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Um morador do município de Alto Rio Novo, no interior do Espírito Santo, foi condenado a pagar R$ 1 mil de indenização ao vice-prefeito do município, Matheus Oliveira Silva, após ofendê-lo nas redes sociais, utilizando palavras como "vagabundo", "vermes" e "demoniado".
Segundo a decisão, da Vara Única de Alto Rio Novo, o acusado Sandro Cabral Miller cometeu crimes de injúria e difamação contra o político.
No momento, Silva encontra-se licenciado do cargo na prefeitura. Conforme a sentença proferida pelo juiz João Carlos Monteiro Lobato Fraga, Sandro Cabral também foi condenado a uma pena total de cinco meses* e dez dias de detenção, que deverá ser substituída por uma pena restritiva de direitos, ou seja, um tipo de pena alternativa à prisão. A sentença foi publicada no Diário da Justiça no último dia 22.
[*ERRAMOS: A pena foi de 5 meses, não cinco anos, como publicado anteriormente. Atualizamos a informação às 13h55 do dia 28 de agosto]
As declarações contra o vice-prefeito que motivaram a decisão foram escritas pelo condenado em diferentes situações ao longo do ano de 2017. A primeira delas, segundo a queixa-crime apresentada pelo vice-prefeito, ocorreu em 10 de outubro, quando Sandro fez um comentário em uma postagem no Facebook de uma amiga.
"Na cidade de Alto Rio Novo só existem duas pessoas competentes, que hoje estão gordos de tanto mamar na porca da prefeitura", escreveu, na ocasião. E continuou: "Um deles na hora de gritar e pagar de macho é com ele mesmo, mas não paga nem as próprias contas de tão sujo e vagabundo que é, vem de uma família que só dá prejuízo nos outros e só sabe passar a perna nas pessoas".
Em um outro episódio, no dia 16 de outubro, o acusado fez novas ofensas. "O único rio-novense que está bem é o vice-prefeito que já está com 2 supermercados e fez um casamento bacana com valor alto, isso tudo em menos de 1 ano de mandato, mas isso tudo acontece quando o povo é cego [...] poderiam pagar um salário-mínimo para todo estes vermes, quero ver se alguém ia se candidatar...".
Outros comentários continuaram sendo feitos mesmo após o vice-prefeito registrar um Boletim de Ocorrência contra Sandro, em 26 de outubro de 2017. Também foi realizada uma audiência de conciliação, que não obteve sucesso.
CRIMES
O juiz não considerou a existência de crime de calúnia, entendendo que não houve intenção da parte de Sandro de incriminar o vice-prefeito. No entanto, reconheceu a existência dos crimes de injúria e de difamação. Para o juiz, as publicações "excederam ao direito de crítica".
"A alegação de que há ausência de dolo, ou seja, intenção de difamar a vítima, não prospera, haja vista que o querelado ao afirmar que o querelante era 'único rionovence que está bem na foto e o vice-prefeito pelo que vejo aqui.. já está com 2 supermercados e fez um casamento bem bacana aqui com valor um pouco alto em menos de um ano de mandato ', feriu a honra subjetiva deste, imputando defeitos que afetam a sua imagem no meio social, configurando o crime de difamação", registrou o magistrado.
Em outro trecho, também justifica: "No tocante ao crime de injúria, o querelado, ao desqualificar a vítima chamando-a de 'vermes', 'demoniado' e que 'perderam a vergonha da cara até os cachorros agora empatou com eles em vergonha', feriu a honra subjetiva desta, caracterizando, pois, o crime de injúria.
"REVOLTANTE"
Em nota, a advogada do vice-prefeito licenciado Matheus Oliveira, Gilkálitta Braga, afirma que ter a honra lesada é "bastante revoltante" e que embora muitas vezes a condenação não seja suficiente para reparar os danos causados pelas ofensas, o objetivo principal, que era dar fim aos ataques, foi alcançado.
"Matheus é vice prefeito de Alto Rio Novo, interior do Estado, cidade pequena onde todos se conhecem e qualquer acontecimento logo se espalha, principalmente se tratando de divulgações em redes sociais, que infelizmente estão sendo usadas para "assassinar" reputações", destacou a defesa.
Por meio de sua defesa, Sandro Cabral informou que não irá se manifestar sobre o caso. No entanto, a defesa afirma que irá apresentar recurso no caso e que as acusações contra o cliente são injustas.
"Ele não cometeu esses crimes. Até porque muitas coisas que estão ali foi provado nos autos que é verdade", disse sua advogada, Bianca Ferreira.
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