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A Câmara de João Neiva aprovou o aumento dos salários dos vereadores para a próxima legislatura. Os parlamentares, que recebem atualmente R$ 4.095, passarão a ganhar R$ 7.500 em 2025, um crescimento de 83%. Contudo, a alta do subsídio será escalonada durante quatro anos, e os vereadores ganharão R$ 8.932 no final do próximo mandato, em 2028, mais que o dobro do valor atual — o reajuste chegará a 118%.
No mesmo projeto, de autoria da mesa diretora, também foi aprovado o aumento do salário do prefeito e do vice-prefeito da cidade, com validade a partir de 2025.
Para comparação, segundo dados do IBGE, o salário médio dos trabalhadores formais (com carteira assinada) em João Neiva é de cerca de R$ 2 mil.
O projeto de lei 463/2023 foi aprovado por seis votos a três. Na justificativa, a Câmara utiliza o IGPM (Índice Geral de Preços – Mercado) como índice de referência para calcular as perdas salariais acumuladas pelos vereadores desde 2016, ano do último reajuste nos salários. O documento aponta que o acumulado desse índice no período foi de 75,9%.
Contudo, o IGPM não é o índice comumente utilizado para reajuste de salários. Ele é popularmente conhecido como a “inflação do aluguel”, já que nele está embutido o Índice Nacional de Custo de Construção. Assim, costuma ser utilizado em transações e cálculos envolvendo o mercado imobiliário e da construção civil.
Já o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) — esse sim conhecido por medir a inflação — teve aumento de 39,2% no período entre 2017 e 2023. A porcentagem é bem menor do que a utilizada como referência pelos parlamentares de João Neiva.
O assessor Jurídico da Câmara, Luiz Alberto Lima Martins, afirmou que o IGPM foi incluído no cálculo “a título de justificativa”. “Na justificativa foi dito que a última revisão foi em 2016. Se aplicasse perda inflacionária através do IGPM, esse valor chegaria a R$ 7.206”, afirma.
Ainda assim, foram acrescidos mais R$ 300 a esse valor porque “o aumento só vale a partir de 2025”, como informado.
Ele argumentou ainda que a legislação autoriza que os vereadores ganhem no máximo 30% dos salários recebidos pelos deputados estaduais, valor que atualmente é de R$ 10,4 mil.
“A Câmara de João Neiva tem particularidades. Não existem veículos próprios e nem locados. Os vereadores não têm diária de viagem nem nada, não têm celular custeado, não tem assessores individuais, não têm plano de saúde. Então, a Câmara trabalha muito abaixo dos limites legais de gastos”, aponta.
O projeto foi enviado para o Executivo municipal. O prefeito pode vetar ou sancionar o texto.
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