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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de São Mateus (ES), Daniel Santana (sem partido), conhecido como Daniel da Açaí, por organização criminosa. Outras 12 pessoas, entre empresários e gente com cargo na prefeitura, também foram denunciadas. O MPF também pediu à Justiça o afastamento do prefeito do cargo.
Daniel chegou a ser preso pela Polícia Federal na Operação Minucius, realizada em 2021. Na ocasião da prisão, a defesa do prefeito negou que ele tenha participado de qualquer atividade ilegal.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de São Mateus e não havia obtido retorno até a última atualização deste texto.
Daniel foi preso em setembro de 2021 em uma operação da Polícia Federal, suspeito de desvio de dinheiro público. Na casa do prefeito, a PF encontrou R$ 400 mil em espécie. Em uma empresa dele, foram mais R$ 300 mil.
Segundo a PF, foi montado na cidade um esquema de corrupção com superfaturamento de serviços públicos.
No início de outubro, a Justiça Federal anulou a prisão do prefeito e de mais cinco pessoas presas na mesma operação.
Ele foi solto, mas a Justiça decidiu pelo afastamento dele do cargo e a cidade foi governada interinamente pelo vice-prefeito, Ailton Caffeu (Cidadania).
Daniel voltou ao cargo em 23 de dezembro, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Câmara de Vereadores de São Mateus rejeitou, durante sessão extraordinária na terça-feira 22 de fevereiro, o processo de impeachment contra o prefeito Daniel Santana. Por 8 votos a 3, o Legislativo municipal decidiu que o prefeito deve continuar no cargo.
Para que Daniel perdesse o cargo, seriam necessários ao menos 8 votos a favor do impeachment entre os 11 vereadores. A sessão durou cerca de quatro horas.
A Comissão Processante formada pelos vereadores analisou as denúncias de que o prefeito seria o líder de um esquema de fraudes, propinas e lavagem de dinheiro na prefeitura da cidade, como apontado na Operação Minucius, deflagrada pela Polícia Federal.
A Operação Minucius, deflagrada pela Polícia Federal, prendeu o prefeito Daniel da Açaí no dia 28 de setembro por suspeita de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraudes em licitações. Daniel também chegou a ser afastado da administração municipal por decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) no dia 1º de outubro. Mas retornou ao cargo no dia 23 de dezembro.
As irregularidades foram identificadas a partir da quebra do sigilo telefônico dos empresários em novembro de 2020, na Operação Resgate, que investigava o superfaturamento em contratos de aluguel de ambulâncias. As mensagens, áudios e ligações feitas pelos empresários mostraram que o prefeito e a chefe de gabinete teriam atuado em conluio para simular a concorrência em licitações.
Segundo a Polícia Federal, os empresários faziam um rodízio de licitações e há indícios da prática de "cartas marcadas" em contratos com as prefeituras de São Mateus, de Linhares e de Vila Valério. A PF citou como participantes do esquema as empresas K&K gêneros alimentícios, Estrela Shows e Eventos, Massete Estrutura e eventos e Multiface Serviços.
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