0min de leitura
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) concedeu nesta segunda-feira (9) reajuste nos auxílios de alimentação, de saúde e de creche para os servidores do Judiciário. Os novos valores são retroativos ao dia 1º de março de 2020 e estão no Diário Oficial do TJES. O presidente do Tribunal, Ronaldo Gonçalves de Sousa, atendeu parcialmente aos pedidos do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindijudiciário). A categoria já havia recebido reajuste salarial de 3,5% em dezembro de 2019.
Com as revisões, o auxílio-alimentação passa de R$ 54,31 por dia útil para R$ 57,57, um aumento de 6%. Considerando um número médio de 22 dias úteis por mês, o benefício pode chegar a R$ 1.266,54. Anteriormente, o valor ficaria em R$ 1.194,82. O pedido do sindicato era de 10% de reajuste.
Cálculo feito pela reportagem, considerando os 3.232 servidores ativos na folha de pagamento de janeiro de 2020, o impacto do reajuste do auxílio-alimentação pode chegar a R$ 2,423 milhões. No total, serão pagos somente deste benefício R$ 49,121 milhões.
O novo valor de auxílio-saúde para os servidores da Justiça será de até R$ 1.312,34. Um aumento de 4,9% se comparado com o benefício anterior, que era de até R$ 1.249,85. Já para os magistrados o valor máximo do benefício fica limitado a R$ 14.195,95 por ano. O sindicato dos servidores, em seu requerimento enviado à presidência do Tribunal, havia solicitado 10% de aumento.
Também houve aumento no auxílio-creche, que antes era de R$ 577,50 e agora será de R$ 606,38 por servidor. Com isso, o reajuste ficou em 5% frente aos 7% solicitados pelo Sindijudiciário.
Dois pedidos feitos pela categoria ainda não foram atendidos pelo presidente do Tribunal. Foram solicitados a revisão de 15% no auxílio-transporte e que a licença-paternidade, de 20 dias, possa ser concedida sem a necessidade de protocolar requerimento no Poder.
Nos requerimentos enviados ao chefe do Judiciário, a entidade citou as perdas acumuladas nos benefícios por conta da não revisão anual entre 2015 e 2017, devido à situação fiscal do Judiciário, que chegou a ultrapassar o limite de gastos com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Procurado, o Tribunal de Justiça informou "não ter informações sobre o impacto financeiro dos reajustes". Quanto aos dois pedidos feitos em requerimento pelo Sindijudiciário, sobre o reajuste do auxílio-transporte e a mudança nas regras para licença-paternidade, a Corte disse que ainda não tomou conhecimento dos itens, que não estavam na pauta da última sessão do Pleno, que reúne todos os desembargadores.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
