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Após A Gazeta mostrar que o prefeito de São Gabriel da Palha, Tiago Rocha (PSL), nomeou a própria esposa como secretária municipal de Assistência Social e que o titular escolhido para a pasta de Obras é um condenado à prisão – e o Ministério Público Estadual (MPES) recomendar as exonerações dos dois – o prefeito anunciou, nesta quinta-feira (28), que a primeira-dama e o secretário vão perder os cargos.
As exonerações ainda não foram publicadas no Diário Oficial. Nas redes sociais, no entanto, o prefeito publicou uma "nota de esclarecimento" em que comunica a decisão de desligar a primeira-dama, Marcella Rossoni, e o secretário João Carlos Peixinho.
O MPES recomendou as exonerações por considerar que a esposa do prefeito não possui qualificações técnicas necessárias para o cargo e que Peixinho, condenado à prisão, inicialmente em regime semiaberto, por crimes contra a ordem tributária, não tem idoneidade moral para seguir no primeiro escalão da prefeitura. O órgão ministerial aguardava que a administração municipal informasse até as 18h desta quinta as medidas adotadas. Se a recomendação não fosse seguida, a questão seria judicializada.
No texto publicado, o prefeito afirma que não tinha conhecimento da "situação" de Peixinho. "Quero externar para os meus amigos e seguidores, que confiam na nossa gestão, que no caso do Ex-Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte não tínhamos conhecimento prévio da situação", escreveu. Já no caso da esposa, Tiago Rocha sustentou que existe respaldo jurídico para a nomeação, mas que a exoneração seria "até que se encerrem as apurações do Ministério Público Estadual".
"No caso da agora Ex-Secretária de Assistência Social, apesar de encontrar respaldo jurídico para sua manutenção no cargo, optamos por promover sua exoneração até que se encerrem as apurações por parte do Ministério Público. Vale ressaltar também que nossa gestão não tem padrinhos nem conchavos, trabalhamos e trabalharemos dentro dos limites permitidos pela lei e sem nada a esconder", finalizou.
A Gazeta já registrou pelo menos onze casos de nomeações semelhantes em prefeituras do Espírito Santo. Os prefeitos se baseiam em um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que pode haver a indicação de parentes para cargos de agente político, como secretários municipais, desde que seja comprovada a qualificação técnica do nomeado.
Marcella é formada em Enfermagem e a Prefeitura de São Gabriel da Palha apresentou ao MPES certificados de três cursos na área de Direitos Humanos. A promotoria, no entanto, não entendeu que a qualificação seja suficiente e ainda apontou "indícios de falsidade ideológica", considerando a carga-horária dos cursos incompatível com a data exibida nos certificados de conclusão.
A primeira-dama morou em Londres, com o filho, nos últimos dois anos e voltou ao Espírito Santo durante a campanha eleitoral do marido. Para a prefeitura, no entanto, o tempo que ela passou fora do país "não compromete o conhecimento que ela tem" sobre o município.
Já no caso de Peixinho, a prefeitura chegou a argumentar com o MPES que o secretário tem "conduta ilibada" e que não foi condenado à perda do cargo. O promotor, no entanto, não avaliou a resposta como justificável.
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