Um grupo composto por nove empresas do ramo da tecnologia de informação está sendo investigado no Espírito Santo por suspeita de fraudar licitações para fornecimento de serviços a prefeituras de 74 municípios, que, juntas, somam cerca de R$ 165 milhões.

As investigações ainda estão em andamento, mas, de acordo com informações divulgadas nesta terça-feira (14) pela Polícia Federal, uma empresa principal, que possui unidades em Vitória e Domingos Martins, mas presta serviços em todo território capixaba, além de outros oito Estados do país, direcionava as licitações para que somente suas subsidiárias tivessem chance de vencer a disputa.

Além de provedoras de internet, as empresas realizam fornecimento de softwares, assessoria e outros serviços na área de tecnologia da informação para as prefeituras. Os nomes das empresas não foram divulgados.

“Eles direcionavam as licitações, restringindo o caráter competitivo da licitação. Eles mesmos faziam os termos de referência, restringindo as licitações, para direcionar para o grupo empresarial que essa organização criminosa dominava”, explicou o superintendente da PF no Espírito Santo, Eugênio Ricas.

Ricas explicou, porém, que a empresa principal criou outras oito empresas, que eram beneficiadas pelas licitações em uma espécie de esquema de rodízio, alternando-se como vencedoras das licitações nos diferentes municípios.

“Se você tem uma empresa que consegue prestar um determinado tipo de serviço e a concorrência não consegue, você coloca no termo de referência que vai embasar a licitação aquelas questões direcionadas para a sua empresa, e a sua empresa consegue prestar aquele tipo de serviço, mas outras empresas não conseguem, então restringe a concorrência”, explicou.

Para se ter dimensão da soma movimentada, foi identificado que no período de janeiro de 2017 a junho de 2022 foi empenhado por 74 prefeituras do Estado o montante de R$ 165,4 milhões em favor da principal empresa gerida pelo grupo, dos quais R$ 136 milhões já teriam sido pagos, envolvendo recursos federais e recursos próprios dos municípios.

Embora, a princípio, os contratos feitos entre as empresas suspeitas de fraude e as prefeituras continuem valendo, os acordos poderão ser rompido no decorrer das investigações.

E complementou: “Será um trabalho que cada prefeitura precisará fazer, e a CGU vai concluir também. A nossa missão é investigar os crimes.”

Embora ainda seja necessário colher mais evidências, existe uma suspeita de que servidores públicos possam ter facilitado a fraude.

“Não vou cravar. Tanto é que nenhuma prefeitura foi objeto de busca, nenhum servidor público, mas é possível que, mais para frente, a gente consiga apontar isso.”

Nesta manhã, foram cumpridos mandados de buscas e apreensão em locais relacionados a pessoas físicas e jurídicas investigadas no esquema. Além da PF, servidores da CGU também participam da deflagração da Operação Onipresente.

Foram recolhidos documentos, planilhas de pagamento, celulares, computadores, entre outros itens que serão analisados a partir de agora, a fim de obter mais detalhes sobre como o grupo agia.

Não houve presos nesta fase da operação, contudo, são investigados diversos crimes que, somados, podem levar a uma pena de até 40 anos de prisão, caso os suspeitos sejam condenados.

“Essa fase ostensiva da operação foi para realizar o cumprimento de mandado de busca e obter novas provas para essa investigação. Foram apreendidos telefones celulares, computadores, planilhas, documentos que podem indicar a prática desses crimes”, explicou Ricas.

Os crimes investigados são:

• Frustação do caráter competitivo de procedimento licitatório;
• Corrupção passiva;
• Corrupção ativa;
• Organização criminosa;
• Lavagem de dinheiro.

“Somando tudo, se a gente partir da da pena máxima de todos esses crimes, essas penas ultrapassam 40 anos. Então, quer dizer são crimes graves que foram praticados, em tese, por essa organização criminosa, que agia dentro dessas licitações.”

As investigações foram iniciadas em 2016, a partir de uma denúncia.

Mas documentos analisados dão conta de que pelo menos desde 2002 o grupo atua junto a prefeituras e outros órgãos municipais, dominando as contratações em alguns setores capixabas, sobretudo da área de informática, de acordo com a Polícia Federal.