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Mudou de cidade? Veja como transferir o título de eleitor pela internet

Mudou de cidade? Veja como transferir o título de eleitor pela internet

Mudança de domicílio eleitoral pode ser solicitada gratuitamente por meio da plataforma Título Net, na página do TSE

Publicado em 5 de março de 2024 às 14:41

Ícone - Tempo de Leitura 3min de leitura
Página de Autoatendimento eleitoral Título Net no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Página de Autoatendimento eleitoral Título Net no site do TSE. (Reprodução)

Em outubro de 2024, as eleitoras e os eleitores terão mais um encontro com as urnas eletrônicas para escolher os futuros prefeitos e vereadores. Aqueles que mudaram de endereço e precisem transferir o título para um novo domicílio eleitoral podem fazer a solicitação pela plataforma Título Net, acessando a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo vai até o dia 8 de maio.

De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, o alistamento e o voto são obrigatórios às brasileiras e aos brasileiros a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.

Para chegar à plataforma Título Net, basta acessar a opção Autoatendimento Eleitoral, localizada na parte direita da página do TSE. Depois, clique em "Título de eleitoral". Em seguida, uma nova página será aberta. Nela, acesse o tópico 3: "Atualize ou corrija seu título eleitoral" e, a seguir, em "Atualize seu endereço". É importante não confundir essa operação com o serviço de mudança do local de votação dentro do mesmo município.

Mudou de cidade? Veja como transferir o título de eleitor pela internet

Procedimentos

Antes de iniciar o atendimento on-line, além de digitalizar ou tirar foto da documentação necessária (frente e verso, caso solicitado) para a transferência de domicílio eleitoral, é preciso anexar ao requerimento uma selfie segurando, ao lado do rosto, o documento oficial de identificação.

Para a mudança de domicílio eleitoral, é preciso apresentar também um comprovante de residência recente (de no máximo três meses) ou qualquer outro documento que ateste vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza com o local selecionado pelo eleitor para exercer o direito ao voto.

Após preencher o formulário, o eleitor terá acesso a um número de protocolo para acompanhar o andamento do pedido. O sistema enviará os dados ao cartório eleitoral responsável. O requerimento levará alguns dias para ser processado. Atenção: não será enviada via impressa do título de eleitor ou de qualquer outro documento para a residência do solicitante.

Requisitos

Para requerer a transferência, é necessário que a eleitora ou eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Somente estão isentos desse critério a eleitora ou o eleitor servidor público civil, militar e autárquico, e membros da família que, por motivo de remoção ou transferência, tenham mudado de domicílio.

Desde a reabertura do cadastro eleitoral, em novembro de 2022, mais de 1 milhão de eleitores solicitaram a transferência de domicílio eleitoral.

Residentes no exterior

A brasileira ou o brasileiro de mudança para o exterior também deve solicitar a transferência do domicílio eleitoral. Eleitoras e eleitores residentes no exterior só votam para os cargos de presidente e vice-presidente da República. O pedido de transferência pode ser feito à embaixada ou à repartição consular brasileira vinculada ao local do novo endereço. Eleitoras e eleitores que já residem fora do Brasil devem apresentar o requerimento pelo Título Net Exterior.

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