Mais de 2,5 mil agentes das polícias federal, civil e militar, além de guardas municipais, bombeiros e investigadores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vão atuar no segundo das eleições 2020 neste domingo (29) em Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra. A segurança reforçada é para coibir crimes eleitorais e assegurar o cumprimento das medidas de prevenção à Covid-19.

Responsável por compor a maior parte da operação, com 2.047 militares e 243 viaturas nas quatro cidades, está a Polícia Militar. Além da corporação, 338 militares do Corpo de Bombeiros auxiliarão nos trabalhos em campo, com o apoio das Guardas Municipais e dos policiais civis nas delegacias. Em Cariacica, 31 agentes da Força Nacional de Segurança Pública reforçarão o patrulhamento nos locais de votação.

A Polícia Federal informou que manterá a estratégia do primeiro turno, com utilização de drones, mas não precisou o efetivo que estará em atuação no domingo.

O comando da operação será feito pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp). Os agentes devem patrulhar as cidades, com foco no entorno das seções eleitorais, para assegurar o cumprimento das orientações do Plano de Segurança Sanitária, como o uso da máscara e a vedação às aglomerações.

As forças também pretendem coibir crimes eleitorais, como compra de votos, boca de urna, transporte ilegal de eleitores e demais condutas que possam afetar igualdade entre candidatos no pleito.

O Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral (Nucoe), do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), também continua operante neste segundo turno. Ele é responsável por prestar auxílio os órgãos da Justiça Eleitoral na apuração imediata de denúncias de propaganda eleitoral irregular.

A integração entre as forças policiais é a aposta para o sucesso da operação, segundo o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho.

No primeiro turno das eleições municipais deste ano, a Sesp coordenou uma operação do dobro do tamanho da prevista para o próximo domingo. No dia 15 de novembro, o Espírito Santo registrou a maior operação de segurança do ano, com mais de 6 mil profissionais escalados para assegurar o pleito em todos os municípios capixabas.

“No primeiro turno, fizemos um excelente monitoramento, que resultou em 13 ocorrências de crimes eleitorais e 17 pessoas detidas, incluindo candidatos. Temos que garantir os direitos dos cidadãos de exercerem a democracia de forma plena, com o voto”, ressaltou o secretário.

Em Jardim Camburi, bairro mais populoso de Vitória, os policiais poderão fazer termos circunstanciados, que são registros de crimes de menor potencial ofensivo, sem precisar ir a uma delegacia. Os militares vão usar os celulares. Esses crimes, que preveem punição de até dois anos de prisão, abrangem vários dos crimes eleitorais mais comuns. Em outros bairros de Vitória e em outras cidades os policiais ainda não contam com a nova funcionalidade e terão que buscar uma unidade da Polícia Civil.

Neste ano, os cidadãos podem denunciar crimes eleitorais num canal específico no telefone 181, o Disque Denúncia. Segundo o TRE-ES, esse foi um complemento disponibilizado pela Sesp.

As denúncias de propaganda eleitoral irregular podem ser feitas on-line pelo aplicativo Pardal, disponível para Android e iOS. As ocorrências registradas serão imediatamente encaminhadas ao Nucoe e submetidas à análise do Ministério Público Eleitoral, para a devida apuração.

Representações acerca de crimes eleitorais também podem ser feitas no atendimento virtual da Ouvidoria do Ministério Público Estadual ou no mesmo aplicativo Pardal, que redireciona o usuário para o canal de denúncias do MPES.

Todas as denúncias podem ser feitas anonimamente, seja no Disque Denúncia, no aplicativo Pardal ou no site do MPES.

Após ser submetida pelo cidadão, a denúncia passa integrar o banco de dados do MPES. O órgão apura se o que foi denunciado pode ser enquadrado ou não como crime eleitoral. Caso positivo, é feita uma representação para que o juiz eleitoral julgue o caso.

• As urnas estarão abertas das 7h às 17h, sendo o horário de 7h às 10h preferencial, mas não exclusivo, para os idosos;
• Ocorre neste domingo, dia 29 de novembro de 2020;
• As cidades capixabas onde ocorrerão o segundo turno para a escolha de prefeito serão Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica;
• Eleitores estão orientados a usar máscara durante todo o trajeto da residência ao local de votação, inclusive dentro da seção eleitoral;
• Não haverá biometria no segundo turno, como no primeiro;
• Eleitores deverão portar um documento oficial de identidade impresso com foto e estão orientados a se guiar pelo aplicativo e-Título, disponível para Android e iOS.

*Taisa Vargas é aluna do 23º Curso de Residência em Jornalismo da Rede Gazeta, sob orientação da editora Samanta Nogueira.