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O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) apresentou denúncia contra Adail Vicente da Silva, morador da Serra que fez comentários racistas nas redes sociais contra o então candidato ao Senado pelo Espírito Santo Gilberto Campos (Psol), em setembro . Ainda durante a disputa das eleições 2022, o então candidato registrou dois boletins de ocorrência na 1ª Delegacia Regional de Vitória por causa de ataques e ameaças nas redes sociais.
A denúncia do MPES tramita na 8ª Vara Criminal de Vitória e aponta a prática descrita na Lei do Racismo (Lei 7.716/89) como “induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Em razão do ato racista ter sido cometido na internet, se condenado, o autor dos comentários pode receber pena de dois a cinco anos de prisão e multa.
De acordo com a denúncia, no dia 17 de setembro de 2022, o homem de 52 anos teceu comentários de cunho racista e incitou a discriminação racial no Facebook ao afirmar, em uma publicação de autoria de Gilberto Campos, que estava em campanha para a disputa ao Senado e é uma pessoa negra, que “Deus criou o dia claro, a noite escura, tá bom assim!!! Mi mi mi puro!!!!”(sic).
A publicação do ex-candidato do Psol foi feita após ele ter sido sabatinado em uma TV. Ele escreveu que os direitos humanos e as políticas de segurança pública precisam caminhar lado a lado, com a finalidade de promover a análise e o debate a respeito do rompimento de estereótipos criados no decorrer dos anos e que, a certa medida, contaminam algumas ações de segurança pública.
Na avaliação do MPES, o comentário do denunciado, no contexto em que foi publicado e com sentido metafórico-comparativo, “fomenta a ideia de que a segregação racial decorre de um evento divino e natural, haja vista que, de acordo com o que afirmou Adail, Deus (alusão à figura do criador) teria criado o ‘dia claro’ (em referência às pessoas brancas) e a ‘noite escura’ (em relação às pessoas negras) que, por consequência natural e divina, não se misturam”.
Ainda conforme a denúncia, além de praticar o racismo, o denunciado incitou os demais usuários a pensarem da mesma maneira, bem como minimizou — em tom conformista — as questões raciais levantadas, enquanto medidas de políticas públicas, por Gilberto Campos na condição de candidato ao Senado e pessoa negra.
Ao todo, as ameaças e ataques contra Gilberto Campos durante a campanha eleitoral motivaram 10 ações judiciais. Oito delas tramitam no Juizado Especial Criminal por se tratarem de injúrias cometidas em meio digital. As outras duas correm na Justiça comum, sendo uma delas essa de racismo, e a outra envolve ameaça e injúria de um internauta contra o ex-candidato ao Senado.
A defesa do candidato ressaltou que as ações servem para mostrar às pessoas que a internet não é uma terra de ninguém, como muitos acreditam, pois todos os crimes cometidos por motivação política e durante a campanha eleitoral foram investigados e os responsáveis, identificados.
"Como fui atingido por esses ataques, quero que essa ação (sobre racismo) vá até o final. Vou respeitar a decisão da Justiça, mas vou levar todos os processos até o fim", acrescentou Campos.
O denunciado e a defesa dele não foram localizados pela reportagem de A Gazeta para se manifestar sobre a denúncia do MPES.
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