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Filas longas e aglomeração. Essa foi a cena registrada em diferentes fóruns do Espírito Santo e no Tribunal de Justiça (TJES) nesta segunda-feira (28), dia marcado para o início da fase final do plano de retorno ao expediente presencial do Judiciário capixaba, em que as unidades voltam a atender todo o público, mas com restrição do número de pessoas por local. A Gazeta recebeu fotos e vídeos, em que é possível ver dezenas de pessoas aguardando para entrar nos prédios.
A principal queixa dos advogados é o retorno dos prazos processuais, que estavam suspensos. Os relatos são de que, como os processos são físicos e não eletrônicos, os advogados precisam ir às Varas para ter acesso aos papeis. Após seis meses de paralisação, "tem muito trabalho acumulado para fazer com esses processos", disse uma advogada que esteve em uma das unidades judiciárias nesta segunda.
O tumulto fez com que a Ordem de Advogados do Brasil seccional Espírito Santo (OAB-ES) enviasse um pedido ao presidente do TJES para que suspenda, novamente, os prazos dos processos em andamento.
"A OAB/ES entende que para dar tranquilidade à advocacia, será necessária a suspensão dos prazos processuais, imediatamente, em todo o Estado do Espírito Santo, para em seguida ser revisto o plano de ação para retomada dos prazos, haja vista que as excessivas aglomerações em frente aos fóruns surpreenderam a OAB/ES, e acredita que também ao próprio Poder Judiciário", diz o documento assinado pela presidente em exercício, Anabela Galvão.
Antes do ofício, no entanto, nas redes sociais advogados cobravam posicionamento da OAB-ES.
O presidente da instituição, José Carlos Rizk Filho, que está de licença, manifestou-se no Instragram. Com um vídeo que mostra a fila em frente ao Fórum de Vitória, escreveu: "Atenção Judiciário Estadual Capixaba: jurisdicionado e Advocacia pedem respeito. Horas numa fila para um protocolo não são aceitáveis em nenhuma condição. Pedimos urgentemente providências!"
As fotos são dos fóruns de Vitória, Vila Velha e Serra, além de algumas imagens do Tribunal. Em todos os locais, as filas são grandes e, de acordo com advogados, a espera durou horas. A advogada Laís Lugon esteve no Tribunal e no Fórum de Vitória e conta que nos dois locais o cenário era o mesmo. O principal motivo da aglomeração, para ela, é o retorno dos prazos de processos físicos. "Tudo poderia ter sido evitado se os prazos estivessem suspensos", disse.
O TJES afirmou, por nota, que os atendimentos são feitos, preferencialmente, por agendamento e que "em caso de não agendamento, deverá ser respeitado o número máximo de pessoas em cada instalação." Pela norma estipulada no decreto que detalhou as fases de retorno, as comarcas podem atender três vezes o número de unidades. Por exemplo: se uma comarca tem 20 unidades, pode receber 60 pessoas.
A instituição disse, ainda, que o atendimento a "membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados públicos e privados e estagiários de Direito, o Poder Judiciário já abriu suas portas mediante agendamento desde o dia 24 de agosto."
Os advogados, no entanto, dizem que a modalidade não estava funcionando. "Eles desmarcavam o horário se não fossem casos urgentes, o problema é ser tudo físico. Se fosse tudo virtual ninguém precisaria vir aqui", disse uma advogada ouvida pela reportagem.
Laís Lugon diz que o modelo de agendamento não teria como dar certo devido ao número de processos. "Os cartórios recebiam mais de 200 agendamentos por e-mail por dia. Eu, sozinha, tenho tantos processos que não consigo carregar na mão. Pensa em todos os escritórios?!", questionou.
Sobre o pedido de suspensão dos prazos, o TJES respondeu que vai analisar o documento. A instituição voltou a dizer que o Judiciário estava aberto para receber advogados desde o dia 24 de agosto, " motivo pelo qual não era esperado o volume de procura que houve hoje, quando a alteração mais significativa foi o retorno de atendimento às partes."
Na nota, o TJES ainda afirma que a situação não foi a mesma no interior, tendo sido agravada no Fórum de Vitória devido aos elevadores. "Na maioria do Estado tudo transcorreu bem, sendo na grande Vitória, em especial no Fórum de Vitória, observado o maior tempo de espera. Parte do problema pode estar no fato dos elevadores de acesso serem antigos e limitados. Estamos buscando o auxílio do Estado para a substituição dos elevadores, já que a capacidade de investimento estrutural do Poder Judiciário se encontra prejudicada enquanto não integradas as Comarcas", finalizaram.
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