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Com a pré-campanha para as eleições municipais de 2020 a todo vapor, os diretórios estaduais das siglas confirmaram para A Gazeta mais de 500 pré-candidaturas para o cargo de prefeito no Espírito Santo. Do total, apenas 55 são de mulheres, o que corresponde a 9,4% das intenções de concorrer ao cargo nos Executivos municipais.
O número baixo não é novidade, e a tendência é que caia ainda mais, já que nem todas as pré-candidatas vão, de fato, brigar pela prefeitura dos municípios capixabas. Para aparecer nas urnas, os nomes precisam ser confirmados nas convenções partidárias e sobreviver às negociações, já que é comum que partidos desistam de lançar nomes próprios em troca de alianças no pleito.
Com a alteração do calendário eleitoral devido à pandemia do novo coronavírus, o registro de candidaturas será feito até o dia 26 de setembro, após as convenções partidárias que ocorrerão entre 31 de agosto e 16 de setembro. Só após as reuniões dos partidos é que são formalizadas as candidaturas.
Os nomes foram enviados para A Gazeta pelos diretórios estaduais de cada sigla. Entre os partidos, o que mais tem apostas femininas é o PT, com sete nomes. Ele é seguido por Republicanos, DEM, PSB e Podemos, empatados com quatro pré-candidatas cada um. Dos mais de 30 partidos que confirmaram nomes para o pleito, 22 possuem pré-candidaturas femininas.
A baixa representatividade feminina, principalmente em disputas majoritárias, como para o cargo de prefeito e vice, não é novidade. Em 2016, 42 mulheres estavam entre as apostas partidárias na pré-campanha. Dessas, menos da metade se confirmaram. Foram 20 candidatas nas urnas e apenas quatro prefeitas eleitas: Vera Costa (PDT) em Guaçuí, Iracy Baltar (Republicanos) em Montanha, Céia Ferreira (Cidadania) em São Gabriel da Palha e Amanda Quinta (sem partido), em Presidente Kennedy, que está afastada do cargo. Para os cargos majoritários, ganha a eleição o candidato mais votado.
O número pequeno de mulheres desde a pré-campanha eleitoral mostra, para a especialista em Direito Eleitoral Gabriela Rollemberg, um grande deficit de representatividade, uma vez que mais da metade de eleitores é mulher. No Espírito Santo, nas últimas eleições, 52% do eleitorado e 50,7% da população capixaba era formada por mulheres. A pandemia do coronavírus pode agravar ainda mais esse quadro, uma vez que a sobrecarga de trabalho que já era enfrentada pela maior parte das mulheres se agravou, o que "desencoraja" prováveis candidatas.
A legislação eleitoral busca amenizar a diferença grande entre o número de homens e mulheres na política. A cota de gênero, por exemplo, exige que um gênero não tenha mais do que 70% das candidaturas do partido em cargos proporcionais, ou seja, os de vereadores, deputados estaduais ou federais, que se elegem ao atingir os votos do quociente eleitoral. Como tradicionalmente as siglas apostam muito em homens, na prática, a regra é aplicada com a exigência de que no mínimo 30% das candidaturas sejam femininas.
Essa regra, no entanto, não se aplica a eleições majoritárias, que é o caso de prefeituras, em que ganha o mais votado. De acordo com a cientista política e a professora da UFV, Daniela Rezende, isso faz com que a baixa representatividade feminina seja ainda mais grave no Poder Executivo. "Como a cota não vale para cargos majoritários, os partidos preferem apostar em candidaturas mais competitivas, que historicamente são as masculinas", aponta.
Em todo Brasil, destaca a professora, apenas 12% das prefeituras são administradas por mulheres e, no caso de governos estaduais, desde a redemocratização de 1985, apenas oito mulheres se elegeram governadoras.
Há, no entanto, reflexos da cota de gênero na corrida majoritária. Embora não sejam obrigados a lançar um mínimo de candidatas mulheres como prefeitas, os partidos são obrigados a usar 30% do total do fundo partidário destinado para campanhas e 30% do fundo eleitoral destinados aos diretórios estaduais em candidaturas femininas. "Essa regra teve um impacto muito grande, porque o dinheiro é muito determinante em uma candidatura de sucesso, sem ele não existe uma estrutura mínima necessária para enfrentar a campanha", explica Rollemberg.
A mudança incentivou, em alguma medida, os partidos a lançarem mulheres como candidatas a cargos no Executivo, mas ainda, em grande parte, não como cabeças de chapa. "Por causa dessa regra houve um aumento de candidatas mulheres para cargos de vice. É uma forma que as siglas arrumaram para burlar, de certa forma, a legislação. Você destina a verba que a mulher tem direito, mas a chapa é encabeçada por um homem", diz Rezende. No Espírito Santo, em 2016, enquanto 20 mulheres se confirmaram candidatas a prefeitura, 46 disputaram a cadeira de vice.
Além disso, a advogada explica que, como a eleição deste ano está mais pulverizada com a extinção das coligações para vereadores, a preocupação é que os recursos não cheguem de forma justa a todas as candidatas.
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