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Aumentar o número de vereadores de uma cidade não parece uma ideia muito popular. E não é. Os parlamentares de ao menos dois municípios do Espírito Santo descobriram isso e frearam a iniciativa por livre e espontânea pressão. Na maioria dos locais nem houve projeto para ampliar a quantidade de cadeiras na Câmara. Em Marataízes e Viana os salários dos parlamentares é que foram reajustados. E em outras cidades não faltaram tentativas. A Gazeta levantou dados sobre 66 dos 78 municípios do Espírito Santo.
Veja tabela com o raio-x das Câmaras - o salário pago a vereadores em cada uma delas - no final deste texto
Em Vitória, o projeto estava pronto, mas a desistência veio antes da votação e depois de a proposta vir a público. Do contrário, o número de vereadores da Capital poderia passar de 15 para 21 em 2021. Já em Linhares, os vereadores aprovaram o texto que previa passar de 13 para 17 as vagas na Casa.
A população protestou, o prefeito, Guerino Zanon (MDB), vetou e, - tudo acompanhado de perto pela imprensa - os parlamentares recuaram. Mudaram tanto de discurso que chegaram a apresentar outro projeto, desta vez para reduzir o número de vereadores da cidade para 9. Só que esse ainda não foi a votação.
Mas por que o interesse em ampliar essas vagas? A eleição de 2020 é logo ali e explica. No ano que vem não vai mais haver coligação entre partidos. Cada legenda vai ter que se virar para montar, sozinha, uma chapa completa de candidatos a vereador. E com mais cadeiras em disputa, claro, é mais fácil para um vereador do atual mandato se reeleger.
Se as mudanças fossem aprovadas, o número de cadeiras nas Câmaras não seria ampliado de uma hora para outra, mas valeria para a eleição do ano que vem. A nova configuração estaria posta em 2021. Essa era a ideia. Só que não colou.
Outra polêmica é o valor do salário dos parlamentares. Em Linhares, na mesma sessão em que aprovaram o aumento do número de vagas, os vereadores também decidiram reajustar os próprios salários, de R$ 6,1 mil para R$ 10,9 mil e instituir o pagamento de 13º e férias. Isso também só valeria para quem assumisse o mandato a partir de 2021, ou seja, na próxima legislatura. Mas quem fosse reeleito estaria entre os beneficiados.
Com o veto do prefeito e o recuo, essa iniciativa também ficou para trás. E os vereadores apresentaram outro projeto, desta vez para reduzir o salário para R$ 1,5 mil a partir da próxima legislatura. Essa e a outra proposta, de reduzir o número de parlamentares de Linhares, no entanto, estão apenas em análise em uma comissão, ainda não foram a votação.
Em Marataízes, os vereadores aprovaram, no último dia 10, o aumento no salários dos próprios parlamentares, do prefeito e do vice. O prefeito Robertino Batista sancionou e os novos valores passam a valer em 2021. O valor do salário dos parlamentares passará dos atuais R$ 5.246,00 para R$ 7.550; já o do prefeito, vai de R$ 18 mil para R$ 20 mil; e o do vice-prefeito, de R$ 9 para R$ 10 mil
Em Colatina, os vereadores chegaram a aprovar reajustes para eles mesmos, para o prefeito e para os secretários municipais. Os parlamentares eleitos em 2020, por exemplo, receberiam R$ 7,2 mil de salário a partir de 2021, 80% a mais do que os R$ 4 mil atuais. O prefeito Sérgio Meneguelli (sem partido) vetou. Os vereadores podem derrubar o veto ou mantê-lo, o que faria com que o salário dos parlamentares permanecesse em R$ 4 mil.
Em Viana, ainda em agosto, os vereadores aprovaram o reajuste salarial de R$ 4,9 mil para R$ 8,6 mil e a criação de 13º e férias remuneradas para eles mesmos. Tudo valendo apenas a partir de 2021. O prefeito, Gilson Daniel (Podemos), vetou o projeto. Mas a Câmara derrubou o veto e promulgou a lei. Assim, o reajuste vai acontecer.
Voltando à questão do número de vereadores, é a Constituição Federal que determina o máximo de parlamentares que cada cidade pode ter. Vitória, por exemplo, com uma população estimada de 362.097 pessoas em 2019 pelo IBGE, poderia ter até 23 parlamentares. Mas segue com 15. Linhares poderia chegar a 21, mas mantém os 13 ou, se o projeto mais recente vingar, podem restar apenas 9 vagas.
O fato de a Constituição estabelecer um teto para o número de vereadores não é autorização para aumentar até esse teto. Tem que achar um número de acordo com o orçamento, com a realidade da gestão pública. Quando a população se insurge contra um aumento que embora seja constitucional parece abusivo, a população está dizendo que isso não é admissível em hora de crise, afirma o professor de Direito Constitucional Caleb Salomão.
Tem Câmara que já está no limite e não poderia aumentar o número de vereadores mesmo. É o caso, por exemplo, de Fundão, que tem 11 vereadores e o numero máximo, pela Constituição, é 11 mesmo.
Para o cientista político Fernando Pignaton, a ideia de aumentar o número de vereadores faz parte do empreendedorismo político. O objetivo é fortalecer cada vez mais quem tem mandato para que continuem a se reeleger indefinidamente.
A lógica do vereador é aumentar a estrutura daquela empresa, o número de cargos públicos, captando grandes percentagens do orçamento municipal para a Câmara, montando uma mega estrutura que usam depois para a eleição. É uma empresa prestadora de serviço cujo objetivo é ciscar para dentro, continua.
(Com informações de Elis Carvalho, Bárbara Caldeiras, Beatriz Caliman, Bruna Hemerli e Leonardo Goliver )
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