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Os 90 mil servidores ativos e inativos (incluídos os pensionistas) do Executivo estadual receberão um abono de R$ 1,5 mil em dezembro. A decisão, tomada na noite de sexta-feira pela cúpula do governo do Estado, foi confirmada ontem pelo governador Paulo Hartung (MDB) ao Gazeta Online. Trata-se do maior abono de fim de ano já pago pelo governo.
O dinheiro vai entrar na conta dos servidores em dezembro, provavelmente junto com o pagamento do mês, mas a data certa ainda será anunciada.
O valor é 50% superior aos R$ 1 mil pagos no ano passado. Em 2015 e 2016, por conta das dificuldades de caixa, o governo não pagou abono aos servidores. Em 2014, o valor foi de R$ 700,00, ou seja, nem a metade do de 2018.
A gratificação custará algo próximo a R$ 135 milhões aos cofres públicos estaduais. O governador explicou que o pagamento do abono só foi possível por conta do aumento da arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), principal imposto estadual.
"Isso é fruto do crescimento da receita de ICMS. Em relação ao ano passado, a arrecadação subiu 9%, mais do que prevíamos no Orçamento", assinalou Hartung.
TESOURO
De acordo com o governador, o pagamento do abono não mudará em nada o fechamento do ano para o Tesouro Estadual. "Vamos deixar um pouco mais de R$ 300 milhões, como já foi anunciado, no caixa para o próximo governo usar da maneira como quiser."
Hartung também garantiu que todas as contas estarão devidamente pagas até o dia 31 de dezembro de 2018. "Folha de pagamento, fornecedores, convênios com as prefeituras e o próprio abono, tudo será pago em 2018. Não deixaremos nada descoberto", disse.
Quando questionado sobre a fonte dos recursos para o pagamento do abono, Paulo Hartung fez questão de destacar que nem um centavo de royalties e participações especiais, o famoso "dinheiro do petróleo", receita que também avançou em 2018, está sendo usado para isso. "Toda a arrecadação com royalties e participação especial está indo para os investimentos. Esse dinheiro está separado para os investimentos, como deve ser."
A previsão é de que o governo do Estado feche 2018 com um investimento superior a R$ 1,1 bilhão, sendo 60% com recursos próprios e 40% com operações de crédito. "Estamos fazendo isso tudo no meio de um país desorganizado. Mostra que trilhamos o caminho correto", sublinhou o governador.
Não há uma definição sobre se os demais Poderes (Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas) pagarão o abono de R$ 1,5 mil aos seus servidores. A tradição é de que sigam a definição do Executivo.
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