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Mais de 30 cidades capixabas foram apontadas como excelentes em transparência e governança pública. Os dados fazem parte do Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública 2024. A certificação é elaborada pelo movimento ES em Ação, com o apoio da Transparência Capixaba. As categorias se dividem em diamante, ouro, prata e bronze. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (26).
Em território capixaba, 11 cidades receberam o selo diamante — nota máxima — em transparência, enquanto outras 11 foram certificadas com o selo ouro, 2 com o prata e 9 com o bronze, totalizando 33 municípios. Em 2023, apenas 29 integraram a lista.
Para constar no ranking, os municípios precisavam ter classificação “ótima" — correspondente a uma nota superior a 80 pontos — no Índice de Transparência e Governança Pública 2024 (ITGP 2024), um ranking mais geral, em que constam todas as cidades do Espírito Santo. Esse primeiro levantamento foi realizado no Estado pela Transparência Capixaba e divulgado em julho.
A única cidade que não integrava a lista divulgada em julho passado era Vitória, por ter avaliação feita pelo movimento Transparência Internacional Brasil, que este ano ficou responsável por apontar os níveis de transparência e governança nas capitais. A Capital recebeu nota máxima no ITGP.
Para a certificação com os selos, os municípios foram avaliados entre os meses de outubro e novembro deste ano, com base em seis critérios: aspectos legais e normativos; plataformas; transparência administrativa e governança; transparência financeira e orçamentária; comunicação, participação social e engajamento; e obras públicas, que passou a ser avaliada este ano.
Veja abaixo o mapa com os selos recebidos pelas 33 cidades do ES:
A concessão ocorre com base na nota recebida no ITGP 2024 e também conforme o cumprimento do número de itens exigidos na avaliação, conforme descrito abaixo:
O selo "Diamante" é concedido aos município que alcançam pontuação de 95 pontos ou superior no ITGP 2024 e garantem 100% dos
itens imprescindíveis, pelo menos 18 itens altamente recomendados e 6
recomendados.
É certificada com o selo "Ouro" a cidade tem 90 pontos ou mais no ITGP 2024, garante 18 itens
imprescindíveis, pelo menos 17 itens altamente recomendados e 5 recomendados.
Para conquistar o selo "Prata" a cidade precisa ter 85 pontos ou mais no ITGP 2024 e garantir 17 itens
imprescindíveis, pelo menos 16 itens altamente recomendados e 4 recomendados.
Para ser avaliada com selo "Bronze" o município precisa ter 80 pontos ou mais no ITGP 2024 e garantir 16 itens
imprescindíveis, pelo menos 15 itens altamente recomendados e 3 recomendados.
Em comparação com o ITGP do ano passado, alguns municípios conseguiram evoluir nos índices de transparência e governança. É o caso de Itarana, inelegível em 2023 e que este ano recebeu o selo Diamante.
Anchieta e Aracruz, por exemplo, foram Ouro em 2023 e passaram para Diamante. Jerônimo Monteiro foi de Bronze para Ouro.
A transparência de informações pelos municípios colabora para a promoção da democracia, além de promover uma maior participação da sociedade e o bom funcionamento da administração pública local, destaca o diretor de Gestão Pública, Fernando Saliba.
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