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A maior doação de recursos na campanha eleitoral dos municípios do Espírito Santo, entre as realizadas por pessoas físicas, foi no valor de R$ 100 mil, por um empresário do mercado de motocicletas. Altair Fidelis Ramlow doou a quantia ao candidato a prefeito Daniel Santana (PSDB), o Daniel da Açaí, que tenta a reeleição em São Mateus. A doação foi feita por transferência eletrônica.
Os dados, que são públicos, constam na prestação de contas parcial dos candidatos, apresentada à Justiça Eleitoral até o último dia 25. Segundo as informações declaradas, todos os candidatos do Estado, juntos, já arrecadaram R$ 6,22 milhões por meio de doação de pessoas físicas. Isso representa 19,06% de todos os recursos acumulados.
Ao todo, 3.414 pessoas físicas já doaram aos candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2020. O valor médio, contudo, foi bem menor do que o caso de São Mateus: ficou em R$ 1.824,57 por doador.
A doação por pessoas físicas é permitida por lei. O valor é limitado a 10% da renda bruta anual do doador, conforme declarado à Receita Federal, referente ao ano anterior ao da eleição, desta vez, portanto, o de 2019.
Desde que houve a proibição das doações por empresas, em 2015, as doações por pessoas físicas ganharam ainda mais importância na contabilidade das campanhas, e têm sido a segunda principal fonte de financiamento. A primeira são os recursos públicos que vêm via partidos políticos, pelo fundo eleitoral e pelo fundo partidário. No Espírito Santo, os recursos de partidos corresponderam a 61,07% da arrecadação das campanhas.
A doação para o prefeito Daniel Santana foi a única realizada pelo empresário Altair Fidelis. Na eleição municipal passada, de 2016, ele não contribuiu para a campanha. O empresário já recebeu a comenda Ordem do Mérito Domingos Martins, da Assembleia Legislativa, em 2015, pelo então deputado estadual Da Vitória.
Na homenagem, consta que ele é empresário capixaba, figurava no mercado de motocicletas havia mais de vinte e cinco anos nos Estados de Minas Gerais e Bahia. Possui outras atividades nos ramos agropecuário, imobiliário e da silvicultura.
A reportagem tentou contato com o empresário para falar sobre a doação, mas não obteve retorno. A assessoria do prefeito Daniel Santana informou que o doador é amigo pessoal do prefeito.
"Há várias temporadas, passa réveillon, verão e carnaval em Guriri, e é um entusiasta do Turismo. Ama Guriri, viu a Ilha se transformarem no maior point turístico do Espírito Santo na administração do atual prefeito e decidiu contribuir com essa doação, para ver a continuidade do trabalho. Ele não tem participação alguma na campanha", diz nota enviada a A Gazeta.
Além da possibilidade de fazer uma grande doação eleitoral única, houve também quem fizesse doações a vários candidatos. No Espírito Santo, conforme os dados da prestação de contas parcial, o contador Marcelo Moreira Medeiros foi quem doou ao maior número de pessoas: 74 ao todo.
As doações foram para 69 candidatos de Viana, de 7 partidos: Podemos, PSB, PSC, PSD, PSDB, PT e Republicanos. Houve ainda um candidato do Podemos de Guarapari e quatro candidatos do Podemos de Ibitirama.
Todas as doações foram no valor de R$ 200, totalizando R$ 14,8 mil ao todo, mas foram em recursos estimados. Segundo uma resolução do TSE de 2019, os eleitores podem fazer doações estimáveis em dinheiro aos candidatos de sua preferência, relativas à utilização de bens móveis ou imóveis, de propriedade do doador, ou à prestação de serviços próprios, desde que o valor estimado não ultrapasse R$ 40 mil. É como se a pessoa estivesse doando um serviço, que custaria aquele valor se fosse contratado diretamente.
Segundo o contador, as doações realizadas, no caso, foram como prestação de serviços, pois ele já é contador do diretório de 12 partidos estaduais e vários municipais. "Para as campanhas de vereador, como o limite de gastos é menor, fazemos desta forma. Mas faz parte do contrato que já tenho com os partidos. Contudo, tudo que é contratado tem que ser registrado", explicou.
Em âmbito nacional, o maior doador das eleições foi o empresário fundador da Localiza e ex-secretário de Desestatização do governo Jair Bolsonaro Salim Mattar. Até o último dia 21, ele distribuiu R$ 1,3 milhão de sua fortuna para 105 candidatos. O candidato que recebeu a maior doação de Salim foi Mendonça Filho, candidato a prefeito de Recife.
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