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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, esclareceu, na noite de quinta-feira (16), os motivos que levaram o Tribunal a vetar o uso da biometria no processo eleitoral deste ano. Em seu perfil no Twitter (veja abaixo), o ministro explicou que identificar cada eleitor pela digital leva 70% mais tempo, o que poderia gerar aglomeração no dia da votação. Além disso, o leitor biométrico estraga em contato com álcool em gel, produto de higienização usado para evitar a disseminação do novo coronavírus.
A medida é mais uma adotada no país para garantir a segurança de eleitores e mesários diante da Covid-19. Por causa da pandemia, o adiamento do pleito foi aprovado pelo Congresso e, agora, o primeiro turno será realizado em 15 de novembro e o segundo, se necessário, em 29 de novembro. Originalmente, o primeiro turno ocorreria no dia 4 de outubro e o segundo, no dia 25 do mesmo mês.
A suspensão da identificação biométrica no dia da eleição foi anunciada pelo TSE na terça-feira (14). A decisão seguiu a recomendação de um grupo de médicos e técnicos da Corte, entre eles os infectologistas David Uip (Hospital Sírio Libanês), Marília Santini (Fiocruz) e Luís Fernando Aranha Camargo (Hospital Albert Einstein), que prestam consultoria sanitária para o tribunal na organização do pleito. Para decidir excluir a biometria, foram considerados dois fatores: aumento de infecção e de aglomerações.
Uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que por meio de assinatura no caderno, a identificação digital poderia representar até 70% do tempo gasto por eleitor para votar. Segundo o grupo técnico do TSE, muitas pessoas têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.
A expectativa é que, sem o uso da tecnologia, as aglomerações se reduzam, o que é recomendável por causa da pandemia de Covid-19.
A identificação pela biometria pode aumentar também as possibilidades de infecção, já que cada pessoa que for votar precisa colocar o dedo no leitor, que não pode ser higienizado com frequência. Segundo Barroso, o contato com álcool em gel estraga o leitor biométrico. Isso poderia trazer ainda mais transtornos no dia do pleito.
Para reduzir o risco de contágio, o TSE deverá fazer uma campanha para estimular as pessoas a levarem a própria caneta no dia da votação.
O veto da biometria também envolveu um cálculo político. Isso porque a identificação digital representa um dos principais esforços da Justiça Eleitoral nos últimos anos, que teve de promover o cadastro biométrico de milhões de eleitores pelo Brasil. A ferramenta serve para combater fraudes e reduzir as críticas sobre as suspeitas relativas à lisura das urnas eletrônicas.
A decisão deve ser incluída nas resoluções da eleição de 2020 e levada a referendo do plenário do TSE na volta do recesso, em agosto. Assim, a tendência é que todos os ministros, com quem Barroso tem mantido contato, sigam na mesma linha e aprovem a retomada da identificação por assinatura no caderno de votação.
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