Entenda o esquema investigado pela polícia que levou à prisão o prefeito de São Mateus

Polícia Federal prendeu também um amigo do prefeito e a chefe de gabinete dele, além de quatro empresários. Eles são suspeitos de participar de um esquema de fraudes, propinas e lavagem de dinheiro

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Minucius, que levou à prisão o prefeito de São Mateus, Daniel Santana Barbosa, o Daniel da Açaí (sem partido); a chefe de gabinete dele, Luana Palombo; João de Castro Moreira, o "João da Antártica", um amigo íntimo do prefeito; e outros quatro empresários acusados de participar de um esquema de fraudes no município.

As irregularidades foram identificadas a partir da quebra do sigilo telefônico dos empresários em novembro de 2020, na Operação Resgate, que investigava o superfaturamento em contratos de aluguel de ambulâncias. As mensagens, áudios e ligações feitas pelos empresários mostraram que o prefeito e a chefe de gabinete teriam atuado em conluio para simular a concorrência em licitações.

Segundo a Polícia Federal, os empresários faziam um rodízio de licitações e há indícios da prática de "cartas marcadas" em contratos com as prefeituras de São Mateus, de Linhares e de Vila Valério. A PF citou como participantes do esquema as empresas K&K gêneros alimentícios, Estrela Shows e Eventos, Massete Estrutura e eventos e Multiface Serviços.

De acordo com as investigações, os empresários teriam combinado valores a serem ofertados e quem iria apresentar a melhor proposta, de modo que cada um pudesse ficar com uma licitação. Havia ainda, segundo a PF, uma “autocontratação” de empresas cujo patrimônio pertencia a Daniel da Açaí, apesar do CNPJ ser registrado em nome de laranjas.

As empresas das quais Daniel seria sócio-oculto e que possuíam contratos ou participavam de licitações na prefeitura são a Multishow Produções e Eventos, Construshow Serviços e Eventos e Trade Company Integrada de Desenvolvimento. Há ainda a Mineração Litorânea, que distribui a água mineral Açaí, marca pela qual Daniel ficou conhecido, apesar de não figurar mais oficialmente no quadro societário.

A chefe de gabinete da prefeitura de São Mateus, Luana Palombo, além de auxiliar o prefeito na prefeitura, também estaria administrando as empresas de Daniel. O prefeito é suspeito  de receber propina de 10% a 20% dos contratos licitados por uma delas. O volume de contratos investigados equivale a R$ 51 milhões, de acordo com a autoridade policial. Alguns deles foram pagos com recursos do governo federal, dos Ministérios do Turismo e da Educação; e com verbas para o enfrentamento da Covid-19.

Os valores seriam repassados às empresas de Daniel da Açaí em nome de laranjas, segundo a investigação. Essas empresas teriam adquirido imóveis rurais no Norte do Estado, que em seguida teriam sido transferidos para os nomes da esposa, da filha e da mãe de consideração do prefeito. Os valores das transações eram simulados, como forma de lavar o dinheiro sujo. No total, 19 pessoas estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da operação.

QUEM É QUEM NO ESQUEMA DE FRAUDES EM SÃO MATEUS

• Daniel Santana Barbosa (sem partido): prefeito de São Mateus e apontado pela Polícia Federal como líder do esquema criminoso.
• Luana Zordan Palombo: controladora municipal, chefe de gabinete e braço direito de Daniel. Foi funcionária dele na Mineração Litorânea e  é suspeita de administrar empresas de Daniel que estariam em nome de laranjas. Ela é apontada nas investigações como a responsável pela organização do esquema de fraudes em licitações no município.
• João de Castro Moreira: conhecido como João da Antártica, é apontado como amigo de Daniel e testa de ferro no planejamento da execução de atividades escusas. Ele seria o responsável por simular compra de imóveis em nome dos filhos e por recolher dinheiro oriundo de propina, segundo as investigações. De acordo com a PF, além de participar de lavagem de dinheiro com a compra de imóveis, ele atuava como cabo eleitoral de Daniel.
• Edivaldo Rossi da Silva: empresário da K&K Gêneros Alimentícios. As investigações apontam que a empresa se beneficiou em pelo menos dois processos de dispensa de licitação conduzidos pela prefeitura de São Mateus. 
• Yosho Santos: empresário dono da Estrela Shows e Eventos. É apontado nos autos como um parceiro do prefeito, que o auxiliaria colocando em prática esquemas de corrupção e de lavagem de dinheiro.
• Gustavo Nunes Massete: empresário da Massete Estrutura e Eventos. A empresa aparece em licitações para simular concorrência, como um rodízio, segundo as investigações. Ele também seria cabo eleitoral de Daniel;
• Caio Faria Donatelli: empresário dono da Multiface Serviços e Produções, que seria parceria de Daniel no esquema de desvio de recursos. A empresa tem R$ 36 milhões em contratos com a prefeitura, é alvo de CPI na Câmara de Vereadores e foi contratada para a construção de passarelas de acesso ao mar de Guriri com verba federal de R$ 500 mil. De acordo com a PF, o prefeito teria recebido cerca de 10% a 20% do valor do contrato a fim de concretizar o negócio.

O QUE DIZEM OS CITADOS

A prefeitura de São Mateus informou em nota que o prefeito, Daniel da Açaí,  "foi surpreendido com um mandado de prisão temporária" nesta terça-feira (28). "Mesmo ainda não tendo sido dada a oportunidade de se defender, o Prefeito buscará o exercício das medidas judiciais cabíveis para esclarecimento dos fatos e restabelecimento de sua liberdade. A prisão cautelar ocorrida na presente data não se encontra compatível com as regras da Constituição da República e da legislação. O Poder Judiciário, por meio de suas diversas instâncias, haverá de esclarecer as todas as questões em seu tempo próprio", diz a nota.

A Gazeta entrou em contato com o pai de Caio Donatelli , o vereador de Linhares Juarez Donatelli (PV). Ele disse que o filho foi prestar depoimento na Polícia Federal, mas que não recebeu voz de prisão. A decisão do TRF2, no entanto, determina prisão temporária, de cinco dias, de Caio Faria Donatelli.

O advogado, Jayme Henrique, que representa Caio, informou que seu cliente está na Polícia Federal em São Mateus e que só após a audiência de custódia a defesa vai se pronunciar sobre a prisão.

A Gazeta tenta contato com os outros citados. O texto será atualizado quando houver retorno.