O governado de Renato Casagrande (PSB) tem endurecido sua atuação contra ofensas e conteúdos difamatórios que são divulgados a respeito dele nas redes sociais. Desde março, com o início da pandemia do novo coronavírus, ele passou a receber mais ataques, o que o motivou a procurar a Justiça. Em meio à crise sanitária, as divergências entre o governador e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aumentaram, tornando o socialista alvo de apoiadores bolsonaristas.

Nos últimos 100 dias foram movidos cinco processos na Justiça Comum, de maneira particular, pelo governador. Desses, quatro são direcionados ao deputado estadual Capitão Assumção (Patriota).  Em todos eles, foram concedidas liminares para que os conteúdos fossem removidos das redes. Paralelamente, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) também tem feito ofensivas contra os ataques que, para o governo, possam trazer prejuízo para a população.

Na semana passada, a PGE enviou uma notícia-crime contra deputados estaduais que fizeram uma visita surpresa ao Hospital Dório Silva, na Serra. Na mesma semana, o órgão acionou a Polícia Civil para investigar um vídeo, publicado por Assumção nas redes, em que um homem alega que o Estado o "proibiu de ser medicado com a hidroxicloroquina".

No vídeo, o paciente aparece em um hospital particular e alega que familiares tiveram que levar o medicamento escondido em um casaco, para que ele pudesse tomar. A Secretaria de Saúde se pronunciou sobre a polêmica com a cloroquina e disse que o remédio nunca foi proibido, mas que há a recomendação para que ele não seja usado em casos leves da Covid-19. O procurador-geral do Estado, Rodrigo de Paula, aponta que os conteúdos falsos contra o governo estadual possuem um padrão.

"A Polícia Civil já tem um inquérito aberto de disseminação de informação falsa. A ideia é saber quem está por trás, quem é responsável, tomar depoimento de quem investigou. A forma de atuação para a divulgação deste tipo de conteúdo aparenta ser muito bem orquestrada. Tem uma narrativa comum, que é sempre carregada do discurso político-ideológico", afirmou o procurador-geral do Estado.

Os inquéritos que apuram a disseminação de notícias falsas tramitam sob sigilo na Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos. A reportagem perguntou se servidores também estavam envolvidos na disseminação do conteúdo, mas a Polícia Civil não deu mais informações sobre o caso, "para não atrapalhar as investigações".

Reportagem de A Gazeta, publicada nesta quinta-feira (26), mostra que servidores de gabinetes de parlamentares capixabas atuam em grupos de WhatsApp com compartilhamento de ofensas, desinformações e ataques contra adversários políticos. 

Pelo menos outros dois secretários estaduais também foram à Justiça para processar conteúdos difamatórios nas redes. O secretário de Governo, Tyago Hoffmann, acusa Assumção de promover desinformação, por denúncias feitas pelo deputado em suas redes sobre um suposto esquema para favorecimento de licitações. De acordo com a defesa do secretário, o suposto esquema foi publicado sem comprovação pelo site de notícias Folha do ES e compartilhado por Assumção. O dono do site também está sendo processado. 

O secretário de Saúde, Nésio Fernandes, é outro que se queixa de ter recebido ofensas nas redes sociais e estuda entrar com uma representação na Justiça.

O procurador-geral do Estado, Rodrigo de Paula, afirma que não há um grupo especializado em vigiar a divulgação desses conteúdos. No entanto, o volume tem sido tão grande, segundo ele, que os próprios secretários e o governador têm recebido, em grupos de familiares e amigos, desinformação promovida contra eles.

"Essa é uma situação que temos visto aumentar desde janeiro, na época das chuvas no Sul do Estado, quando acusaram o governo estadual de recusar ajuda do governo federal, o que era falso. Há questões que são ofensas contra honra, que aí o governador e os secretários contratam advogados particulares para agir. Mas em outras situações a desinformação causa um prejuízo para a sociedade, como a questão da falsa proibição da cloroquina, por exemplo. Quando é um prejuízo para o Estado, nós, da PGE, entramos", disse.

O governador Renato Casagrande foi procurado para comentar, mas preferiu não se manifestar. O deputado Capitão Assumção também foi questionado sobre as acusações feitas a ele. Por mensagem, o parlamentar citou o artigo 53 da Constituição Federal, que diz que "os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos". A reportagem procurou ainda os responsáveis pelo site Folha do ES, mas não obteve retorno.

As acusações feitas por Assumção, ajuizadas por Casagrande e que a Justiça determinou que fossem retiradas do ar, foram compartilhadas em grupos do WhatsApp administrados por assessores do deputado e da deputada Soraya Manato (PSL).

A reportagem de A Gazeta mostrou como os servidores de parlamentares bolsonaristas se organizavam nestes espaços para ofender adversários políticos e espalhar conteúdo enganoso. Eles não respondem aos processos movidos pelo governador. A estrutura do grupo se assemelha ao suposto "gabinete do ódio", coordenado por servidores lotados Presidência da República, que estão sob investigação do inquérito das fake news, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pesquisador das redes bolsonaristas, o professor da Universidade de Virgínia (EUA) David Nemer afirma que a rede do chamado "gabinete do ódio" não é restrita só a servidores "em uma sala do Palácio do Planalto" e que seu modus operandi tem sido reconhecido também nos Estados.

Nemer defende que as pessoas têm o direito de se manifestar nas redes da forma e do jeito que quiserem. Contudo, há um limite para que estes posicionamentos não virem discursos de ódio e desinformação.

"A desinformação sempre existiu, mas aumentou exponencialmente com as redes. Foi algo que surgiu organicamente, mas que foram percebendo os efeitos que produzia. O que não deveria acontecer é ver ataques sendo coordenados e financiados de forma ilegal com o propósito de desinformar. Pior ainda é quando o dinheiro do contribuinte é usado para isso", analisou.