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O último dia 14 de agosto foi de mudanças nas repartições públicas do Estado. A data era o último dia útil antes de 15 de agosto, exatos três meses antes da eleição e fim do prazo para servidores de todas as esferas deixarem seus cargos para disputar o pleito de 2020. Levantamento feito por A Gazeta no governo do Estado, na Assembleia Legislativa, no Judiciário e nas quatro principais prefeituras da Grande Vitória Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica mostra que pelo menos 429 servidores públicos pediram afastamento ou foram exonerados para focar a pré-candidatura.
Desse total, 286 servidores são funcionários efetivos e têm o direito de se licenciar sem desconto em seus salários durante a campanha.
Os órgãos informaram ainda que outros 143 comissionados também pediram exoneração para disputar uma vaga para vereador ou prefeito. Nesse caso, os cargos que eles ocupavam ficam vagos, podendo ser preenchidos ou não por outras pessoas. Os ex-servidores, consequentemente, não têm nenhuma remuneração ou garantia oficial de que poderão retomar seus antigos empregos.
A lista pode ser ainda maior. Na Assembleia, o Diário do Poder Legislativo trouxe 58 exonerações no último dia para se desincompatibilizar para a eleição, sendo que 30 demissões ocorreram a pedido dos próprios servidores. Contudo, a Casa não soube informar se, necessariamente, todos os funcionários que saíram pretendem disputar o pleito.
Entre os nomes que deixaram a Assembleia estão muitos assessores de deputados, que podem ter deixado seus cargos, por exemplo, para trabalhar na campanha dos próprios deputados, de aliados dos parlamentares ou dos seus partidos. Em Vitória, oito comissionados também foram exonerados na data limite, mas a gestão municipal não soube dizer se eles são pré-candidatos.
Caso todas as 286 pré-candidaturas de servidores efetivos se confirmem até 26 de setembro, último dia de registro de candidatos, o número de servidores disputando votos nas urnas seria 62% maior do que as 176 candidaturas de funcionários públicos efetivos do governo do Estado e na Grande Vitória registradas nas últimas eleições, em 2016. Mas é comum que muitos dos que se lançam na pré-campanha fiquem pelo caminho.
Vila Velha é o município com mais funcionários da prefeitura que pretendem disputar cargos eletivos, com 32 efetivos e 53 comissionados em pré-campanha.
A reportagem também procurou o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) para saber se servidores da instituição seriam candidatos, mas não houve retorno até a publicação deste texto.
Um dos motivos que pode explicar o possível aumento de servidores públicos na disputa eleitoral é o fim das coligações na eleição proporcional, em que serão escolhidos os vereadores que vão atuar a partir de 2021. Como os partidos não podem mais coligar uns com os outros, os diretórios municipais têm buscado aumentar o número de candidatos em suas chapas de vereadores, para conseguir o maior número possível de votos e tentar eleger algum filiado. É o que acredita o cientista político Fernando Pignaton.
"Em que outro lugar se encontraria trabalhadores que se disponibilizassem a deixar seus empregos para tirar três meses para disputar as eleições? Como os efetivos têm o benefício de tirar licença política remunerada, os partidos focam esse perfil para encher suas chapas, na tentativa de conseguir mais votos. Para os servidores, não haverá prejuízo algum, pois continuarão com seus salários. E os votos que ele tiverem, seja pouco ou muito, ajudam a eleger os principais candidatos em que cada partido aposta", aponta Pignaton.
Embora não seja contrário à licença política remunerada, o cientista político avalia que ela acaba trazendo prejuízos para o serviço público e é mal utilizada por muitos candidatos. "Deveria ter mais restrições para os órgãos públicos não ficarem tão prejudicados. As pessoas continuam pagando seus impostos para o servidor trabalhar, mas, em licença, o cidadão não tem acesso aos serviços. Esse assédio maior de partidos aos servidores já existia, mas a tendência é aumentar. É uma aberração potencializada pela mal pensada reforma eleitoral realizada nos últimos anos", opina.
Servidores efetivos podem tirar licença de 15 de agosto a 15 de novembro para disputar cargos eleitorais. O retorno ao trabalho varia de acordo com o Estatuto do Servidor em cada Poder ou instituição. Na maioria deles, eles reassumem suas funções no primeiro dia útil após a eleição. Em Cariacica, eles têm até dez dias após o pleito para retornar.
Os servidores têm até o dia 10 de novembro para apresentar a documentação comprovando sua indicação como candidato e a homologação de sua candidatura pela Justiça Eleitoral. Em caso de alguma ocorrência que impossibilite sua candidatura, eles também precisam retornar no primeiro dia útil após constatarem sua inelegibilidade.
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