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Com prisão preventiva decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por integrar milícias digitais e movimentos antidemocráticos, o pastor Fabiano Oliveira permanece com manifestantes em frente ao 38º Batalhão de Infantaria do Exército, na Prainha, em Vila Velha.
Eles protestam contra a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições e estão em área pública, mas até a manhã deste sábado (17) a Polícia Federal não havia ido ao local efetuar a prisão do pastor, conforme informações do Comandante do 38º BI, coronel Rodrigo Penalva.
Em um vídeo publicado neste sábado (17) nas redes sociais, Fabiano Oliveira reforça que continua em frente ao Exército na Prainha e agradece aos manifestantes por não terem deixado a PF prendê-lo.
Além do pastor Fabiano, apontado como líder do grupo Soberanos da Pátria, o radialista e suplente de deputado estadual Maxcione Pitangui (PTB) também está foragido. A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) confirmou, em nota, que nenhum deles deu entrada no sistema prisional até este sábado.
A Polícia Federal pode efetuar prisões mesmo no final de semana, quando há um mandado em aberto, em qualquer endereço que localizar a pessoa que tenha prisão determinada. Após terem as prisões decretadas pelo STF, o pastor Fabiano e Max Pitangui postaram vídeos nas redes sociais.
Como a PF não possui carceragem, todas as pessoas presas em suas operações são conduzidas para o sistema prisional capixaba, administrado pela Sejus. A secretaria informou, em nota, que permanecem nos presídios somente duas pessoas presas na megaoperação da PF: o vereador de Vitória Armandinho Fontoura (Podemos) e o proprietário do site Folha do ES, Jackson Rangel.
Questionado pela reportagem de A Gazeta sobre os motivos pelos quais o pastor não foi preso, mesmo estando na frente do quartel, o superintendente da Polícia Federal no Espírito Santo, delegado Eugênio Ricas, disse que não há segurança para cumprir o mandado no meio da multidão. Confira o posicionamento dele na íntegra:
"Nós estivemos lá, o advogado dele chegou a falar que ele ia se entregar, mas ele mudou de ideia na última hora. No meio da multidão não há segurança para efetuar a prisão (colocaria em risco ele, os policiais e os manifestantes). O STF foi informado dessa situação e nós estamos monitorando para o cumprimento no momento adequado.
Importante acrescentar que o Ministério Público, que foi quem solicitou as medidas, tem sido cientificado o tempo todo da situação. Inclusive, pode acionar a PM caso ache conveniente.
Foram 23 mandados de busca (todos cumpridos). Dois mandados de colocação de tornozeleira, contra deputados (todos cumpridos). Quatro mandados de prisão (2 cumpridos). Um foragido. Um sendo monitorado para cumprimento no momento em que não haja risco para nenhum dos envolvidos.
Como somos polícia judiciária, não temos efetivo nem equipamentos menos letais para atuar imediatamente numa situação como essa, sem gerar riscos para todos os envolvidos. Os mandados devem, e serão cumpridos, estamos planejando e avaliando o melhor momento para que inocentes não tenham sua integridade física ameaçada."
Em vídeos publicados nas redes sociais desde que o mandado de prisão contra o pastor Fabiano Oliveira tornou-se público, circulam informações de que o Exército teria ampliado a sua área em frente ao 38º BI e, por isso, agentes da Polícia Federal não teriam conseguido levá-lo preso. O comandante Penalva desmentiu a informação.
"Desde que as manifestações começaram, fizemos uma delimitação da área para controle do acesso. Não é sobre ampliação de área militar. A gente precisa continuar atuando, junto com a manifestação que está acontecendo ali, e os cones são só para facilitar e controlar o acesso", esclareceu o coronel.
Penalva ainda ressaltou que não há nenhum respaldo do 38º BI à permanência dos manifestantes, ou mesmo do pastor foragido. "Não foi ampliada área militar para dar guarida a ninguém. Se é legal ou não a prisão, se é justa ou não, não estou discutindo isso, mas o Exército não tem prerrogativa de dar guarida a ninguém.
O comandante do Exército no Espírito Santo ainda afirmou que recebeu nenhum contato por parte da Polícia Federal, até mesmo porque "se a PF for prender alguém onde a manifestação está acontecendo, não carece da autorização do Exército". Ele reforçou que a área onde os manifestantes estão não é área militar, é uma área pública e que seria de responsabilidade da Prefeitura de Vila Velha.
A PF também foi demanda sobre a suposta conversa de um agente da corporação com o pastor Fabiano, em frente ao quartel, em outro vídeo que circula nas redes sociais, mas informou que não comenta sobre atos relativos à decisão de Moraes. O homem não foi reconhecido como agente da Polícia Federal.
As investigações do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) apontam o pastor Fabiano como uma das lideranças dos “movimentos criminosos e antidemocráticos que atacam o sistema eleitoral”. Nas redes sociais, ele se identifica como líder de dois grupos de extrema-direita, o B22 e o Soberanos da Pátria.
Além de participar de atos antidemocráticos, o MPES afirma ainda que o pastor faz ataques ao Supremo em postagens no Twitter. Uma conta pessoal e outra do grupo Soberanos da Pátria aparecem agora como suspensas na plataforma.
Max Pitangui, que foi candidato a deputado estadual pelo PTB em 2022, mas não se elegeu, também é apontado como liderança dos movimentos antidemocráticos no Espírito Santo.
Além dos pedidos de prisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou busca e apreensão em um endereço relacionado a Max em Laranjeiras, na Serra, e em um veículo. Em Vila Velha, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em um apartamento e em um veículo relacionados ao pastor Fabiano.
Também foi determinada a quebra de sigilo telefônico, dos arquivos armazenados na nuvem (inclusive registros de deslocamentos de Uber), conteúdos de contas de e-mail e o bloqueio das páginas de Facebook, Instagram, Twitter e YouTube relacionados a Fabiano, Max e ao grupo Soberanos da Pátria. Também deve ser bloqueado o canal de Telegram do Soberanos da Pátria.
Desde a última quinta-feira (15), A Gazeta tem buscado contato da defesa de Fabiano Oliveira e Max Pitangui, mas até o momento não houve sucesso. Caso entrem em contato, este texto será atualizado.
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