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Desde o dia 1º de janeiro de 2025, os prefeitos eleitos e reeleitos no Espírito Santo deram início a uma nova gestão nas prefeituras municipais. Com base em prêmios de projetos que deram resultado em diversas cidades do país, A Gazeta preparou uma lista de ideias que os novos gestores podem sair do papel e trazer melhorias para os capixabas.
Um exemplo é o programa Veredas Formativas, de Curitiba, que promove capacitação e formação continuada para os docentes de escolas públicas da capital paranaense. Ou ainda a Sala do Empreendedor de Estreito, no Maranhão, onde empresários têm acesso a serviços de maneira mais ágil, em um só lugar.
No Espírito Santo, também há boas ideias a serem seguidas. Entre elas, destaca-se o Painel de Medicamentos, iniciativa da Prefeitura de Vitória, que permite que os cidadãos se informem sobre a disponibilidade de remédios na rede pública municipal em tempo real.
Os projetos selecionados destacados nesta reportagem receberam prêmios como o Boas Práticas Senador Gerson Camata, Sebrae, Unesco Hamdan, Smart City Expo Curitiba e InovaCidade.
O Painel de Medicamentos é uma plataforma que informa diariamente a disponibilidade de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Vitória. A ferramenta ainda permite a realização de pesquisa sobre a disponibilidade de um medicamento específico em todas as 29 UBS da capital. Essas informações são atualizadas a partir dos dados gerenciados pela equipe da Assistência Farmacêutica de Vitória no Sistema da Rede Bem Estar. O projeto ficou com o terceiro lugar do Prêmio Boas Práticas Senador Gerson Camata - Categoria Governança Municipal.
Ao constatar que na compra da alimentação escolar predominavam os fornecedores de fora do município, a prefeitura de Tauá estimulou que pequenos empreendedores se agregassem em cooperativas, e o poder público implementou uma política de compras governamentais. Com isso, puderam passar a atender demandas em escala, garantindo a qualidade do fornecimento de produtos locais para o cardápio escolar, incluindo itens como carneiro, mel, queijo e filé de peixe, beneficiando agricultores, pecuaristas e agroindústrias. A medida levou renda e estabilidade financeira para os produtores, fortalecendo o desenvolvimento econômico regional. O projeto venceu o Prêmio Prefeitura Empreendedora Sebrae - categoria Compras Governamentais.
Para evitar que os empresários precisem se deslocar a diversos órgãos para resolver problemas, a Sala do Empreendedor Inteligente integra diversos órgãos. Uma infraestrutura ampla de 500m² reúne os seguintes serviços: atendimento ao Micro Empreendedor Individual, Bombeiro Militar, Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, Tributos, Receita Estadual, Serviço de Inspeção Municipal, Associações e Cooperativas, Sala Digital, Coworking, Parceiros, Justiça Federal, Auditório, Coordenação e quatro secretarias. A ideia é ter um ambiente único para informações, orientações, emissões de taxas e tributos, fiscalizações e deliberações, com resposta rápida, simplificando e reduzindo o tempo de abertura de empresas, agilizando licenças e fornecendo informações. O projeto venceu o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor - Categoria Sala do Empreendedor.
A Prefeitura de Curitiba lançou o projeto Veredas Formativas para garantir a formação continuada dos professores da rede municipal. A meta é oferecer oportunidades de aprendizado para os profissionais de educação, através de treinamentos e atividades culturais. O programa também mira empoderar os docentes para a decisão de como desenvolver suas carreiras. O projeto oferece diversos formatos de treinamento - presencial, híbrido e remoto - em diversos temas, e promove o crescimento pessoal através de atividades como eventos de teatro, música e literatura. Só em 2023, foram conduzidas 883 atividades formativas, atendendo 16.728 professores e impactando a formação de 132.934 estudantes. Venceu o prêmio Unesco Hamdan.
A cidade no interior de São Paulo aderiu a uma forma de tecnologia de monitoramento para reduzir seus índices de violência. A Prefeitura instalou totens com câmeras de monitoramento, equipados com botões de acionamento da Guarda Municipal para emergências. São 22 totens espalhados pela cidade, especialmente em locais de grande fluxo de circulação de pessoas, e a administração avalia expandir o projeto. A solução foi criada pela empresa Helper Tecnologia, que faz a manutenção dos equipamentos. Com o projeto, a cidade liderou o ranking de segurança estadual, segundo um levantamento do Instituto Sou da Paz de 2021.
Com o entendimento de que os municípios têm papel fundamental na implantação de políticas públicas de mitigação e adaptação em relação às mudanças climáticas, Belo Horizonte possui uma série de ações nesse sentido. A cidade conta com um Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência, um Plano de Redução de Emissões e, em 2022, lançou o Plano Local de Ação Climática. De forma forma coletiva e integrada, tem caminhado na implementação de medidas que contribuem para a redução das emissões de gases de efeito estufa, por meio da gestão dos resíduos, o uso de energias renováveis, o planejamento urbano e o uso do solo, com incentivo à adoção de práticas mais sustentáveis. Venceu o Prêmio InovaCidade 2023.
Em uma iniciativa de inclusão digital e social, visa proporcionar acesso à internet e capacitações tecnológicas para fomentar a cidadania. O espaço oferece recursos tecnológicos e 13 cursos gratuitos na área de tecnologia, como programação e design, para todas as faixas etárias. A cidade conta com sete Lan Houses Sociais, com planos de expansão, e já formou mais de 1,5 mil alunos. Entre os parceiros está o Ministério Público do Trabalho, que financiou a compra dos computadores. Venceu o Prêmio InovaCidade 2024.
Lançado em 2022, o projeto “E.I.T.A. Recife” identifica desafios no município, cria soluções para testes em três etapas, e só ao fim desse período, elas são aplicadas em larga escala. Com a estratégia de ser um governo aberto, a administração convoca startups em busca de soluções inovadoras para a cidade. Um dos problemas que a proposta conseguiu solucionar foi a alta incidência de faltas a consultas e exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Venceu o Prêmio Smart City Expo Curitiba - categoria “Cidades Inteligentes”.
Na capital paulista, a Lei 17.577/21 cria incentivos para estimular os projetos de qualificação de prédios antigos da região central da cidade, através do retrofit. Com a prática, edifícios históricos sofrem adequações estruturais, são modernizados em conformidade com a legislação e as práticas atuais, e mantêm suas características arquitetônicas. A ideia é estimular o uso dos imóveis, combater a ociosidade e adensar o centro da cidade. Embora não diretamente ligados ao programa, diversas obras de retrofit Brasil afora já foram premiados internacionalmente em reconhecimentos das áreas de design e arquitetura.
Em 2022, após licitação, a cidade lançou um sistema de pronto atendimento virtual, oferecendo o serviço de forma semelhante aos planos privados. O Pronto Atendimento Digital oferece atendimento médico gratuito, por telefone ou videochamada, 24 horas por dia, sete dias por semana, para casos leves e moderados. Os usuários do SUS podem pedir consultas e troca de receitas, sem sair de casa. O serviço é feito por ligação telefônica, através de número para Discagem Direta Gratuita (DDG), o tradicional 0800. Se tiver acesso à internet, o usuário recebe um link para iniciar uma videochamada. Além de agilizar os atendimentos, a medida libera agendas nos serviços presenciais da rede de atenção primária. Venceu o Prêmio InovaCidade 2024.
Muitos dos projetos premiados estão ligados ao conceito de “cidade inteligente”, mas as iniciativas que a definem poderiam ser aplicadas por qualquer município? Professor do Departamento de Economia da Ufes e coordenador da pós-graduação em Cidades Inteligentes, Everlam Elias Montibeler pontua três etapas que colocam os municípios nessa categoria, independentemente de suas dimensões geográficas ou populacionais.
“Uma cidade inteligente é aquela capaz de resolver desafios usando dados, ou seja, toma decisões e resolve problemas baseada em evidências”. Para exemplificar, Everlam cita que, dos níveis que precisam ser alcançados, a primeira fase é aquela em que o município instala sensores, uma infraestrutura tecnológica apta a captar os mais diferentes dados, tais como os de temperatura, temporização de semáforos, de deslocamento de terra e vazão de bueiros.
Num segundo momento, a cidade usa esses dados para gerar informações, relatórios, "porque não adianta captar e não tratá-los". Por fim, após o tratamento dos indicadores, toma decisões e passa a oferecer serviços sustentados nas evidências encontradas. Então, continua Everlam, se um bueiro está cheio, o problema é sinalizado e uma equipe da prefeitura vai limpá-lo; se há um morro com risco de deslocamento de terra, profissionais vão fazer o alerta e a contenção.
“Toda cidade gera dado, em maiores ou menores proporções, e as necessidades são diferentes. Mas todas podem ser inteligentes”, ressalta o professor.
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