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Cada juiz ou desembargador da Justiça Estadual do Espírito Santo custou, em média, R$ 50.129,00 por mês aos cofres públicos em 2018. O valor é o 13º mais alto, comparado com dos tribunais de todos os Estados do país, e está acima na média nacional para os tribunais estaduais, que foi de R$ 47.426,00.
É o que aponta o relatório Justiça em Números, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e lançado nesta quarta-feira (28). De acordo com o levantamento, há 337 magistrados em atividade no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e 23,8% dos cargos existentes em sua estrutura estão vagos.
O custo dos magistrados do Estado aumentou em relação ao ano anterior. Em 2017, foi de R$ 44.170,00. O crescimento, portanto, foi de 13,5%. No cálculo estão computados os salários e também benefícios e despesas de caráter indenizatório, tais como diárias, passagens, auxílio-saúde, entre outros.
Só de salários, em si, um desembargador ganha hoje R$ 35,4 mil e um juiz, R$ 33,6 mil. Eles receberam reajuste de 16,38% nos subsídios em janeiro, após ter havido o aumento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o teto do funcionalismo público.
A despesa com os magistrados estaduais também está acima do valor gasto com os magistrados federais que atuam no Espírito Santo. De acordo com o CNJ, o custo médio mensal dos magistrados que atuam na 2ª região da Justiça Federal, na qual o Estado se inclui, foi de R$ 47.635,00.
Já os juízes e desembargadores do Trabalho, ligados ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª região (TRT-ES) custaram mensalmente R$ 48.742,00 cada um.
O TJES foi procurado para comentar, mas informou que não teve tempo hábil para uma análise mais aprofundada dos dados. O presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), Daniel Peçanha, afirmou que embora não conheça a fórmula usada para chegar a esse valor, os dados estão próximos da média nacional, o que demonstra razoabilidade. "É certo que a carência de magistrados no Estado pode acabar refletindo em um custo per capita maior, porque acaba gerando um maior pagamento de deslocamentos, por exemplo. Outra coisa que posso garantir é que nosso Estado tem bastante transparência ao revelar os dados", disse.
SERVIDORES
O Justiça em Números também levantou a média do custo dos servidores do Judiciário estadual. A despesa mensal passou de R$ 13.866,00, em 2017, para R$ 15.478,00 em 2018 (+11,6%), por cada funcionário.
Havia, ao todo, 6.906 servidores em 2018. Dentro da despesa com pessoal, 10,6% foram destinados a pagar os cargos e as funções comissionadas, que não passaram por concurso.
De acordo com o CNJ, a despesa total do TJES no ano ficou em R$ 1,36 bilhão. Deste valor, 89,7%, ou seja, R$ 89,7%, foi para pagamento de pessoal. Em 2017, o percentual era maior, de 92,5%.
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