4min de leitura
Um dos marcos importantes das Eleições 2024 é o período de convenções partidárias. Nesses encontros dos representantes das legendas, que devem ser realizados de 20 de julho a 5 de agosto - conforme o calendário eleitoral -, serão confirmados os candidatos que vão disputar o pleito de outubro. E, logo no primeiro final de semana, já estão programados três megaeventos em Vitória, Vila Velha e Cariacica, onde partidos irão se reunir em grandes coligações.
A primeira grande convenção é a que vai confirmar o nome do prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos) na disputa à reeleição, em Vila Velha. Junto a seu partido, outras 11 legendas vão participar do evento para registro de suas chapas a vereador e, também, de apoio à candidatura majoritária do atual chefe do Executivo municipal. Nessa lista estão: PSB, MDB, PRD, DC, PMB, PSD, PDT, Republicanos, Novo, Agir e União Brasil.
Mas, por lá, ainda não há vice definido, porque PSB e MDB disputam de qual sigla será a indicação. E não há, até o momento, indicativo de que esse impasse seja resolvido no encontro, que será realizado neste sábado (20), no Centro de Convenções de Vila Velha, a partir de 8h30.
No mesmo dia, o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) também vai liderar um grande evento em torno do seu nome na corrida eleitoral para voltar ao comando da Capital. Além da federação PSDB-Cidadania, estarão com o tucano na convenção unificada PSB, PSD, MDB, União Brasil e PMB.
Diferentemente do candidato de Vila Velha, cujo nome do vice ainda é incerto, Luiz Paulo já sai da convenção com chapa majoritária definida, composta com o advogado Victor Ricciardi, presidente municipal do União. Os sete partidos vão formalizar as candidaturas no Centro de Convenções de Vitória, a partir das 9 horas do sábado.
Já na manhã de domingo (21), o prefeito Euclério Sampaio (MDB), que vai concorrer à reeleição em Cariacica, terá a seu lado 15 partidos, incluindo a própria legenda. É a maior coligação apresentada até agora, e que deverá se consolidar durante a convenção. São eles: Republicanos, Podemos, Agir, PMB, PSD, PP, PSB, PDT, PSDB, Cidadania, União Brasil, Solidariedade, Novo e PRD.
Embora já tenham surgido alguns indicativos sobre quem vai ser vice na chapa do emedebista, como a ex-secretária municipal Shymenne Benevicto de Castro (PSB), o prefeito disse que o nome só será realmente conhecido durante a convenção, que vai ser realizada na casa de shows Matrix Music Hall, em Campo Grande, a partir das 9 horas.
O advogado Marcelo Nunes, especialista em Direito Eleitoral, explica que, durante as convenções, são registradas em ata as chapas de vereadores, de prefeito e, quando já existe definição, também a do vice. Mas, se a chapa de parlamentares não está completa, ou se ainda vai ser escolhida a composição majoritária, durante a convenção é concedido poder para que a diretoria executiva do partido decida posteriormente. O prazo máximo para registro de candidaturas junto à Justiça Eleitoral é 15 de agosto.
Marcelo Nunes lembra que, entre vereadores, não há coligação e o número de candidatos é definido conforme o tamanho da Câmara Municipal da cidade em que haverá a disputa e mais um. Assim, num município com 20 cadeiras no Legislativo, cada partido pode indicar até 21 nomes para concorrer. Isso, com exceção das federações, que funcionam como uma só legenda e deverão fazer a divisão das vagas possíveis pela quantidade de siglas.
Já para os prefeitos, a coligação é, naturalmente, resultado de articulações que visam reforçar a candidatura. Questionado se, após as convenções, partidos que registraram apoio poderiam recuar, Marcelo Nunes afirma que não é uma prática comum. "Esses grandes encontros são o momento em que os partidos aproveitam para fortalecer as alianças conversadas. Por isso, preferem fazer convenções de grande porte, de todas as legendas juntas", analisa.
Apesar de a convenção partidária ser uma etapa da formalização da candidatura, o evento ainda não libera os candidatos a fazer propaganda. Nem eles, nem eleitores que, se forem flagrados nessas condições, podem ser punidos por propaganda antecipada, segundo adverte Marcelo Nunes.
O advogado alerta que, em convenções, é até comum que durante discursos sejam reforçadas as candidaturas, mas se, por acaso, o candidato ou um eleitor é gravado fazendo campanha e o corte do vídeo é levado para as redes sociais, isso configura uma infração à legislação eleitoral.
"Muitas pessoas pensam que, depois da convenção, já está liberado, mas não está. Se empolgam e começam a pedir votos. Mas é bom saber que a multa mínima é de R$ 5 mil", reforça.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
