O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que um morador de Vila Velha se torne réu em denúncia sobre os atos golpistas que culminaram na invasão das sedes Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. A denúncia contra o capixaba Mateus Viana Maia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em julho de 2024.

O voto de Moraes, que é relator das ações envolvendo a empreitada golpista de janeiro de 2023, será apreciado pelos outros quatro ministros que integram a 1ª Turma do STF – Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux – até a próxima sexta-feira (28).

Apesar de ter denúncia apreciada somente agora, Mateus Viana Maia foi preso em flagrante um dia após ter participado da invasão às sedes dos Três Poderes, em um acampamento golpista montado na frente de um Quartel do Exército no Distrito Federal.

Conforme informações do processo ao qual a reportagem de A Gazeta teve acesso, análise feita no celular do capixaba confirmou, a partir de imagens registradas no aparelho, que ele estava em Brasília no dia dos atos golpistas.

Além disso, os dados de geolocalização extraídos do celular confirmam, segundo os autos, que o denunciado esteve na área da Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023, no momento em que ocorriam as invasões aos prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e ao Palácio do Planalto.

Também é destacado na denúncia que o conteúdo do celular analisado foi extraído e reservado pela Polícia Federal. Nas conversas atribuídas a Mateus Viana Maia foram encontradas mensagens de cunho antidemocrático.

"Demonstrada, portanto, a ativa participação de Mateus Viana Maia na execução dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023", afirma Alexandre de Moraes em seu voto.

Ao capixaba são imputados os seguintes crimes:

1. Associação criminosa;
2. Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
3. Golpe de Estado;
4.  Dano.

Atualmente Mateus Viana Maia está no Espírito Santo, onde cumpre medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. A defesa do denunciado informou que aguardará o voto dos demais ministros para se manifestar sobre o caso.