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Na esteira do decreto de contenção de gastos publicado no último dia 2, o governo Renato Casagrande (PSB) vai reavaliar aluguéis de imóveis que abrigam órgãos públicos e pode ainda comprar e vender outros espaços. Somente não prevê construir novos, como ressalta a secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro.
Além da economia, o foco, ressalta, é otimizar o uso dos imóveis e valorizar áreas como o Centro de Vitória. É para lá que devem ser transferidas as sedes algumas secretarias.
Nesta quinta-feira (17) foi criada uma comissão, capitaneada pela Seger, que vai apontar, em 60 dias, as ações a serem implementadas. Mas algumas já estão no radar. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento, hoje em um prédio na Reta da Penha, deve mudar para onde já funciona o Bandes, no Centro. Essa é uma das primeiras medidas a serem adotadas após o encerramento dos trabalhos do grupo.
A partir de então, a Secretaria de Turismo ou a de Desenvolvimento Urbano, hoje em locais alugados, podem ir para onde hoje está a de Desenvolvimento. Outra possibilidade é a saída da Secretaria de Estado da Saúde da Enseada do Suá, ainda em Vitória, em um prédio alugado, para onde hoje funciona o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), também no Centro. O imóvel pertence à Caixa Econômica Federal, e a secretária Lenise conta que já pretende conversar com representantes do banco e da Secretaria do Patrimônio da União a respeito. A nova sede do TRT está em construção na Enseada.
Já o Procon pode comprar a antiga sede do Sebrae, na Jerônimo Monteiro, mais uma vez, no Centro de Vitória. E um imóvel da Polícia Civil na Escadaria Maria Ortiz deve ser vendido, assim como um terreno próximo ao Boulevard da Praia, ainda em Vitória. A diretriz é sair do aluguel, não deixar prédios ociosos nem espaços subaproveitados, porque isso ocasiona problemas, como o abandono do Centro e ocupações irregulares, destaca a titular da Seger.
IMPACTO
Questionada se o Centro da Capital teria condições de absorver novos órgãos públicos, levando em conta o possível aumento da circulação de automóveis e demandas por vagas de estacionamento, ela lembra que atualmente há estacionamento rotativo no local e que as pessoas têm usado aplicativos de transporte. Além disso, a região é atendida por várias linhas de ônibus e no Edifício Fabio Ruschi, onde funciona, inclusive, a Seger, um bicicletário está sendo instalado.
Com a vedação a construções de novos imóveis, não deve sair do papel a proposta, ainda do governo anterior, de Paulo Hartung (sem partido), de fazer uma nova sede para o IPAJM, hoje em espaço alugado. "Não é descartar todos os pagamentos de aluguel, só os mais caros e otimizar forças e espaços próprios e da União. Às vezes um aluguel é até vantajoso, tendo em vista um investimento de milhões para a construção. Vamos fazer sim reformas porque são prédios que não podem ser deixados abandonados", disse Lenise.
A Gerência de Patrimônio Imobiliário, abrigada na Seger, ainda não tem o levantamento de quanto o governo gasta com alugueis. No início de 2015 eram, de acordo com informações da pasta na ocasião, R$ 3 milhões mensais. O aluguel mais caro era o da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Ceturb que, num mesmo espaço, custava R$ 4 milhões anuais. A Ceturb já não funciona no mesmo local, está no Centro. Ainda não há um diagnóstico sobre se a PGE deve mudar de local ou não.
Um imbróglio que se arrastou de 2009 a 2017 foi a sede do Detran, que está no novo espaço desde o ano passado. O prédio, na Avenida Fernando Ferrari, apesar de pertencer ao governo, ficou fechado durante o período, com pagamento de condomínio. O espaço que o Detran ocupava anteriormente, na sede da Polícia Civil, hoje abriga Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.
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