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O Espírito Santo fechou o mês de junho, ainda fortemente impactado pelo enfrentamento à pandemia da Covid-19, com as despesas em trajetória de alta, embora em desaceleração. No acumulado do ano, as despesas liquidadas cresceram 5,65%, ligeiramente abaixo dos 6,01% observados em maio, e representaram R$ 7,91 bilhões. Já na comparação com junho de 2019, cresceram 3,97%, e significaram R$ 1,38 bilhão.
O valor das despesas do Estado no primeiro semestre ficou dentro do limite da receita arrecadada no período, que foi de R$ 8,8 bilhões. A ajuda do governo federal totalizou, em junho, R$ 281,6 milhões, sendo R$ 226,3 milhões referente ao programa de auxílio federativo, R$ 37,6 milhões de recomposição do Fundo de Participação dos Estados, e R$ 17,7 milhões de transferência extraordinária do Sistema Único de Saúde (SUS) - Covid19. Sem essa ajuda, a receita teria sofrido uma queda de 9,02% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Os dados são do Painel de Controle, estudo elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCES).
No Poder Executivo, o tipo de despesa que mais teve alta foi a saúde, que representou R$ 304,58 milhões em junho de 2020, um gasto 47,51% maior do que em junho de 2019. De janeiro a junho, o governo já destinou R$ 1,53 bilhão para a área, o que também representou alta em comparação aos seis primeiros meses do ano passado, em 22,45%.
Desta forma, a saúde foi a área que mais consumiu gastos no governo, significando 22% da despesa. A segunda área, a educação, consumiu 12,2% em junho.
Enquanto os gastos com saúde pelo Estado dispararam, a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), julgada nesta quarta (22), apontou que o Ministério da Saúde gastou somente 29% do dinheiro que recebeu para as ações de combate ao coronavírus.
A pasta recebeu, até o fim de junho, R$ 38,9 bilhões para ações específicas contra o coronavírus. No entanto, desse valor, segundo os auditores, o ministério só pagou efetivamente R$ 11,4 bilhões.
O relatório do TCU também destaca o que classifica como falta de critérios para a distribuição dos recursos por Estados.
O Ministério da Saúde informou em nota que, em apoio irrestrito aos Estados e municípios, tem efetuado repasse de recursos extras e compras centralizadas de equipamentos, materiais e insumos para "garantir a estruturação do SUS e o cuidado e assistência à população".
Até o momento, segundo a pasta, foram comprometidos com ações relacionadas à Covid-19 R$ 26,4 bilhões, dos quais R$ 17,6 bilhões foram efetivamente pagos por meio de transferências a estados e municípios.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Avaliação de Tendências e Riscos do TCES, Robert Detoni, os resultados do primeiro semestre são considerados positivos, mesmo diante do ambiente econômico adverso do país.
"O Estado iniciou bem o ano nas finanças públicas, também por conta do acordo do Parque das Baleias, que deu substancial fôlego à receita. No entanto, já era esperado que esse ano poderia não ser tao bom, devido às quedas no mercado internacional, como a do petróleo. Veio a pandemia, e tudo ficou ainda pior, mas hoje podemos concluir que o Estado comporta todos os seus pagamentos até o fim de 2020. Mas ainda não dá para dizer que haverá condições de ter crescimento econômico, pois tem outras variáveis envolvidas", analisa.
No primeiro semestre, o resultado orçamentário do Espírito Santo, que mostra quanto arrecadou, e quanto efetivamente gastou no período, foi de superávit, de R$ 892,64 milhões. No entanto, no mesmo espaço de tempo em 2019, foi possível alcançar um resultado maior, de R$ 2,32 bilhões. Excluindo recursos variáveis, como os royalties do Acordo do Parque das Baleias e a ajuda financeira da União de 2020, a diferença é de um superávit 66% menor.
Diante disso, o auditor de controle externo, Regis Mattos analisa que o cenário da economia ainda apresenta grandes incertezas, e que a recuperação só ocorrerá quando o país demonstrar que está tão bem quanto estava antes da pandemia.
"Ainda não está claro como essa conta será equacionada no futuro quando retirarem essas injeções de recursos na economia, como o auxílio aos Estados, e até que ponto vai ter impulso suficiente para ficarmos sem eles. Assim que a economia for se consolidando, vamos ter maior clareza do que ocorrerá", afirma.
O estudo do Tribunal de Contas destacou ainda que com os indicadores de alta frequência de maio e de junho sobre faturamento do varejo, consumo de energia e retorno da população a parte de suas atividades, foi possível identificar uma retomada gradual desses indicadores depois de uma brutal queda da atividade econômica. No Espírito Santo, são sinais de preocupação o comércio exterior e o setor automotivo, que tiveram quedas de 11% e 15%, respectivamente.
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