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A eleição do diretório estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que aconteceria neste domingo (30), foi cancelada. A decisão foi tomada na última segunda-feira pela Executiva Nacional do partido, comandada pelo ex-senador Romero Jucá, após a Executiva estadual da sigla acusar o deputado estadual José Esmeraldo e o ex-deputado Marcelino Fraga - que comanda uma das chapas concorrentes - de estarem trabalhando para prejudicar as eleições internas.
Em oposição à chapa "Muda MDB" encabeçada por Marcelino, está a chapa "MDB 2020", que é liderada pelo secretário de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania e atual presidente do partido no Espírito Santo, Lelo Coimbra. É Lelo, aliás, quem presidirá uma comissão provisória que comandará o partido até a realização da convenção.
Na decisão de suspensão da eleição, a Executiva nacional destaca que as alegações postas no pedido de intervenção são "gravíssimas".
"Há fortes indícios que o processo eleitoral no Diretório Estadual do Espírito Santo tem sofrido interferência externa indevida, até mesmo do uso da máquina pública estadual, cujo governo é controlado pelo PSB. Há, inclusive, o relato de crimes para obtenção desse fim. Ao que consta, filiados estão sendo coagidos a deixar o partido ou para apoiar determinado candidato, o que é absolutamente inaceitável em um regime democrático", justifica o texto.
Também nesta sexta-feira (28), em carta divulgada, o MDB estadual sustenta que filiados vêm se manifestando a respeito de atos de intimidação e de coerção que vêm sofrendo principalmente nos últimos 15 dias.
"Essas ações tiveram importante intensificação nos últimos 15 dias. A cada momento, o número de relatos de abordagens aumentava, e em sua maioria com participação direta dos membros do governo estadual, incluindo chamamentos para reuniões nos gabinetes da Casa Civil e de Governo. A ofensiva, na maioria das vezes, informava ser 'do interesse do governo' ter o controle do MDB, por uma visão de controle de todos os partidos", diz trecho da carta.
INTERFERÊNCIA
A Executiva Estadual ainda cita o nome do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCES) Sérgio Borges como um dos responsáveis por tais interferências. Segundo a acusação, Borges teria ligado para prefeitos pedindo votos para a chapa de Marcelino Fraga.
A acusação também se estende a outros partidos. "As abordagens foram além dos limites, envolveram prefeitos e lideranças de outros partidos, com influência local, que tivessem sob sua subordinação funcional delegados convencionais aptos a votar na eleição do dia 30 de junho, ou que tivessem seus nomes inscritos na chapa MDB 2020, sob pena de demissões de secretarias municipais ou de cargos comissionados do governo estadual", diz a carta.
Lelo Coimbra, em carta, também reforçou que o processo eleitoral foi "contaminado" por tentativas de intimidação e interferências externas.
De acordo com o assessor jurídico do MDB no Estado, Sirlei de Almeida, o processo de instrução do caso será conduzido pelo MDB nacional. De acordo com o Código de Ética e Disciplina da sigla, caso as acusações se comprovem, José Esmeraldo e Marcelino Fraga podem receber punições, que vão desde advertência até a expulsão do MDB.
Em reunião no último dia 24, a Executiva do MDB também estabeleceu uma cláusula anticorrupção para disputar a convenção do partido. Ela previa que membros natos da sigla não poderiam assumir cargos de direção quando possuírem contra si alguma condenação criminal ou cível em ações listadas na Lei da Ficha Limpa ou condenações por crimes contra a administração pública. E o ex-deputado estadual Marcelino Fraga, que estava à frente da chapa "Muda MDB", possui condenação em primeira instância, e recorre em segunda instância.
"SABEM QUE PERDERIAM NO VOTO"
O advogado da chapa "Muda MDB", Luciano Ceotto, refuta as acusações contra os membros. "A verdade é que sabem que perderiam no voto e estão buscando subterfúgios para justificar um ato autoritário", afirma ele, referindo-se a Lelo Coimbra e demais membros da Executiva estadual.
Ceotto afirma que a chapa demandará judicialmente a Executiva Nacional do MDB e segue criticando: "Essa situação é surpreendente. A falta de democracia interna é uma chaga que contamina todo o sistema partidário brasileiro. É difícil imaginar como José Esmeraldo e Marcelino Fraga criam essas intervenções sendo que quem lança o edital e estabelece todas as condições da eleição é quem está no poder".
O deputado José Esmeraldo confirmou que a chapa tomará providências sobre a decisão. Segundo ele, a primeira irregularidade foi pelo fato de o presidente em exercício, Romero Jucá, ter decidido a questão monocraticamente, sem ouvir a Comissão de Ética do partido.
"Fizemos tudo dentro da lei, e fomos humilhados. Tudo está na mão deles, tudo depende deles. Lelo é uma pessoa covarde, pois já tinha essa decisão desde segunda-feira (24) e só divulgou hoje (sexta, 28), quando não poderíamos mais tomar providências. Estamos sendo pisoteados por essa turma que não quer deixar o poder. Queremos apenas o direito de disputar eleição. Tentaram ganhar no tapetão porque tínhamos 45 votos a mais que eles", declarou o deputado.
Marcelino Fraga, que disputa a presidência do partido, avaliou a decisão nacional como arbitrária e antidemocrática. "Estão correndo da derrota eleitoral. A nossa chapa ia ganhar a eleição. Mas continuaremos mobilizados, para o dia que o pleito ocorrer, poder mudar isso que está aí. Sou filiado ao MDB desde a minha adolescência, e continuarei resistindo".
Ele também negou a acusação de que estaria utilizando interferências externas na campanha. "Eu não detenho mandato, não estou na máquina, para utilizar algo a favor da chapa. Quem fez eventos no Palácio foi a chapa adversária. Lelo tem medo do voto", disse Marcelino.
O conselheiro Sérgio Borges refuta todas as acusações feitas pela Executiva do MDB estadual e afirma que já está adotando as medidas jurídicas cabíveis.
"Me parece mais estranho ainda envolver injustamente meu nome, magistrado da Corte de Contas que sou, e imparcial nas minhas condutas sociais, pessoais e profissionais, como se pudesse exercer qualquer influência direta nas pessoas que irão decidir o futuro da referida agremiação. Estou perplexo com a informação que me foi repassada de que supostamente o atual presidente teria dito ou escrito que o escrutínio foi suspenso por interferências indevidas praticadas por minha pessoa.Irei tomar todos as medidas judiciais contra esse cidadão, haja vista os impropérios e acusações feitas a mim que soam surreais para aqueles me conhecem. Não me furtarei em aciona-lo judicialmente", afirmou ele em nota, referindo-se a Lelo Coimbra, que preside o MDB.
O governo do Estado se manifestou após divulgação de uma carta distribuída pela seção capixaba do MDB, acusando interferência indevida no processo de renovação do diretório estadual. Segundo o governo, o Executivo não utiliza sua estrutura "para intervir em instâncias partidárias" e "mantém um relacionamento altivo, responsável e respeitoso com todos os partidos políticos".
A ÍNTEGRA DA NOTA DO GOVERNO DO ESTADO:
"Diante da divulgação de carta distribuída pela seção capixaba do Movimento Democrático Brasileiro-MDB, acusando interferência indevida no processo de renovação da sua direção estadual, esclarecemos que:
1-O Governo do Espírito Santo entende que disputas internas são inerentes à vida das agremiações políticas e só dizem respeito aos seus dirigentes, filiados e militantes;
2-A utilização de estruturas do Executivo estadual são usadas exclusivamente para fins de utilidade pública e não para intervir em instâncias partidárias ;
3-A atual administração capixaba mantém um relacionamento altivo, responsável e respeitoso com todos os partidos políticos legalmente organizados no Estado, por entender que são representações legítimas da nossa sociedade.
Feitos esses esclarecimentos, resta lamentar que o calor da disputa interna tenha levado alguns dirigentes a formular acusações levianas, cujos objetivos aparentemente extrapolam o processo eleitoral no qual o partido se encontra envolvido.
Governo do Espírito Santo"
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