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A União colocou à venda, nesta segunda-feira (02), um prédio em Cachoeiro de Itapemirim, no bairro Aeroporto. O imóvel, que é um galpão, sem mobiliário, chegou a ser cedido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) e era utilizado para armazenar as urnas eletrônicas do sul do Espírito Santo.
Esta é uma das 35 propriedades do país que teve a venda autorizada pelo Ministério da Economia. Ao todo, a expectativa é que sejam arrecadados R$ 7 milhões com a venda desses imóveis.
O terreno tem 810 metros quadrados, 765 metros de área construída e, segundo o ministério, nos últimos meses ele se encontrava em situação de abandono e invasão. O TRE informou que o imóvel foi devolvido à União em 9 de outubro de 2013. Até esta época, é e era utilizado como central de armazenamento das urnas eletrônicas utilizadas nos municípios do sul do Estado, mas com distribuição das urnas para os cartórios eleitorais, o TRE-ES desmobilizou a estrutura utilizada e desocupou o local. ?
Após recente fiscalização da equipe da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPU-ES), e com o apoio da Polícia Federal, o imóvel foi recuperado, regularizado e colocado em disponibilidade para venda. ?
Ele será vendido pela modalidade de concorrência pública que, em regra, é usada para a alienação de imóveis. Nela, os interessados entregam suas propostas, em envelopes fechados, baseando-se apenas no valor de avaliação de cada bem imobiliário. Será considerada vencedora a proposta que oferecer a maior cifra. O valor inicial da propriedade somente será divulgado no edital de abertura da licitação, a ser realizada em breve.
A venda de imóveis da União tem sido uma meta do governo federal, anunciada desde o ano passado, para dar uma gestão eficiente às propriedades. "Estamos dando destinação a ativos que se encontram em situação de abandono ou que não tenham utilidade para o funcionamento dos órgãos da administração pública", afirmou o secretário da SPU, Fernando Bispo em texto divulgado pelo Ministério da Economia.
De acordo com ele, as vendas atendem à atual política de governo de enxugar o Estado e também contribuem para diminuir gastos públicos e aumentar arrecadação.
No Twitter, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, complementou que "a venda de imóveis tem como objetivos acabar com o abandono deixado por governos anteriores e com a receita reduzir a nossa monstruosa dívida pública".
Este ano, o governo federal espera arrecadar R$ 6 bilhões em 2020 com a venda de imóveis da União. A previsão é captar R$ 3 bilhões com o leilão de 425 imóveis, entre terrenos, apartamentos, casas e lojas, e o restante com a venda de parcela de 100 mil terrenos em regime de "foro" (quando, por meio de um contrato, é atribuído a uma pessoa física ou jurídica o domínio de determinado imóvel da União).
Além do prédio em Cachoeiro de Itapemirim, terrenos, fazendas, salas comerciais, prédios inteiros e galpões são alguns dos imóveis no Espírito Santo a serem negociados nos próximos meses, mas estes ainda não estão à venda. Em Vitória, há a confirmação da venda, em breve, do campo do Santa Cruz, no bairro Santa Lúcia, caso que se prolonga há alguns anos, além de duas salas comerciais no Centro e de um terreno do TRE, na Avenida Vitória.
Outro imóvel da União muito visado para receber um novo destino são os galpões de 21 mil metros quadrados do Instituto Brasileiro de Café (IBC), em Jardim da Penha, em Vitória. Eles estão sob a responsabilidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do Ministério da Agricultura, e continuam em operação, utilizados tanto para programas de governo quanto para contratos de armazenagem com terceiros. Por enquanto, não há previsão de que sejam disponibilizados para a venda.
Em 2018, a Prefeitura de Vitória queria tornar o espaço um centro cultural, mas a proposta de ceder o local para a administração municipal foi vetada pela União.
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