O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) está contratando, em caráter emergencial, empresa especializada em serviço de dedetização, visando ao combate de uma infestação de escorpiões no setor de arquivos do Fórum de Aracruz, no Norte do Estado.

Conforme documentos que fundamentaram a contratação, o problema foi relatado em outubro do ano passado pelo próprio juiz diretor do foro, Fabio Luiz Massariol, em comunicado encaminhado à Corte estadual, ao qual a reportagem de A Gazeta teve acesso.

À época do relato ao Tribunal, o magistrado informou que a presença dos escorpiões – a maioria deles dentro da caixa dos processos arquivados – estava comprometendo o trabalho setor, uma vez que os servidores ficaram impedidos de acessar o local. Além disso, o juiz ainda relata, no comunicado, que a situação gerou reclamação por parte de advogados que queriam ter acesso aos autos arquivados nos quais atuavam.

"Em breve resumo do processo, em 10/10/2024, o juiz Fabio Luiz Massariol relatou que foram encontrados escorpiões dentro das caixas do Arquivo e que tal situação impossibilitou aos servidores acessarem o local, restando não atendidos os pedidos de advogados para desarquivamento de autos desde então, o que gerou reclamações e prejuízo aos jurisdicionados e impediu a organização das caixas que estão no Arquivo", afirma documento que ajudou a fundamentar a contratação da empresa especializada em dedetização.

Em outro trecho do relatório é destacado que, em novembro de 2024, uma vistoria realizada no fórum pelo Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental em Saúde, da Secretaria de Saúde de Aracruz, apesar de constatar vestígios da presença de roedores e escorpiões, não localizou os animais no local.

No entanto, em 20 de janeiro deste ano, a diretora de Secretaria da 1ª Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Aracruz informou ao juiz diretor do foro sobre nova incidência de escorpiões no local, o que teria feito o TJES deliberar sobre a contratação emergencial da empresa de dedetização.

"Assim, considerando que, apesar das diligências realizadas na estrutura do imóvel, remanesce a infestação de escorpiões no Arquivo da Comarca de Aracruz, o que torna o local perigoso para acesso de servidores e manuseio de caixas e papeis lá alocados, culminando em prejuízo à prestação jurisdicional aos advogados e jurisdicionados que demandam os documentos guardados, torna-se imprescindível que o Poder Judiciário tome as medidas necessárias para que a documentação seja preservada, os servidores possam exercer suas atividades em local adequado e o serviço da Justiça não fique paralisado, sob pena de danos à prestação jurisdicional e danos materiais", conclui o relatório que embasou o contrato que deverá ser firmado pelo TJES.

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) foi procurado para comentar sobre a infestação de escorpiões, bem como acerca do contrato, avaliado em R$ 20,2 mil, firmado com a empresa de dedetização.

Por meio de assessoria, a Corte informou que o contrato deverá ser assinado até a próxima sexta-feira (14), com a previsão de início dos trabalhos na próxima semana. O TJES ainda acrescentou que a situação foi pontual e que, até o momento, nenhum servidor havia sido picado pelos aracnídeos.

"Foi acionado o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental do município, realizando visitas e captura de alguns escorpiões, além de adaptações nas instalações do arquivo, recomendadas no relatório da unidade ambiental da Prefeitura. Contudo, o problema não foi resolvido, razão pela qual a contratação foi necessária. O contrato será com uma empresa de prestação de serviços especializados para o controle e a erradicação da infestação de escorpiões no arquivo de processos judiciais", diz a resposta do TJES.