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Os investimentos realizados pelos municípios do Espírito Santo em 2019 alcançaram patamares que não eram vistos há quatro anos no Estado, desde que a crise econômica se instaurou no país. Levantamento publicado pela Revista Finanças dos Municípios Capixabas, nesta terça-feira (14), mostra que houve uma alta de 52% nos investimentos em comparação com 2018, e que o peso desta despesa no total de gastos das cidades saltou para 10,1%, melhor nível desde 2015.
Apesar dos bons resultados, o percentual ainda representa uma das menores fatias de gastos da máquina pública, em que quase metade da despesa é usada para arcar com pessoal. Além disso, o cenário não deve se manter em 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus, que já impacta fortemente o orçamento das cidades.
As prefeituras capixabas, que vêm recuperando o equilíbrio financeiro após a recessão de 2015 a 2017, registraram aumentos de arrecadação nos últimos dois anos. Seguindo a trajetória ascendente das receitas, as despesas dos municípios capixabas expandiram-se 9,4% entre 2018 e 2019, já com a correção pela inflação (IPCA), e totalizaram R$ 12,68 bilhões. Entre os grupos de gastos, a despesa total é composta por: custeio, pessoal, investimentos e juros e amortização de dívidas.
Entre os gastos dessa composição, é importante destacar o volume de investimentos em 2019 que, apesar de ainda ser pequeno, apresentou o melhor nível nos últimos quatro anos: 10,1%. Foi aplicado R$ 1,27 bilhão em investimentos em obras e equipamentos permanentes, o que representou uma evolução de 52% na comparação com 2018. Este aumento foi motivado, sobretudo, pela injeção de recursos próprios das administrações municipais, que praticamente dobraram de um ano para outro, conforme o levantamento.
Serra, Cariacica e Vitória foram as cidades que mais investiram, de acordo com o estudo. Com um montante de R$ 213,3 milhões, a Serra liderou este tipo de aplicação de recursos no Espírito Santo.
Para o economista e editor da revista, Alberto Borges, não há como negar que houve um esforço dos municípios em melhorar seus investimentos. Mas esse aumento já era esperado em 2019, por causa do calendário eleitoral. Borges explica que há uma relação direta com a administração financeira nas cidades, já que é no terceiro ano de mandato dos prefeitos que a maior parte de recursos costuma ser empregada.
As transferências de capital provenientes dos governos estadual e federal para serem utilizadas em investimentos pelos municípios foram reduzidas em 24,3% em relação a 2018, totalizando R$ 256 milhões no ano passado.
"Da mesma forma, o calendário eleitoral também interfere nos governos estadual e federal. O ano de 2019 foi um período em que houve um encolhimento nas transferências, justamente por ser o primeiro do mandato dos novos gestores. Isso é parte do processo, eles estavam chegando aos cargos, é comum segurar os recursos e ser mais contido", complementou.
2019 também foi o ano em que municípios mais captaram crédito para para implantar seus projetos de investimentos. Os recursos dessa origem mais do que dobraram, batendo recorde de R$ 278,9 milhões. No ano anterior a marca era de R$ 119,9 milhões.
Três municípios se mostraram mais ativos na busca de financiamentos, sendo responsáveis por 78% de todo o volume assinalado nesse indicador no último biênio. A Serra, que havia feito uma operação de R$ 26 milhões em 2018, angariou R$ 124,6 milhões em 2019. Nesses mesmos anos, respectivamente, Vitória obteve R$ 42,8 milhões e R$ 48,5 milhões, e Cariacica, R$ 24,7 milhões e R$ 43,5 milhões.
Os gastos com pessoal do conjunto dos municípios capixabas continua sendo a maior despesa dos municípios, representando 48,5% da despesa total. Em 2019, eles aumentaram em 6,3%, e significaram R$ 6,15 bilhões. Apesar disso, o crescimento da receita foi superior, o que permitiu que o comprometimento médio dos municípios com funcionalismo diminuísse de 48,4%, em 2018, para 47,3%, em 2019, o menor percentual dos últimos sete anos.
Entre aqueles com mais de 100 mil habitantes, as elevações mais intensas foram observadas em Vila Velha (14,8%), Aracruz (9,8%) e Linhares (9,7%). Nos demais municípios, destacam-se as expansões em Ecoporanga (25,2%), Santa Maria de Jetibá (20,3%), Alto Rio Novo (15,1%). Já os recuos mais expressivos foram constatados em Cachoeiro de Itapemirim (-6,4%), Alegre (-5,8%), São Mateus (-4,6%) e Santa Leopoldina (-4,5%).
Com alta de 6,1%, o gasto com custeio dos municípios capixabas somou R$ 5,09 bilhões em 2019, superando o melhor cenário encontrado em 2014, quando foi registrado um pico de R$ 4,98 bilhões. Foi o segundo ano de aumento deste tipo de despesa, após três exercícios de cortes feitos pela administração municipal para se ajustar ao impacto da crise econômica na receita.
As elevações mais expressivas foram observadas em Bom Jesus do Norte (36,6%), Santa Teresa (24,1%) e São Mateus (23,6%). Já o município que teve a maior queda percentual com custeio foi Alegre, onde o desembolso recuou 10,2%, passando de R$ 32,5 milhões, em 2018, para R$ 29,2milhões. Em Vitória, houve uma pequena diminuição no custeio (-1,6%), que totalizou R$ 609,3 milhões, cifra R$ 10,1 milhões menor que a auferida no ano anterior.
Apesar do bom cenário em que os municípios capixabas terminaram 2019, isso não deve permanecer em 2020. Com queda de receitas por causa da pandemia do novo coronavírus, prefeitos têm cortado gastos para conseguir driblar as consequências da crise, algo que deve continuar em 2021, quando naturalmente já se esperava uma queda de investimentos por causa do calendário político.
"A situação para 2020 é bem pior. Quem tinha planos de fazer investimentos vai ter que segurar e reduzir gastos com custeio, e 2021 deve ser um ano em que as administrações vão andar com o freio puxado. Já seria um período naturalmente com poucos investimentos, por ser o primeiro do mandato dos prefeitos. Sou bem otimista e acredito que se as gestões conseguirem ajustar a receita e uma boa administração, o crescimento volte a acontecer em 2022 ou 2023", finalizou Borges.
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