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Diferentemente da escolha de presidente e governador, nas eleições municipais nem todos os eleitores vão ter que voltar às urnas para o segundo turno. Na maioria das cidades brasileiras a votação para prefeito tem apenas um turno, sendo poucas as que terão mais uma chance para definir o pleito no próximo domingo (29). Mas você sabe quais são os critérios que definem isso?
No Espírito Santo, os eleitores de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória, por exemplo, voltarão às urnas. Por outro lado, em municípios do interior, não haveria segundo turno mesmo que nenhum candidato tivesse alcançado a maioria absoluta dos votos válidos (que é de 50% + 1, excluindo os votos nulos e brancos).
Em Piúma, município do Sul do Estado, por exemplo, apenas 25 votos separaram o prefeito eleito do segundo colocado. Paulo Cola (Cidadania) conquistou 4.161 votos, o que corresponde a 32,70% dos votos válidos. Já Samuel Zuqui (PSDB) ficou na segunda posição, com 4.136 votos (32,50%). Embora nenhum dos dois candidatos tenha alcançado a maioria absoluta dos votos, a eleição para prefeito em Piúma está definida. Paulo Costa vai governar a cidade pelos próximos quatro anos.
Já no município da Serra, na Região Metropolitana da Grande Vitória, a situação é diferente. O candidato mais votado, Sergio Vidigal (PDT), alcançou 47,46% dos votos válidos, ficando próximo de alcançar a maioria absoluta. Já Fabio Duarte (Rede), que ficou na segunda posição, teve 19,39%. Mesmo com a diferença considerável, os dois disputam o segundo turno.
Quando se trata de uma eleição municipal, caso nenhum candidato obtenha a maioria absoluta dos votos válidos na disputa para o Executivo, o art. 29 da Constituição Federal de 1988 assegura a possibilidade de o pleito ser decidido no segundo turno apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores.
No Espírito Santo, apenas as quatro maiores cidades da Grande Vitória se esquadram no critério estabelecido. Em todo o Brasil, são só 95 municípios que se encaixam na regra, dentre os mais de 5,5 mil existentes. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, dessas 95 cidades que possuem mais de 200 mil eleitores, 57 decidirão as eleições para a prefeitura no próximo dia 29.
Além disso, é preciso que nenhum candidato tenha alcançado a maioria absoluta dos votos. Por exemplo: se 200 mil eleitores compareceram às urnas e registraram voto em algum candidato (que são os chamados votos válidos), para que tenha segundo turno é preciso que ninguém alcance a marca de 100.001 votos (50% + 1).
O TSE entende que os turnos são independentes e que a nova votação em outra data permite que o eleitor compare melhor as propostas. Quem não conseguiu votar no primeiro turno, mesmo que ainda não tenha justificado, poderá comparecer às urnas no dia 29. Quem não puder votar também deverá justificar a ausência.
De acordo com Thiago Oliveira, advogado especialista em Direito Eleitoral, o segundo turno possibilita aos eleitores conhecerem mais os candidatos que o disputam. [O segundo turno] é importante para aprimorar e aprofundar o debate eleitoral. Além disso, ele prevê, principalmente quando a disputa é muito apertada, a possibilidade do segundo colocado conseguir uma vantagem, comenta o especialista em Direito Eleitoral.
Thiago ainda explica que, em eleições que contam com muitos candidatos, os votos podem ser muito fracionados. Por isso, o segundo turno aumenta a representatividade para os eleitores.
* Daniel Reis é aluno do 23º Curso de Residência em Jornalismo da Rede Gazeta e foi supervisionado pelo editor Geraldo Campos Jr.
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