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Aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o senador Marcos do Val (Podemos) foi escolhido para compor, como suplente, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. Os blocos partidários do Senado apresentaram os nomes dos parlamentares para integrar o colegiado, que contará com 11 membros efetivos e sete suplentes, nesta quarta-feira (14). Do Val é único representante da bancada capixaba no grupo.
Tradicionalmente, essa escolha de membros é feita com base no tamanho dos blocos partidários. Além do senador do Espírito Santo, a composição de Podemos, PSL e PSDB indicou mais dois membros titulares para a CPI: Eduardo Girão (Podemos-CE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). No total, entre titulares e suplentes, independentes e oposição superam numericamente os governistas na comissão.
De acordo com o regimento interno da Casa, os suplentes são convocados para substituir os membros apenas para compor quórum nas reuniões ou em caso de licenças ou afastamentos dos titulares. Marcos do Val afirmou que, apesar de ocupar o posto de suplente, pretende trabalhar em conjunto com o correligionário e pretende acompanhar de perto o desdobramento dos trabalhos da CPI.
Eduardo Girão foi o principal articulador para reunir assinaturas de colegas para a ampliação do escopo da investigação, para incluir como alvos da apuração Estados e municípios que receberam recursos federais para ações de prevenção e combate à pandemia de Covid-19. Ao lado do companheiro de partido, Do Val era defensor desse movimento, que acabou sendo acolhido pela presidência do Senado.
Anteriormente, havia apenas o requerimento de abertura de CPI protocolado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para investigar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia. Esse pedido foi assinado pelos outros dois senadores do Estado, Rose de Freitas (MDB) e Fabiano Contarato (Rede).
"Eu, antes, não queria participar pois a criação da CPI estava muito politizada e só tinha intenção de pegar o governo federal. Ainda acredito que este momento é de focar na vacinação da população, e não na CPI. Mas vamos atuar forte nos trabalhos da comissão", afirmou Do Val nesta quinta-feira (15).
Nas redes sociais, Do Val fez uma publicação em que diz ter assinado "em respeito ao dinheiro público e à vida de todos os brasileiros" o requerimento de criação de CPI do senador Girão para investigar "desvios de recursos cometidos durante a pandemia no que tange a União, Estados e municípios".
A criação da CPI da Covid-19 movimentou o cenário político nacional nos últimos dias. Em sessão realizada na última terça-feira (13) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu o requerimento de criação da comissão, cumprindo a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.
O presidente Jair Bolsonaro foi derrotado na estratégia de impedir a instalação da comissão, mas conseguiu incluir no escopo da investigação os repasses de verbas federais para Estados e municípios, ampliando o seu alcance.
"A comissão terá como objeto o requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acrescido do objeto do requerimento do senador Eduardo Girão, limitado apenas quanto à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia da Covid-19, e excluindo as matérias de competência constitucional atribuídas aos Estados, Distrito Federal e municípios", disse Pacheco ao autorizar a abertura da CPI.
Após a escolha dos membros, o presidente do Senado já pode marcar uma data para a primeira reunião da CPI, quando serão escolhidos, entre os titulares, o presidente e o relator da comissão. Apesar de não ficar sozinho no centro das apurações, Bolsonaro corre o risco de perder esses cargos estratégicos, o que seria uma derrota para o Planalto.
Buscando uma composição mais conveniente, o governo articula para ter nomes mais favoráveis nos postos. Aliado de Bolsonaro, o senador disse que o governo não está participando dessas negociações. Do Val acredita que a presidência da CPI da Covid deve ficar o senador Omar Aziz (PSD-AM) e a relatoria com Randolfe Rodrigues.
Após essa abertura dos trabalhos, os senadores da comissão terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, podendo convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e solicitar diligências.
Esses trabalhos resultarão em relatórios que devem ser enviados à Mesa Diretora da Casa após o fim do prazo de 90 dias de funcionamento da investigação. Pela complexidade dos assuntos investigados, Do Val acredita que esse período pode ser prorrogado por mais três meses, o que é previsto no regimento interno da Casa se houver requerimento assinado por um terço do Senado.
O resultado da investigação da CPI poderá ser encaminhado para o Ministério Público e para a Polícia Federal para providências judiciais.
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