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Protagonistas do segundo turno da disputa para o governo do Estado nas eleições 2022, o governador reeleito do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), e o candidato derrotado, Carlos Manato (PL), declararam à Justiça Eleitoral dívidas de campanha que somam R$ 2,3 milhões e R$ 4,2 milhões, respectivamente. As informações estão nas prestações de contas finais apresentadas pelas chapas no último sábado (19).
De acordo com os dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha de Casagrande somou, nos dois turnos, R$ 10.020.016,98 em despesas, sendo R$ 8.699.799,25 em contratos firmados. O restante são recursos estimáveis em doações a outros candidatos e partidos.
Das despesas contratadas, Casagrande pagou R$ 6.312.886,16. Com isso, a dívida de campanha do governador do PSB ficou em R$ 2.386.913,09.
Já a campanha de Manato custou R$ 5.222.273,62 nos dois turnos. Foram R$ 5.173.393,62 em despesas contratadas, além da diferença em recursos estimáveis doados a outros candidatos ou partidos. O candidato do PL conseguiu quitar apenas R$ 923.119,12 dos valores contratados e ficou com uma dívida de campanha de R$ 4.250.274,50.
O TSE fixou o limite de gastos de campanha para governador do Espírito Santo em 2022 em R$ 10.673.283,69, considerando o total dos dois turnos. Casagrande foi quem mais se aproximou do teto. Já Manato gastou cerca de metade do total possível.
Apesar de ser a primeira vez em 28 anos que a disputa foi para o segundo turno, esta não foi a campanha mais cara para o governo do Espírito Santo.
Em 2014, os dois principais concorrentes — Casagrande e o ex-governador Paulo Hartung (na época no PMDB e hoje sem partido) — tiveram despesas de R$ 15.339.899,95 e R$ 8.408.091,10, respectivamente. Na época, ainda era permitida a doação de recursos por empresas.
A partir das eleições gerais de 2018, a doação de empresas aos candidatos ficou proibida no Brasil. Ainda é permitida a doação de recursos privados aos concorrentes, mas apenas por pessoas físicas, e passou a valer a distribuição de recursos públicos aos partidos por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, chamado de Fundo Eleitoral. Os candidatos também podem usar recursos do Fundo Partidário na disputa eleitoral, que já existe desde 1995, e financiamento coletivo, por meio de vaquinhas virtuais.
Na campanha de Manato, a maior parte dos recursos arrecadados veio de doações pessoais, sendo ele mesmo o seu principal doador — desembolsou R$ 310 mil em recursos próprios. A deputada federal Soraya Manato (PTB) doou R$ 47.414,52 para a campanha do marido. Já o seu partido, o PL, investiu apenas R$ 100 mil no candidato ao governo do Estado.
Os fornecedores com maior volume de recursos contratados pela campanha de Manato são da área de comunicação, sendo que apena para a empresa responsável pelo marketing da campanha no primeiro turno o valor contratado foi de R$ 1,115 milhão. O segundo maior valor devido é para uma empresa de vídeo: R$ 950 mil.
A campanha de Casagrande, por sua vez, recebeu mais de 65% do total dos recursos financeiros da sua legenda, na qual está filiado há mais de 30 anos. Ele recebeu R$ 4.033.000,00 da direção nacional do PSB e mais R$ 153.065,60 da direção estadual da sigla.
Os gastos da campanha de Casagrande também se concentraram em fornecedores da área de comunicação, além de consultoria. O fornecedor com valor mais alto contratado é uma empresa de consultoria e pesquisa, no valor de R$ 1,330 milhão. O segundo valor é de uma empresa de vídeo e filmes, no valor de R$ 1,2 milhão.
As despesas de campanha de Manato e Casagrande se concentraram na prestação de serviços por terceiros, sendo R$ 2,4 milhões para o primeiro e R$ 2,9 milhões para o segundo.
A dívida de mais de R$ 2,3 milhões da campanha de Casagrande será paga pela direção estadual do PSB. Segundo o advogado da campanha do socialista, Altamiro Thadeu Frontino, já foi feito um cronograma entre as partes, a partir de um acordo com os credores que atuaram na disputa eleitoral.
De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), eventuais débitos de campanha não quitados até a data de apresentação da prestação de contas poderão ser assumidos pelo partido político, por decisão do seu órgão nacional de direção partidária. O candidato e o órgão partidário local (no caso, a direção estadual) passam a responder solidariamente pela dívida.
Foi exatamente isso que aconteceu no caso da campanha de Casagrande. "O PSB estadual já assumiu a dívida, com a autorização da direção nacional do partido e anuência dos credores", garantiu o advogado.
O valor de R$ 4,2 milhões que restou de dívida da campanha de Manato para governador foi repassado para a direção nacional do PL, segundo o próprio candidato derrotado. Ele ressaltou que pediu para o partido assumir a dívida e pagar os valores parceladamente.
Manato enfatizou que a discussão não passa pela direção estadual e que é toda feita com a direção nacional do PL. "Já conversei com o partido e eles ficaram de fazer tudo. Eles estão negociando com os credores. A partir de abril do ano que vem começam os pagamentos, pois é quando o partido vai receber os recursos do Fundo Partidário. Vou esperar eles resolverem tudo. Se não pagarem tudo, eu pago o que sobrar. Eu não podia mentir sobre o que gastei. Botei dinheiro meu na campanha. Fiz uma campanha honesta e declarei os gastos honestamente", enfatizou.
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