.

Segundo a Polícia Federal, os empresários faziam um rodízio de licitações e há indícios da prática de "cartas marcadas" em contratos com as prefeituras de São Mateus, de Linhares e de Vila Valério. A PF citou como participantes do esquema as empresas K&K gêneros alimentícios, Estrela Shows e Eventos, Massete Estrutura e eventos e Multiface Serviços.

De acordo com as investigações, os empresários teriam combinado valores a serem ofertados e quem iria apresentar a melhor proposta, de modo que cada um pudesse ficar com uma licitação. Havia ainda, segundo a PF, uma “autocontratação” de empresas cujo patrimônio pertencia a Daniel da Açaí, apesar do CNPJ ser registrado em nome de laranjas.

As empresas das quais Daniel seria sócio-oculto e que possuíam contratos ou participavam de licitações na prefeitura são a Multishow Produções e Eventos, Construshow Serviços e Eventos e Trade Company Integrada de Desenvolvimento. Há ainda a Mineração Litorânea, que distribui a água mineral Açaí, marca pela qual Daniel ficou conhecido, apesar de não figurar mais oficialmente no quadro societário.

A chefe de gabinete da prefeitura de São Mateus, Luana Palombo, além de auxiliar o prefeito na prefeitura, também estaria administrando as empresas de Daniel. O prefeito é suspeito  de receber propina de 10% a 20% dos contratos licitados por uma delas. O volume de contratos investigados equivale a R$ 51 milhões, de acordo com a autoridade policial. Alguns deles foram pagos com recursos do governo federal, dos Ministérios do Turismo e da Educação; e com verbas para o enfrentamento da Covid-19.

Os valores seriam repassados às empresas de Daniel da Açaí em nome de laranjas, segundo a investigação. Essas empresas teriam adquirido imóveis rurais no Norte do Estado, que em seguida teriam sido transferidos para os nomes da esposa, da filha e da mãe de consideração do prefeito. Os valores das transações eram simulados, como forma de lavar o dinheiro sujo. No total, 19 pessoas estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da operação.

QUEM É QUEM NO ESQUEMA DE FRAUDES EM SÃO MATEUS

O QUE DIZEM OS CITADOS

A prefeitura de São Mateus informou em nota que o prefeito, Daniel da Açaí,  "foi surpreendido com um mandado de prisão temporária" nesta terça-feira (28). "Mesmo ainda não tendo sido dada a oportunidade de se defender, o Prefeito buscará o exercício das medidas judiciais cabíveis para esclarecimento dos fatos e restabelecimento de sua liberdade. A prisão cautelar ocorrida na presente data não se encontra compatível com as regras da Constituição da República e da legislação. O Poder Judiciário, por meio de suas diversas instâncias, haverá de esclarecer as todas as questões em seu tempo próprio", diz a nota.

A Gazeta entrou em contato com o pai de Caio Donatelli , o vereador de Linhares Juarez Donatelli (PV). Ele disse que o filho foi prestar depoimento na Polícia Federal, mas que não recebeu voz de prisão. A decisão do TRF2, no entanto, determina prisão temporária, de cinco dias, de Caio Faria Donatelli.

O advogado, Jayme Henrique, que representa Caio, informou que seu cliente está na Polícia Federal em São Mateus e que só após a audiência de custódia a defesa vai se pronunciar sobre a prisão.

A Gazeta tenta contato com os outros citados. O texto será atualizado quando houver retorno. 

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