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O valor previsto para o fundo eleitoral no Orçamento de 2020 do governo federal pode mais do que dobrar em relação às últimas eleições, caso o relatório da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional seja mantido. Em 2018, o fundo equivalia a cerca de R$ 1,7 bilhão e para 2020, a comissão aprovou um relatório preliminar que prevê a destinação de R$ 3,8 bilhões, na última quarta (4). A maioria da bancada do Espírito Santo, contudo, já se manifesta contra a ampliação do fundo.
Para virar lei o texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Congresso, que é quem definirá o valor final. Nenhum dos deputados da bancada do Espírito Santo é membro titular da Comissão de Orçamento, portanto, eles só se manifestarão em plenário. Pelo cronograma atualizado, a votação do parecer final do relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE) na Comissão deve ocorrer até o dia 17. Em seguida, a proposta orçamentária será encaminhada para análise do Congresso.
Como a Lei do Teto de Gastos limita o crescimento das despesas públicas, segundo técnicos, cortes em outras áreas permitiram que os congressistas sugerissem o aumento do fundo eleitoral. São previstos cortes de R$ 1,7 bilhão no orçamento de mais de 15 ministérios. Do total, são R$ 500 milhões em saúde, R$ 380 milhões em infraestrutura e desenvolvimento e R$ 280 milhões em educação. Só do Espírito Santo, devem ser cortados R$ 28 milhões.
Presidentes e líderes na Câmara e no Senado dos 13 partidos assinaram um ofício enviado ao relator pedindo o remanejamento de recursos para o fundo especial de financiamento de campanhas. Os partidos foram PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade. Podemos, Cidadania, PSOL e Novo foram contra o aumento, mas não têm força política para barrar a investida.
Veja abaixo como se posicionam os deputados do Espírito Santo sobre o fundo eleitoral. Dos dez deputados, sete são contra. A reportagem aguarda o retorno das deputadas Lauriete (PL) e Norma Ayub (DEM). Assim que elas responderem, a lista com os posicionamentos será atualizada.
"O deputado Amaro Neto irá aguardar os esclarecimentos a serem prestados pelo relator da matéria, a respeito das fontes dos recursos a serem utilizadas, de modo que haja garantia de que não serão afetadas atividades essenciais à sociedade", informou, por nota.
"Isso é inaceitável. Sou radicalmente contra. Nós da bancada do Espírito Santo já tínhamos decidido dividir os recursos para cada setor social, em vez de dividir entre os 10 deputados. Justamente para usar melhor os recursos. Há outras formas melhores, mais interessantes para a população, do que usar esse dinheiro para as campanhas eleitorais", afirmou o deputado.
O deputado não retornou o contato da reportagem até a publicação desta matéria. Mas, segundo sua assessoria, ele é contrário ao aumento.
"O aumento no fundo eleitoral vai contra a necessidade de ajuste nas contas públicas. É hora de priorizar investimentos na recuperação do país. Precisamos manter o equilíbrio fiscal e tratar o dinheiro público com responsabilidade", disse o deputado.
"Sou contra o aumento do valor do fundo eleitoral. Num momento de tantas dificuldades vividas pelo povo brasileiro, isso é inaceitável. Sou a favor de campanhas mais baratas", disse o deputado.
"Em plenário votarei contra destinação de R$ 3,8 bilhões para ampliação do fundo eleitoral para 2020 e não aceito que dinheiro do orçamento das áreas da educação, saúde e segurança seja desviado para fundo partidário", afirmou.
A deputada não retornou o contato da reportagem até a publicação desta matéria.
"Sou contra aumentar o fundo eleitoral desse jeito. Acho que precisamos voltar a discutir ele, falar sobre a quantidade de partidos, regulamentar como os diretórios distribuem os recursos para os candidatos, não deixar que pessoas físicas doem para mais de um candidato para cada cargo. No Brasil se vota em personagens e não nas bandeiras defendidas", argumentou o deputado.
"O dinheiro serviria muito bem para ser empregado na saúde, educação infraestrutura, para o bem do povo brasileiro", disse a deputada.
Votará pela não aprovação da proposta. Para o parlamentar, os valores não se justificam. Isso porque, segundo ele, recurso público deve ser investido, prioritariamente, em áreas como saúde, educação, segurança e não nas estruturas partidárias. "Além disso, com as facilidades tecnológicas e com as redes sociais, a comunicação junto ao eleitorado pode ser realizada de forma direta", afirmou, por nota, o deputado.
"Sou contra o aumento do fundo eleitoral. É um absurdo que o Congresso queira cortar investimentos da saúde e da educação para aumentar recursos de campanhas. Não aprovo! Os brasileiros precisam é de mais vagas de emprego, de saúde e educação de qualidade, isso sim", disse o senador.
"Eu não fiz o uso do fundo eleitoral em minha campanha, pois para mim ele sempre foi imoral, mesmo sendo legal. Prova que ele é desnecessário quando a sociedade quer a mudança e apostar em alguém. Tirar recursos da educação, saúde, para fazer campanha eleitoral é uma imoralidade. Irei votar contra", afirmou o senador .
O senador não retornou o contato da reportagem até a publicação desta matéria.
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