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O prefeito de Piúma, no litoral Sul do Espírito Santo, José Ricardo da Costa, conhecido como professor Ricardo (PDT), continuará afastado por mais 60 dias do cargo. A decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) foi tomada nesta terça-feira (14), quando venceu o prazo do primeiro afastamento, de 90 dias. Ele foi alvo da segunda fase da Operação Rubi, que apura superfaturamento e direcionamento de contratos em troca de propina.
No pedido de prorrogação do prazo de afastamento, acatado pelo desembargador Fernando Zardini, o Ministério Público do Estado (MPES) afirma que o retorno do prefeito pode apresentar risco ou prejudicar as investigações, por ele poder ter acesso a informações privilegiadas no local, e com isso atrapalhar a colheita de elementos ou causar constrangimento a servidores municipais.
"[O procurador de Justiça] Fundamenta o seu pedido na premissa de que a presença do investigado na chefia do Poder Executivo ainda se mostra temerária e nociva ao erário, bem como as investigações em curso, eis que ele pode, em tese, causar constrangimento a servidores municipais, bem como prejudicar a colheita de elementos probatórios, ou ter acesso a informações privilegiadas que poderiam frustrar a persecução", diz trecho da decisão.
Consta ainda na decisão que o MPES informou que foram verificadas infrações e desvio ou apropriação e promessa de valores pelo prefeito investigado, sempre com o objetivo de "retroalimentação financeira e política" dos seus integrantes e que os elementos de informação colhidos confirmam a utilização indevida da função pública para a prática de crimes contra a administração pública local.
Além do afastamento do cargo, o professor Ricardo está proibido de ter acesso a qualquer dependência do Poder Executivo municipal pelo mesmo prazo. Mesmo fora da prefeitura, ele continua recebendo o salário, que é de R$ 15.830,76, como consta no Portal da Transparência do município.
O advogado de defesa do professor Ricardo, José Peres, disse que o Ministério Público não apresentou no pedido um caso novo ou uma prova concreta, e não quis adiantar a linha de defesa. "É uma decisão que utiliza dois pesos e duas medidas. Por isso, vamos manter o sigilo sobre os próximos passos que vamos tomar nesse caso."
O prefeito já estava afastado por 90 dias desde outubro do ano passado e o prazo foi encerrado nesta terça-feira. Ele foi alvo de mandado de busca e apreensão na segunda fase da Operação Rubi, deflagrada pelo Ministério Público do Estado, que investiga fraudes relacionadas a uma empresa de limpeza urbana.
Neste período, quem está a frente no comando da cidade litorânea é a vice-prefeita, Marta Scherrer (Patriota).
A Operação Rubi também já afastou e prendeu em flagrante, em maio de 2019, a prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta, que saiu da prisão no mês de setembro do mesmo ano. O prefeito de Marataízes, Robertino Batista, conhecido como Tininho, também foi alvo das investigações.
As investigações da Operação Rubi começaram no fim de 2017 para apurar fraude em licitações com empresa de limpeza pública. São investigados os crimes de organização criminosa, fraude em licitações, lavagem de dinheiro, falsidade documental e corrupção ativa e passiva.
O nome Rubi foi escolhido como uma adaptação do sobrenome de Jack Ruby, acusado de assassinar o homem que matou o presidente John Kennedy, em 1963.
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