Justiça manda empresário se retratar de post homofóbico contra Contarato

A Justiça Federal reconheceu que o empresário bolsonarista Otávio Fakhoury cometeu crime de homofobia por causa de postagem ofensiva contra o senador Fabiano Contarato (PT) no Twitter, em 2021. Em vez de se submeter a um processo judicial que poderia resultar na aplicação de pena de até nove anos de prisão e multa, o empresário aceitou fazer acordo com o senador, mediado pela Justiça, que resultou na retratação pública dele com a publicação de um vídeo na rede social em que ocorreu a ofensa e a realização de campanha contra a homofobia pelos próximos seis meses.

O acordo foi homologado nesta quinta-feira (1º), em sessão restaurativa da Justiça Federal, e só foi possível porque o empresário é réu primário e não houve violência ou grave ameaça na ofensa.

O empresário postou o vídeo por volta das 17h40 desta quinta-feira (1º), em seu Twitter pessoal, o mesmo utilizado para a postagem homofóbica em maio de 2021.

“Eu reconheci naquele dia da CPI (da Covid), quando me foi trazida uma postagem minha que ofendeu o senador Contarato e a sua família, me retratei e novamente hoje peço desculpas pelas palavras que ofenderam o senador e estendo esse pedido aos familiares dele”, disse o empresário, no vídeo.

Ele acrescenta que espera que as pessoas entendam a importância de iniciativa desse tipo, de conciliação, em que a situação pode ser restaurada sem necessidade de haver processo. “Isso é importante e me permitiu ficar mais próximo do outro lado. Passei a conhecer o senador e entender melhor o preconceito que ele sofreu na vida. Posso dizer que, da minha parte, ele pode contar para que isso nunca mais aconteça na vida dele", assegurou o empresário.

Em junho, o Ministério Público Federal (MPF) havia proposto acordo ao empresário bolsonarista e presidente do PTB de São Paulo para encerrar o inquérito criminal aberto após a postagem ofensiva contra o senador do Espírito Santo, por entender que havia elementos nos autos para imputar ao empresário a responsabilização criminal pela prática de homofobia, prevista no art. 140, §3º, do Código Penal, que foi equiparada a racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Contarato também fez um vídeo para falar sobre o assunto. Ele comentou do momento da ofensa à finalização do processo e ressaltou que, diante do episódio, tomou a decisão de expor a si mesmo e a sua família para se posicionar, além de “exercer a representatividade que tinha como senador da República”.

“Porém, hoje, este ciclo se encerrou. Após acordo feito junto à Justiça Federal e retratação publicada pelo empresário, posso, finalmente, seguir em frente!”, comentou o senador em seu Twitter.

Logo depois, Contarato retuitou o vídeo do empresário com o seguinte comentário: “Acolho de coração as desculpas do Sr. Fakhoury, que também se comprometeu a promover uma campanha contra a homofobia. O Judiciário converteu um ato ilícito em uma construtiva reparação social e me dou por satisfeito: minha luta é por respeito à diferença e não por vingança!”.

Fakhoury publicou, em 12 de maio de 2021, em sua conta pessoal no Twitter, ofensa homofóbica dirigida ao senador capixaba, que é homossexual, durante os trabalhos da CPI da Pandemia.

Em sua postagem, o empresário afirmou: “O delegado homossexual assumido talvez estivesse pensando no perfume de alguma pessoa ali daquele plenário. Qual seria o perfumado que o cativou?". O comentário se referia a uma postagem do senador com um erro de grafia, em que houve a troca do termo “flagrancial” por “fragrancial”.

Os dois protagonizaram um embate durante depoimento do empresário à CPI da Pandemia, em 30 de setembro de 2021. Fakhoury foi acusado de financiar canais de disseminação de fake news no contexto da pandemia e o senador destacou que a publicação dele “teve o condão de ofender a sua honra e dignidade pessoal e a de seus familiares”.

No mesmo depoimento, após o relato do senador, o empresário afirmou que “foi um comentário que eu entendo como isso possa ter lhe ofendido profundamente, e me retrato aqui diante de todos”.