Um requerimento assinado por cinco parlamentares da Câmara dos Deputados, apresentado na última quarta-feira (11), pretende convocar a Netflix, canal de transmissão via streaming, para prestar esclarecimentos sobre o filme “A Primeira Tentação de Cristo”, que retrata Jesus como um personagem homossexual. Dentre os proponentes, está a deputada do Espírito Santo Lauriete (PL).

Para a parlamentar, que é evangélica, o filme em questão, um especial de Natal do grupo de humor “Porta dos Fundos”, ataca os valores da fé cristã. De acordo com ela, o longa metragem causa indignação e a exibição deve ser repudiada, já que feriria os valores de diversas religiões, em especial durante o clima natalino.

A assessoria da deputada diz que o filme "fala até dos discípulos bêbados e outras zombarias. Para Lauriete, que é de formação evangélica, o filme não é apropriado, principalmente como Especial de Natal. Ela assinou o requerimento em virtude do questionamento que seus eleitores têm feito".

O documento, que no momento aguarda deliberação na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), segundo os autores, busca respaldo constitucional no artigo 5º da Constituição, inciso IV, que diz que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. 

Também destaca o artigo 208 do Código Penal, que trata como crime o “ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo”, punindo com detenção de um mês a um ano ou multa a conduta de quem “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”.

De acordo com o pedido de esclarecimentos, o filme “zombaria” da crença cristã de forma pública. “No referido filme Jesus Cristo é retratado como sendo homossexual e os discípulos como bêbados", diz o documento.

"Nós entendemos que uma obra de arte pode abordar diferentes aspectos a respeito desse período histórico sem fazer nenhum tipo de caricatura ou ofensa à imagem de Jesus. Muitas obras foram criadas nos mais diversos formatos e gêneros que são saudáveis e aceitáveis, entretanto este filme é verdadeira afronta aos mandamentos constitucionais, constitui crime previsto no Código Penal e verdadeira afronta religiosa aos valores cristãos."

Em manifestação da Netflix sobre a polêmica gerada pelo filme a ser lançado, a empresa afirmou, nesta quinta-feira (12), que "valoriza e aprova a liberdade criativa dos artistas com quem trabalha e reconhece também que nem todas as pessoas vão gostar desse conteúdo. Daí a liberdade de escolha oferecida pela empresa, em seu cardápio variado de opções, que inclui, por exemplo, novelas bíblicas". A reportagem tenta contato com a Netflix sobre o requerimento, mas, até a publicação desta matéria, não obteve retorno.