MPES pede que vereador da Serra continue afastado e perca mandato

Geraldinho Feu Rosa está afastado do cargo desde junho. Ele foi flagrado em vídeo por ex-assessores pedindo parte da remuneração de servidores em outubro de 2018

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) pediu à Justiça que o vereador da Serra José Geraldo Carreiro, o Geraldinho Feu Rosa (sem partido), continue afastado da Câmara e perca o mandato ao final do processo que responde por ter exigido, ilegamente, parcelas dos salários de servidores do gabinete. O pedido, que consta nas alegações finais entregues pela  à Justiça, também é para que o vereador tenha seus direitos políticos suspensos por cinco anos e pague multa.

Geraldinho foi flagrado em vídeo, em outubro de 2018, por ex-assessores pedindo parte da remuneração de servidores. O dinheiro, segundo a investigação da 13ª Promotoria Cível da Serra, serviria para ações sociais em comunidades e para "caixa para a campanha de 2020".

A juíza Telmelita Guimarães Alves, da Vara da Fazenda Pública Municipal da Serra, decidiu em junho e em caráter liminar (provisório), afastar Geraldinho por 180 dias. Mesmo fora da Câmara, ele continua recebendo um salário de R$ 9,2 mil.

O processo contra o parlamentar entrou na reta final, quando as partes entregam suas alegações finais. No documento assinado pela promotora de Justiça Maria Clara Mendonça Perim no dia 11 de novembro, o Ministério Público afirma que a suspensão dos direitos políticos de Geraldinho é "extremamente necessária" porque ficou demonstrado, de acordo com o texto, que houve uso das dependências da Câmara  e da remuneração dos servidores para finalidades eleitorais, o que configuraria abuso de poder político.

Segundo o Ministério Público, os valores seriam utilizados para a manutenção do reduto eleitoral de Geraldinho e para financiar sua campanha em 2020 e seriam repassados pelos seus assessores, "sob ameaça de que seriam exonerados caso não o fizessem".

ELEIÇÃO

Para o MP, um retorno de Geraldinho ao cargo de vereador é um risco para que as "condutas ilegais voltem a ser praticadas" por ele "em data muito próxima ao futuro pleito eleitoral".

"Permitir que o requerido seja reconduzido ao cargo de vereador do município da Serra/ES, demonstra-se como um evidente risco de que tais condutas ilegais voltem a ser praticadas pelo requerido em data muito próxima do futuro pleito eleitoral municipal, o que também colocaria em risco o resultado útil do presente processo", argumentou a promotora. 

Em depoimento à Justiça, testemunhas convocadas pela defesa do parlamentar, que são ex-funcionários do gabinete do vereador, negaram a arrecadação com fins eleitorais, mas confirmaram repasses para finalidades assistencialistas como distribuição de cestas básicas e pagamentos de despesas alheias. Já ex-funcionários chamados pelo Ministério Público disseram que o interesse era a eleição do ano que vem.

A reportagem tentou contato com o vereador afastado, mas as ligações não foram completadas. O advogado Hélio Deivid Amorim Maldonado, que representa Geraldinho, disse que a defesa não vai se pronunciar porque ainda não teve acesso às alegações finais do Ministério Público do Estado.