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A Câmara Municipal de Guarapari aprovou na noite da última terça-feira (8) uma série de projetos que beneficiam os vereadores e servidores do Legislativo. Entre eles está o aumento em 100% do valor do auxílio-alimentação e de gastos com combustível.
Eles vão ganhar R$ 1.820 por mês para despesas com alimentação e R$ 1.560 com combustível. Antes, esses auxílios eram de R$ 910 e R$ 780, respectivamente.
Além disso, os parlamentares também aprovaram a criação de diversas gratificações para funcionários efetivos e comissionados da Casa. O bônus varia de 15% a 60% e também de acordo com o cargo ocupado.
Os Projetos de Lei 004/2022 e 003/2022 são de autoria da Mesa Diretora, que é presidida pelo vereador Wendel Sant’Ana Lima (PTB). A reportagem procurou o parlamentar, que não respondeu às mensagens enviadas. A votação aconteceu durante sessão extraordinária, que não foi transmitida pelo Legislativo municipal.
Os projetos foram aprovados pela maioria absoluta dos vereadores presentes, sendo que a votação foi simbólica: 13 foram a favor e apenas três se manifestaram contra. A Câmara levou três dias para fornecer a reportagem de A Gazeta informações sobre a votação das pautas.
De acordo com a justificativa do texto que propôs o reajuste nos auxílos, os valores estariam há sete anos sem recomposição.
“Neste mesmo período houve aumento significativo da inflação, em especial no preço dos combustíveis e gêneros alimentícios”, diz o documento.
Sobre o aumento de 100% na verba para combustível, é justificado o fato de a Câmara não possui veículos oficiais e os parlamentares usam os próprios carros para exercer as atividades “cabendo destacar as constantes visitas e deslocamentos a sede da prefeitura, ao interior do município, canteiros de obras e demais localidades”.
O projeto não traz o impacto do reajuste para os cofres políticos, mas A Gazeta calculou que as despesas com os auxílios serão de R$ 57.460 mensais, chegando ao custo anual de R$ 689.520. A Câmara de Guarapari tem 17 vereadores.
Já no texto que estabelece uma reorganização da Câmara e cria gratificações para servidores não consta uma justificativa. A proposta apenas estabelece bonificações que variam de 5% a 35% para servidores de acordo com cargo.
As porcentagens mais altas reincidem sobre os cargos mais elevados, como é o caso do de diretor-geral. O salário atual é de R$ 4.266,11, mas com a gratificação de 35%, sobe para R$ 5.759.
Confira abaixo as porcentagens de gratificações aplicadas para cada cargo:
Ainda é estabelecido uma bonificação de 40% em cima do valor de carreira de um servidor efetivo que ocupar um cargo comissionado, caso ele opte por não receber o salȧrio previsto para o cargo.
Uma gratificação que pode variar entre 20% e 60% também é autorizada pelo projeto para ser concedida a servidores indicados para “compor comissões ou grupos de trabalho específicos”. A porcentagem será aplicada em cima do vencimento do cargo CCL-5, que é de R$ 2 mil.
Na mesma sessão em que os vereadores aprovaram o aumento de benefícios para eles próprios, também foi votado um reajuste de 28% no salário do prefeito, vice-prefeito e secretários. Aos servidores, o percentual aprovado foi de 10,16%.
A sessão foi conturbada e contou com a presença de funcionários públicos que criticaram o reajuste. Os vereadores foram vaiados ao fim da sessão e um deles teve um saco de lixo arremessado contra ele por um morador.
Com a reformulação, o prefeito Edson Magalhães (DEM) vai ganhar um subsídio R$ 16.900 em vez dos R$ 13.200 atuais. Já o do vice-prefeito vai de R 7.200 para cerca de R$ 9.200. Secretários vão ganhar pouco mais de R$ 8.800, sendo que, atualmente recebem um subsídio de R$ 6.900.
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