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Justiça proíbe candidatos de usar imagem de Bolsonaro na campanha em Cariacica

Justiça proíbe candidatos de usar imagem de Bolsonaro na campanha em Cariacica

Em caso de descumprimento da determinação, candidatos a vereador Tenente Assis (PP) e Cabo Fonseca (Republicanos) pagarão multa de R$ 5 mil por dia

Publicado em 2 de setembro de 2024 às 17:23- Atualizado há 3 meses

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O ex-presidente Jair Bolsonaro durante evento no Palácio do Planalto
Na decisão, juiz considerou o impacto do uso da imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro na campanha. (Isac Nóbrega/PR)

 A Justiça Eleitoral em Cariacica determinou que dois candidatos a vereador do município se abstenham de utilizar a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro em seu material de campanha, bem como na divulgação de candidatura. A decisão, que é liminar, é fruto de ação movida pelo PL, partido de Bolsonaro e que no Espírito Santo é presidido pelo senador Magno Malta.

Com a decisão do juiz José Ferreira Souto, da 54ª Zona Eleitoral de Cariacica, os candidatos Tenente Assis (PP) e Fábio Barbosa da Fonseca (Republicanos), o Cabo Fonseca, estão proibidos de publicar conteúdos eleitorais que façam associação a Bolsonaro, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento da determinação judicial.

O magistrado ainda mandou que o material que contenha qualquer referência ao ex-presidente já publicado pelos candidatos a vereador seja removido. A decisão é do último dia 30 e o prazo para o cumprimento da liminar era de 24h.

"Grande é o impacto que o uso da imagem de pessoas notórias e públicas podem causar na disputa eleitoral, considerada a potencialidade da imagem do ex-presidente na obtenção de votos, o que gera desequilíbrio ao pleito", argumenta o juiz na decisão.

"Partido não é dono de Bolsonaro", afirmam candidatos

O candidato Tenente Assis utilizou as redes sociais para comentar a proibição imposta pela Justiça Eleitoral. Em seu perfil do Instagram, o militar compartilhou uma nota em que diz ser com pesar que comunica aos seguidores e apoiadores que está proibido  de publicar qualquer imagem associada a Bolsonaro, a quem ele chama no texto de "nosso querido presidente".

Em outro trecho do comunicado, ele afirma ter conhecido Bolsonaro em 2013 e que enquanto o ex-presidente mantiver os valores nos quais diz acreditar, seguirá tendo seu total apoio. "Partido nenhum é dono do Bolsonaro, assim como político nenhum é dono da direita", frisa o candidato na postagem.

Procurado para repercutir a decisão judicial, Cabo Fonseca sustenta que recebeu a notificação da liminar com surpresa, uma vez que, segundo ele, sequer tinha começado a fazer publicações com conteúdo relacionado ao ex-presidente.

"A direita não pertence a uma única sigla partidária. Recebi o processo com surpresa, tendo em vista que não tinha feito nenhuma publicação ainda com imagem do presidente", destaca.

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