4min de leitura
O ex-diretor do Banestes Seguros Marcos Venicio Moreira Andrade, que confessou ter matado o ex-governador Gerson Camata, foi condenado, nesta quarta-feira (4), a 28 anos de prisão a serem cumpridos inicialmente em regime fechado. Na sentença, ao dosar a pena após o júri votar pela condenação do réu, o juiz Marcos Pereira Sanches, da 1ª Vara Criminal de Vitória, destacou a reprovação da conduta praticada por Marcos Venicio, que demonstrou "grande desapego à vida humana" e que praticou o crime com "frieza".
Sanches pontuou que o réu tem formação superior em Ciências Econômicas e que "ocupou cargos públicos de relevância", o que o fez acreditar que ele tinha consciência dos impactos que o crime poderia causar, o que torna o homicídio ainda mais grave, ainda de acordo com a avaliação do magistrado.
"Na verdade, (Marcos Venicio era) pessoa de estrita confiança e considerado integrante da família, e, pior ainda, quando há informação de já tinha ameaçado matar a vítima anteriormente, concretizando, depois, o mal injusto e futuro vaticinado, o que evidencia a extrema intensidade do dolo e a indiferença com a vida alheia com que agiu", escreveu o juiz, na sentença.
O magistrado considerou que Marquinhos, como é conhecido, planejou e premeditou o crime, "tendo ido ao encontro da vítima já de posse da arma de fogo, com a prévia e deliberada intenção de cometer a infração". Para ele, Marcos Venicio merece "maior censura" por ter feito os disparos em uma via pública da Capital, em plena luz do dia, e em um local próximo a estabelecimentos empresariais e comerciais com grande circulação de pessoas.
Sanches ainda pontuou, ao definir a pena, que o réu deixou um menor sem o pai, já que, na época do crime, o filho de Gerson Camata, Bruno David Paste Camata, ainda não tinha completado 18 anos e necessitava do auxílio financeiro da vítima.
"Há consequências do crime, porquanto a vítima deixou ao menos um filho menor de 18 (anos) de idade, ao qual prestava auxílio financeiro, e a morte dela certamente lhe provocou traumas e sequelas, de difícil reparação, havendo, inclusive, a informação de que teve que submeter a acompanhamento psicológico; o motivo já foi reconhecido pelo Conselho de Sentença, não podendo agora ser considerado como circunstância judicial; não restou demonstrado nos autos que a vítima contribuiu para o delito nem que a personalidade do réu deva ser utilizada como critério de prevenção", pontuou.
Pelo homicídio, Marcos Venício foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão, com o agravante do aumento da pena em um terço por se tratar de uma vítima com mais de 60 anos, já que Camata tinha 77 anos quando foi assassinado. Assim, para o crime de homicídio foi estipulada a pena de 26 anos de reclusão.
Também foram somadas à sentença o crime de porte ilegal de arma de fogo, já que a pistola utilizada no crime estava registrada em nome de Marcos Venicio, mas estava com a documentação vencida desde 2013. Desse modo, foram acrescidos dois anos à pena, o que totaliza 28 anos de reclusão para o réu.
Sanches também elencou que o Marcos Venicio não preenche os requisitos para a substituição da pena em regime fechado para o regime semiaberto e nem pode apresentar recursos para responder ao processo em liberdade até o trânsito em julgado, já que não foram alterados os motivos para a prisão. A defesa do acusado já havia feito o pedido, negado anteriormente pela Justiça.
Para o advogado de Marcos Venicio, Homero Mafra, houve exagero por parte do juiz ao estipular a pena. Ele disse que vai recorrer da decisão.
"Há um excesso na fixação da pena, na leitura da sentença se pode perceber isso. Essa é uma matéria que será analisada com mais calma e esses argumentos serão colocados junto ao Tribunal de Justiça, que é o local mais adequado para analisá-lo. Quando se faz a dosimetria da pena, eu penso, com todo respeito ao magistrado, que ele excedeu um pouco. A mão foi muito pesada para usar uma linguagem mais comum. Tem questões técnicas que vão ser elencadas em momento oportuno", afirmou o advogado.
O crime ocorreu no dia seguinte ao Natal, em 26 de dezembro de 2018. Gerson Camata havia acabado de comprar um livro e cumprimentava conhecidos em uma calçada na Praia do Canto, em Vitória, quando foi abordado por Marcos Venicio. Aos 77 anos, o ex-governador foi morto com um tiro, um crime que chocou o Espírito Santo.
Em 2019, o ex-assessor confessou o crime em interrogatório prestado ao juiz Felipe Bertrand Sardenberg Moulin, da 1ª Vara Criminal de Vitória. Na ocasião, afirmou que não premeditou o crime e que saber que tirou a vida do ex-chefe é uma “tortura diária”. "O presídio é muito duro, mas mais duro ainda é saber que tirei a vida dele", disse Marcos Venicio, de acordo com a transcrição das declarações prestadas por ele em juízo, na época.
Marcos Venicio foi detido em flagrante horas depois do assassinato e, no dia seguinte, a prisão foi convertida em preventiva. Ele é mantido no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Viana II.
Assessor de Camata por 20 anos, Marquinhos, como é conhecido, foi denunciado pelo MPES pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
Julgamento do assassino de Gerson Camata - Plenário do fórum criminal
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
