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Dois juízes estaduais, um empresário e outras três pessoas estão sendo investigados por supostas ações de corrupção no Espírito Santo. As apurações, segundo o andamento processual do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), foram iniciadas no dia 31 de maio e são conduzidas pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
O processo tramita em segredo de Justiça e não há informações sobre os nomes das pessoas envolvidas ou mesmo um detalhamento sobre os supostos atos de corrupção que foram praticados.
No último dia 10, a desembargadora Elisabeth Lordes concedeu o pedido de liminar (decisão provisória), autorizando a quebra de sigilo de dados e/ou telefônicos de todos os que estão sendo investigados.
No dia 14, após a decisão, o processo foi encaminhado para o MPES, que vai dar continuidade às apurações.
Pelo andamento processual, não há informações sobre investigações de parlamentares. Também não há registro de decisões enviando os fatos apurados para a Procuradoria Geral da República (PGR), que seria a responsável pelas investigações se houvesse a participação de desembargadores. Por nota, o órgão informou: “Não há investigação sobre esse tema na PGR”.
O Supremo Tribunal Federal (STF), assim como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a Justiça Federal no Espírito Santo também informaram não realizar investigações sobre o fato.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) disse, em nota, que os processos sobre este tipo de investigação tramitam em segredo.
Nesta sexta-feira (18) circularam informações que teriam sido realizadas operações na casa dos envolvidos nos supostos atos de corrupção. Por nota, o MPES, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Central), informou que não realizou operação nesta sexta. “Logo, hoje não foram cumpridos mandados de prisão ou de busca e apreensão”, diz o texto.
Outra que afirmou não ter realizado operações sobre o fato, no Estado, foi a Polícia Federal. Por nota, informou: “A Polícia Federal não dispõe de nenhuma informação a respeito dos fatos apresentados”, diz o texto.
A Polícia Civil também assegurou, por nota, não ter realizado operações sobre o caso.
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